Projeto De Pesquisa Descriminalização Do Aborto

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ABORTO DE FETO ANENCÉFALO : A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO Lívia Maria Torres Coutinho Cabo Frio 2010 Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.32006 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Lívia Maria Torres Coutinho Aborto de Feto Anencéfalo: A Inconstitucionalidade da Legalização Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida.…

| 1. Introdução O presente estudo analisa brevemente o tema Direito à Vida, entre outros direitos fundamentais, no que diz respeito à anencefalia. Como problema de pesquisa apresenta a seguinte indagação: “Se a interrupção da gestação nas hipóteses específicas de má formação fetal ocasionada pela anencefalia foi autorizada pelo STF, nessas circunstâncias, pode o magistrado autorizar judicialmente, por analogia, uma interrupção de gestação em que o feto é incompatível com a vida…

langoni_rc@usp.br 2. OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta disciplina o aluno deve ser capaz de fazer as pesquisas e fichamentos necessários e elaborar a monografia de conclusão de curso. 3. METODOLOGIA GERAL: O Trabalho escrito deverá atender ao disposto no Manual de Normatização de Projetos Finais da UNITRI. As atividades serão acompanhadas por consultorias de Professor Orientador, pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e de campo, além de elaboração dos fichamentos que darão…

referência multiprofissionais, assegurando atendimento humanizado e resolutivo com atenção em: atendimento psicoterapêutico para a vítima de violência, oferta de medicamentos para contracepção de emergência e para profilaxia de AIDS e outras DSTs, aborto legal, atendimento médico especializado quando necessário, acesso a cirurgias reparadoras e atendimentos em reabilitação e outras terapias integrativas e complementares. 8 38. Promover medidas educacionais, preventivas e…

CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: crime ou direito? São Luís 2009 1 CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: crime ou direito? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Msc. Luciana Ferreira Portela de Sousa. São Luís 2009 2 CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE…

LUCIANA ARAÚJO GOMES DE SOUSA LUCIANA ARAÚJO REIS MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA MARCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA BERGMAN HOLIDAY ANANIAS BOMFIM SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA Apresentação As Seções de Pesquisa, de Biblioteca Digital e de Pesquisa de Jurisprudência elaboraram a Bibliografia e Jurisprudência Temáticas sobre “Antecipação de parto de…

BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL FORTALEZA-CE 2013 ANA LUIZ BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL Monografia apresentada ao Curso de…

Recorrentes: a Vida, a Morte, a Liberdade, a Igualdade. Passo 1 Ler o capítulo do Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, que trata sobre a vida. Passo 2 1. Ler os textos jornalísticos indicados a seguir, a respeito do tema proposto: “Aborto de feto anencéfalo”. 2. Ler a ADPF 54 e as matérias sobre os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54. Passo 3 1. Discutir, entre o grupo, sobre os…

obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Carlos Raymundo Cardoso 2012.2 3 Dedico à minha família e amigos, que tanta confiança me deram para escrever este trabalho. RESUMO O objetivo desta monografia é trazer as mais recentes pesquisas científicas sobre o tema política de drogas, para a formação de um debate mais honesto acerca do tema. A princípio, são trazidos aspectos históricos para a compreensão do cenário atual. Posteriormente, se faz uma análise dos…

foi uma mera troca de símbolos. Antigamente a massa defendia a Igreja e os reis, já hoje, luta-se por uma causa, uma grande idéia nacional, patriótica, capaz de mobilizar milhões de homens e mulheres, nações inteiras. Palavras-chave: Política; Projetos; Teorias. 1 INTRODUÇÃO Ideologias não são meramente pensamentos etéreos, filosóficos, metafísicos, que vagam nas cabeças de algumas pessoas desocupadas. São idéias que presidem todas as decisões e todas as ações. Afinal, são elas…