Projeto De Pesquisa Avanços Das Constituições Brasileiras

governantes que não fazem a menor questão de proporcionar as nossas crianças e adolescentes educação básica de qualidade. CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LDB A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, trouxeum grande avanço no sistema de educação de nosso país. Esta lei visa tornar a escola um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão. A escola ganhou vida e mais significado para os…

de morte, para que esses fossem viáveis, o desenvolvimento das técnicas de reprodução assistida está estimulando um questionamento do momento de início da vida, para que, pelo destino que não se sabe qual dar aos embriões excedentes, este outro avanço científico (a reprodução assistida) não seja obstaculizado. Com relação a esse aspecto, é fácil perceber o quanto a caracterização do momento de início da vida no instante da fecundação do óvulo, mormente nos países em que o aborto é…

FERRAMENTA PARA GARANTIR O FUTURO DO PLANETA Felipe Amaral Rodrigues Prof. Alice Brum Mathias Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADG 0150) – Prática Modulo II 08/11/2012 RESUMO O objetivo da pesquisa é mostrar a importância que o meio ambiente exerce em nossas vidas. Talvez isto fosse algo que não precisasse ser comentado, mas as agressões que nosso planeta vem sofrendo mostram exatamente o contrário, que precisamos debater…

propagar os princípios básicos de convivência social formulados desde a Antiguidade Greco-romana. Sendo que tais conceitos estão presentes nos dois últimos documentos constitucionais, além de que a Constituição de 1988 normatiza as relações sociais brasileiras há duas décadas prevendo que a educação é direito de todos. A idéia de democracia foi desenvolvida na Grécia há mais de 2.500 anos como forma de participação coletiva dos cidadãos na sociedade, sendo a igualdade de decisão…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA JOSÉ ALVES NETO PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DAS CONSTITUIÇÕES E DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS FEDERAIS Brasília 2006 JOSÉ ALVES NETO PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DAS CONSTITUIÇÕES E DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS FEDERAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como um dos requisitos para a conclusão do Curso de Especialização em Contabilidade…

Constituição de 1988 e a crise da politica econômica. Ressalta que a Constituição de 1988 está estruturada como um plano de transformações sociais e do Estado, estabelecendo as bases de um projeto nacional de desenvolvimento. Ademais, acentua que a politica econômica incorporada ao texto da Constituição brasileira consiste em um caso em que as possibilidades emancipatórias se encontram explicitamente inseridas nas normas constitucionais. Conclui que a Constituição de 1988 prescreve como…

proletariado, burguesia versos estado. Esclarece nesse contexto que o Serviço Social emergiu do seu período anterior, vindo dos anos 70, apresentando Ruptura com práticas tradicionalistas, fortalecido sobre orientação Marxista e direção hegemônica para o projeto Ético Político profissional. Em meio a esse período de diversas crises que vão da década de 90 a fora, sobre relevância do Neoliberalismo. O Serviço Social apresenta uma nova conjuntura sociopolítica de dimensões organizadas…

2003), o tema da Educação Municipal se fez presente nas discussões políticas e nos atos legais desde a época do Império, tendo sua culminância na criação dos sistemas públicos de ensino no Brasil: inicialmente, no âmbito estadual, através das Constituições Federais de 1934 e 1946, e , a seguir, mais recentemente, por intermédio da Constituição Federal de 1988, na esfera municipal. Com a independênicia do Brasil em 1822, aparece os primeiros sinais do ensino como intituição. Com um…

responsabilidade de desenvolver, por meio de planos, programas e projetos, ações com o objetivo de atender à sociedade brasileira em todas as suas necessidades, que são apontadas por meio de avaliações nos diferentes setores da vida pública e que revelam as intervenções necessárias, das mais urgentes até aquelas que são apenas reflexos de ideais nos diferentes setores da vida da nação brasileira. Esses programas, planos e projetos estão previstos no que podemos chamar de políticas…

Da Evolução Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos…