Projeto De Pesquisa Imunidade Tributária

Adolescente.......................... 18 Incentivos fiscais para doações a projetos culturais e artísticos............................. 19 Doações destinadas às atividades audiovisuais...................................................... 25 Doações diretas às entidades..................................................................................... 26 Doações destinadas às instituições de ensino e pesquisa...................................... 28 Incentivo ao Esporte..............

criados consoante a aptidão (competência tributária) que a Constituição Federal confere à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Essa outorga de competência, obviamente, não é sem fronteiras, sendo que a CF/88 fixa vários balizamentos, que resguardam valores por ela reputados relevantes, com atenção especial aos direitos e garantias individuais. O conjunto dos princípios e normas que disciplinam esses balizamentos da competência tributária corresponde ás chamadas…

07/01/2015 ­ TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2015 « Sinescontabil/MG 07/01/2015 ­ TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2015 O TERCEIRO SETOR tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias, a serem cumpridas. TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2015 Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2015 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO…

Nacional do Seguro Social e a Contribuição na Fonte da CSLL, PIS e COFINS. No decorrer do trabalho estaremos apresentando e explicando o que é o tributo; seu fato gerador; sua vigência; a legislação que o regulamenta; a incidência/ não incidência; imunidade e isenção. Serão demonstrados modelos de planejamento tributário que possam gerar Elisão Fiscal para o tomador e prestador de serviço, tanto pessoa física como jurídica. Iniciamos por entender que essas retenções são antecipações…

futuro” O Terceiro Setor já ganhou reconhecimento pelas soluções positivas que vem encontrando para toda a sociedade brasileira. São associações, fundações, instituições e organizações, com peculiaridades jurídicas próprias na área tributária, de isenções e imunidades; na área trabalhista, com a Lei do Voluntariado e no Direito Civil, quando da constituição de uma ONG. No processo de transformação da sociedade, o Terceiro Setor vem encontrando respostas criativas para ajudar a mudar…

..4 4. ORÇAMENTO FLEXIVEL..................................................................................5 5. PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA A GESTAO..........................5 6. AS QUESTOES TRIBUTARIAS PARA O ORÇAMENTO.................................6 7. INSEÇAO E IMUNIDADE TRIBUTARIA............................................................7 8. BALANÇO PATRIMONIAL................................................................................8 9. DEMONSTRAÇAO DO…

................................3 3.1. Definição..................................................................................................................3 3.2. Competência tributária.............................................................................................4 3.3. Princípios e Imunidades específicas........................................................................4 3.4. Função.....................................................................................

o desestímulo à subutilização da terra e geração de receita bem como instrumento de distribuição para reduzir o evidente processo de concentração fundiária no País, buscando viabilizar uma mudança no uso e propriedade da terra. Neste trabalho de pesquisa discorrer-se-á a respeito da conceituação do ITR, explicitando suas características, como uma das forma de melhor compreendê-lo enquanto um tributo de grande importância para o desenvolvimento do país, numa estreita relação com o seu…

Jurídicos do Endividamento do Estado........................................................ 34 1.7. Aula 7. Federalismo Fiscal. Repartição de Receitas................................................................. 40 1.8. Aula 8. Competência Tributária............................................................................................. 45 1.9. Aula 9. Política Fiscal. e Extrafiscalidade: Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico e Simplificação Administrativa..................

CNEC/FACECA FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA LUCAS XAVIER XIMENES ANÁLISE TRIBUTÁRIA: Estudo de caso na empresa Comercial JJ Varginha 2013 ANGÉLICA DE PAIVA ANNE KAROLINE BURIL BORGES LUCIANA XAVIER XIMENES ANÁLISE TRIBUTÁRIA: Estudo de caso na empresa Comercial JJ Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Cenecista de Varginha, ministrado pela professora Rosa…