RETENÇÕES 4,65%

UNIVERSIDADE

CAROL

RETENÇÕES:
INSS, IRRF, CSLL, PIS, COFINS

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é desenvolver uma contextualização sobre as retenções de tributos, são eles: IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e a Contribuição na Fonte da CSLL, PIS e COFINS. No decorrer do trabalho estaremos apresentando e explicando o que é o tributo; seu fato gerador; sua vigência; a legislação que o regulamenta; a incidência/ não incidência; imunidade e isenção. Serão demonstrados modelos de planejamento tributário que possam gerar Elisão Fiscal para o tomador e prestador de serviço, tanto pessoa física como jurídica. Iniciamos por entender que essas retenções são antecipações de pagamentos que podem ser compensados desde que não haja impedimento fiscal ou legal.
O responsável pelo planejamento tributário, precisa ser cauteloso no momento da análise para não confundir Elisão Fiscal com Evasão Fiscal, uma vez que Elisão Fiscal é um ato legal para a redução da carga tributária, enquanto a Evasão Fiscal é um ato ilegal para menor arrecadação de tributos.
Atualmente o mercado de trabalho, além de ser extremamente competitivo e dinâmico, tem um custo muito elevado, principalmente para as empresas brasileiras. A carga tributária é bastante alta, o Brasil é um dos países com maior tributação, o que faz com que as empresas paguem um montante significativo de impostos sobre as suas receitas. Em função disso, os empresários e profissionais envolvidos, necessitam de alternativas rápidas e precisas para a redução de seus custos.
Observa-se um enorme desconhecimento por parte de empresários e até mesmo dos próprios contadores frente à legislação tributária, o que acaba por causar erros na definição da escolha tributária, gerando assim valores desnecessários e estes por sua vez, podem colocar em risco a própria existência da empresa.

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