Projeto De Pesquisa Inventário E Espécies De Partilha

de Deus, tem que ter objetivos, jamais se curvar as intempéries da vida, executando seu trabalho, seja ele qual for, com excelência e comprometimento. Meu trabalho! Este me oportunizou a retomada da vida acadêmica bem como a realização de muitos projetos, razão pela qual agradeço ao Wadson e Ana Clara, proprietários da empresa onde trabalho, bem como meus colegas de trabalho, em especial a Alessandra, que muito me ensinou da vida. Professor Crepaldi, um exemplo de homem sonhador que…

demais, os heterossexuais, e tão somente por terem uma orientação sexual diversa. Portanto, o objetivo maior da pesquisa é justamente demonstrar e fazer uma reflexão positiva acerca do assunto, buscando satisfazer dúvidas a respeito da sucessão hereditária entre as pessoas do mesmo sexo. Para tanto, utilizar-se-á a seguinte metodologia: no que se refere aos objetivos gerais, a pesquisa será do tipo exploratória. No seu delineamento, a coleta de dados em fontes bibliográficas disponíveis…

até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural). Sobre a nova espécie de “prescrição aquisitiva”. Não há usucapião: entre cônjuges na constância do casamento: entre ascendentes e descendentes durante o pátrio poder; entre tutelados e curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela; em…

sentido especial a publicação deste instrumento normativo. Nada haverá nas palavras que aqui forem depositadas que possam expressar a gratidão para como aqueles que percorreram este longo caminho qual exigiu uma ampla revisão teórica, uma larga pesquisa doutrinaria e jurisprudencial sobre os temas para sua consolidação. A todos os sinceros agradecimentos. Dra. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça CORREGEDORA GERAL DA…

Técnica Ludmilla Moura de Souza Aguiar Luzdalma Maria Goulart Machado Maria Luiza Gastal Ricardo Bonfim Machado Warton Monteiro (coordenador) Editoração Coordenação: Magda Maciel Montenegro Revisão/padronização de texto: Ticiana Imbroisi Projeto gráfico/editoração eletrônica: Tiago Ianuck Chaves Capa Ricardo Bonfim Machado Fotos (de arquivo) Haroldo Palo Jr. Conceitos emitidos e informações prestadas neste trabalho são de inteira responsabilidade da autora. 6 Sumário…

783 de 31/12/1923 e efetuou-se uma emenda na lei 4.625/22, ou seja, ficou positivado que os “rendimentos” seriam classificados em quatro categorias: Comércio e Indústria, Capitais e Valores Mobiliários, Salários públicos e particulares e qualquer espécie de remuneração, Exercício de profissão não comercial. Com o surgimento do Estado Novo do Governo Getúlio Vargas, fora então promulgada a Constituição de 1934, e a partir desta nova Carta, o Imposto de Renda passou a ter status…

produziram textos confusos e sem sentido que deixam tanto os profissionais do Direito quanto a população sem entender o que de fato pretendia argumentar. O Projeto de Lei nº 7.448/06 da Câmara pedia a elaboração de sentenças em linguagem simples, clara e direta. Referido projeto foi aprovado, mas não pôde tramitar devido à aprovação do projeto do Código de Processo Civil. Atualmente, já existem decisões que privilegiam aquele que não compreende a linguagem rebuscada em exagero, veja…

credores do herdeiro. (2003, p.44). Com isso, o fato jurídico morte desencadeia uma série de atos a serem praticados para a formalização e a efetivação da sucessão. O momento de transmissão da herança não se confunde com a data da abertura do inventário, pois esta representa apenas a oportunidade de que os interessados provocam o judiciário, através do processo judicial, no qual buscam a efetiva transferência dos direitos hereditários. O sistema jurídico brasileiro adota um sistema…

área perdida e o da desvalorização da área remanescente; se de má-fé, é obrigado a demolir o que nele construiu, pagando as perdas e danos apurados, que serão devidos em dobro. 4.3. A USUCAPIÃO O usucapião ou a usucapião? Eu fiz uma pesquisa extensa sobre isso. Interessante porque muitos grandes estudiosos da língua brasileira empregavam a expressão (e ainda empregam) no feminino. Outros estudiosos, empregavam no masculino. Eu descobri que há uma discussão muito grande…

........................................ 325 § 9a Resgate da enfiteuse .............................. 327 § 10 Consignação de aluguéis e acessórios da locação ..... 329 Capítulo XXV - Restituição da Coisa Depositada § Ia Depósito: conceito e espécies ...................... 333 § 2a "Ação de depósito": conceito, natureza jurídica e cabimento .......................................... 334 § 3a Procedimento .................................... 336 § 4a Prisão civil do depositário infiel ...