INVENTARIO E PARTILHA EXTRAJUIDICIAL

GUSTAVO UEHARA SEVERIANO LEI 14.441/2007 – INVENTARIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DIRETO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Renato Maso Previde. FRANCA 2014 GUSTAVO UEHARA SEVERIANO LEI 14.441/2007 – INVENTARIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DIRETO Orientador: ___________________________________________________ Prof. Ms. Renato Maso Previde Instituição: Universidade de Franca Examinador(a): ________________________________________________ Prof. Instituição: Examinador(a): ________________________________________________ Prof. Instituição: Franca, ___/___/____ DEDICO este trabalho aos meus familiares, porque souberam entender meu esforço, participaram de meu sofrimento e alegrias, deram permanente incentivo e inestimável apoio. AGRADEÇO este trabalho..........; a .........; a .........; RESUMO SOBRENOME, Seu nome. Título do trabalho em negrito e só com a primeira letra em maiúscula. 2007. XX. f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. …

Porto Velho 2013.2 UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA UNIRON MAYARA HELENA Trabalho de Processo Civil V Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Processo Civil, do Curso de Direito da UNIRON, como exigência para aprovação parcial da mesma. Professora: Erika Gerhardt Porto Velho-RO 2013.2 INVENTÁRIO 1 Conceito Inventário é o processo especial no qual se relacionam…

CONSIDERAÇÕES INICIAIS 6 3. INVENTÁRIO 7 3.1. Conceito 7 3.2. Desnecessidade do inventário 8 3.3. Espécies de inventário 8 3.4. Inventário negativo 9 3.5. Inventário extrajudicial 10 3.6. Nomeação do inventariante 11 3.7. Contenciosidade do inventário 11 3.8. Foro e juízes competentes 12 3.9. Prazos para a abertura e encerramento do inventário 13 3.10. Matéria de alta indagação 13 3.12. Inventariante 15 3.13. Atos de inventariança dependentes de prévia autorização judicial…

THELMA PESSOA THIZEN – MATRÍCULA: 1081003502 CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO Alexandra Berto Edson Souza Jackson Ruinho Lazara Guerra Luciana Sarmento Thayssa Couto Waldo Wanderley INVENTÁRIO E PARTILHA Maceió/AL, 06 de junho de 2013. Alexandra Berto Edson Souza Jackson Ruinho Lazara Guerra Luciana Sarmento Thayssa Couto Waldo Wanderley INVENTÁRIO E PARTILHA Projeto de Pesquisa do…

houver consenso e o casal não possuir filhos menores ou incapazes, restringindo-se o pacto, desse modo, a cláusulas de conteúdo exclusivamente afeto a interesses patrimoniais (com exceção da disposição relativa ao uso do nome, que escapa a essa categoria). Filhos emancipados não constituem óbice a que se promova o distrato por essa forma. 4. Dispensada a presença do magistrado e, conseqüentemente, a intervenção do Ministério Público, redobra a responsabilidade do advogado, cuja atuação…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA Sistema ITC - Manual 1 DIT - Declaração de ITCD Inventário, arrolamento, separação, divórcio e dissolução da união estável realizados por processo judicial Elaboração: Grupo Gestor do ITCD Versão 03 (10-fev-15) SISTEMA ITC DIT - Declaração de ITCDDoc-To-Help Standard Manual Inventário, arrolamento, separação, divórcio e dissolução da união estável realizados por processo judicial ÍNDICE DIT - Declaração de…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA…

MARIA APARECIDA DE QUEIROZ A DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL DO INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, PARTILHA, DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS E SEUS EFEITOS CARUARU-PERNAMBUCO 2008 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ A DESJUDICIALIZAÇÃO PROCESSUAL DO INVENTÁRIO, ARROLAMENTO, PARTILHA, DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS E SEUS EFEITOS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito…

imóvel locado, quando o proprietário desejar vendê-lo; e, c) Proteção contra práticas abusivas, como, exigência de mais de uma modalidade de garantia e proibição de cobrança de alugueres adiantados. As medidas se inserem no rol das garantias legais que têm justificativa no reconhecimento da importância das atividades do locatário que gera empregos, recolhe tributos, oferece bens e serviços ao mercado de consumo, promovendo o desenvolvimento da economia. A indenização do fundo de…