estratégia e dinâmica competitiva

cartilha

ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL
SECÇÃO SÃO PAULO

terceiro

SETOR
Realização

Comissão de Direito do Terceiro Setor

São Paulo
2005

Cartilha do Terceiro Setor

MENSAGEM DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DA OAB/SP

O Terceiro Setor está na ordem do dia, sendo necessário que diretrizes básicas sejam conhecidas pelas pessoas que atuam neste segmento e pela população em geral.
Visando contribuir com a disseminação do conhecimento sobre o Terceiro Setor, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, elaborou esta Cartilha com informações práticas sobre o tema.
O objetivo desta Cartilha não é aprofundar o assunto ou discutir questões polêmicas, mas fornecer alguns conceitos básicos, em linguagem acessível, para que interessados no assunto possam, de forma breve, entender um pouco sobre o Terceiro Setor.
Os interessados ou envolvidos no Terceiro Setor devem consultar livros e sites especializados para que possam se aprofundar no tema, bem como recorrer a advogados para esclarecer suas dúvidas.
Aproveitem!
Lucia Maria Bludeni Cunha

Cartilha do Terceiro Setor

MENSAGEM DO PRESIDENTE DA OAB/SP
“Área estratégica para mudar o futuro”
O Terceiro Setor já ganhou reconhecimento pelas soluções positivas que vem encontrando para toda a sociedade brasileira. São associações, fundações, instituições e organizações, com peculiaridades jurídicas próprias na área tributária, de isenções e imunidades; na área trabalhista, com a Lei do Voluntariado e no Direito Civil, quando da constituição de uma ONG. No processo de transformação da sociedade, o Terceiro Setor vem encontrando respostas criativas para ajudar a mudar o futuro do Brasil.
Pelas suas peculiaridades legais, o Terceiro Setor constitui um novo ramo do Direito, que deve ampliar expressivamente o mercado de trabalho para os advogados e, também, para a sociedade no geral. Em todos os segmentos, são necessários profissionais capacitados, por isso a Comissão Especial do Terceiro