Projeto De Lei 478 Nascituro

engravidado para provocar a mãe. Márcia não era bonita, não era a mais inteligente ou espirituosa da escola, Márcia queria aparecer, chamar atenção. E por isso foi estuprada. Por isso engravidou, argumentava a mãe. Márcia não pode abortar porque as leis não deixavam, porque ela não pode ir ao hospital, porque a religião disse que ela devia aprender com aquilo, então teve um bebê aos 10 anos. Um bebê que foi mal tratado pela avó, pelo avô-pai, pela sociedade e que a própria Márcia não…

defendia o aborto até o 40º dia de gestação (para meninos) ou 90º dia de gestação (para meninas), por conta do primeiro movimento no útero materno, dando-nos a dimensão de que os homens seriam superiores às mulheres. Na Grécia antiga não existia nenhuma lei contra o aborto, porém o “pai da medicina”, Sócrates, era contra essa prática e a única exceção que ele aceitava era nos casos em que a saúde da mulher estivesse realmente em risco. Nos dias atuais, o aborto é usado, por exemplo,…

Termo “Backlash” 6 2) Marco Teórico 6 2.1) Caso ABC vs. Ireland. 7 2.2) Backlash e Notwithstanding Clause. 7 3)Democracia e Proteção aos Direitos das Minorias. 8 4)Decisões de Cortes Superiores e Backlash. 8 5)Backlash no Contexto da LC 135 (Lei da Ficha Limpa) 9 6)A Resolução 175 do CNJ 9 7)Backlash na resolução 175 do CNJ 10 8)Backlash e o Princípio das Razões Públicas. 11 9)Constitucionalismo Democrático e o Papel do STF 12 10)Conclusão 12 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

OS DIREITOS DO NASCITURO: INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA PROTEÇÃO Cecília Júlia Barbosa da Silva[1] RESUMO Esta pesquisa aborda a proteção dos direitos do nascituro, seu conceito, a sua situação jurídica atual, as principais leis infraconstitucionais que prevêem proteção ao nascituro, bem como, a celeuma existente entre os doutrinadores no que tange ao início da personalidade jurídica, abordando ainda questões atinentes ao efetivo exercício de direitos do nascituro na…

Nascituro Nascituro é "aquele que há de nascer", que foi gerado e não nasceu ainda e vêm do latim. É a mesma coisa que feto. existindo uma grande polemica,se mesmo tendo vida, um feto pode ser considerado um ser humano e quais direitos esse feto possui, se é que possui algum,sendo que o código civil diz que será considerado apos o nascimento com vida e respirando e com personalidade mas mesmo assim é protegido pelo Código Civil. Segundo o artigo

sucção ou aspiração; • A dilatação e curetagem; • Drogas e plantas; • Injeção de soluções salinas; • Mediante Prostaglandinas; • Pílula RU-486 Slide 4 Tabela com os países que não permitem o aborto, dando ênfase para o Brasil Slide 5 e 6 A lei sobre o aborto no Brasil Aborto em nosso Código Penal O Código Penal Brasileiro estabelece que o aborto é crime quando praticado: pela própria gestante; a pedido da gestante; sem o consentimento da gestante. Penas: detenção de 1 a…

Reconte histórico a cerca do direito a alimentos; 2. Questão dos alimentos na Grécia antiga;3. Da Problematização do Tema; 4. Conceitos de alimentos; 5.Características fundamentais da obrigação alimentar; 6. Da Legitimidade dos Alimentos; 7. Projeto de lei nº 478/2007:Bolsa estupro análise crítica; 8. Renúncia aos Alimentos: Possibilidade da mãe-vitima em renunciar ao direito de alimento; 9. A impossibilidade de cumprimento à prestação alimentar pelo titular da obrigação; 10. Solução…

CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito A situação jurídica do nascituro e a lei 11.804/2008 viviane colaço Jaraguá do Sul , 10 novembro de 2010 centro universitário de jaraguá do sul – unerj PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito O nascituro e a lei 11.804/2008 Viviane colaço Monografia apresentada à banca examinadora do CENTRO…

O nascituro como dependente no recebimento do benefício de pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social Alana Pinto de Souza Almeida – alanapintodesouzaalmeida@gmail.com Maria Inês de Assis Romanholo – mariainesromanholo@yahoo.com.br Curso de Direito Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá Novembro/2014 Resumo O presente artigo tem o intuito de demonstrar a importância da figura do nascituro, bem como associa-la ao direito previdenciário, especialmente no que…

Emmerson Sales Julia Aires Pedro Miguel Vitor de Jesus A INFLUÊNCIA DA CRENÇA RELIGIOSA NA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Belo Horizonte 2014 Emmerson Sales Júlia Aires Pedro Miguel Vitor de Jesus A influência da crença religiosa na legalização do aborto Projeto de pesquisa apresentado ao programa de Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Metodologia de Pesquisa. Orientador: Prof. Adair dos Santos Rocha. Belo…