Projeto De Conclusão Tst

má adaptação à organização do trabalho e ritmo de trabalho penoso. * 148 Juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte; Mestre em Filosofia do Direito (UFMG); Mestre em Direito Social (Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha). Rev. TST, Brasília, vol. 78, no 1, jan/mar 2012 DOUTRINA O anexo II foi incorporado pela Portaria nº 1.339/99, do Ministério da Saúde, que tratou, entre outros tópicos, dos “transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho”.…

famoso caso “Isabella”. Porém, no presente artigo ficará demonstrada a impossibilidade constitucional de instituição da pena de morte no Brasil, em que pese grande parte da sociedade ser a favor. Sumário: 1. Introdução; 2. Cláusulas pétreas; 3. Conclusão. 1 - Introdução: No Brasil a pena de morte para crimes civis foi abolida desde o fim do período imperial, mas precisamente a partir da Constituição Republicana de 1889. Manteve-se apenas a possibilidade de referida pena para os crimes…

Organização Internacional do Trabalho PDV – Programa de Demissão Voluntária RR – Recurso de Revista SDI – Seção Especializada em Dissídios Individuais TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Decisões da SDI - 1: Decisões Ultra e Extra Petita .................................. 104 Gráfico 2 – Decisões da SDI - 2: Decisões Ultra e Extra Petita…

Conceito, Finalidade e Exceções do Depósito Recursal; 7 O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a Exigência do Depósito Recursal; 8 Flexibilização para o Cumprimento do Depósito Recursal; 9 A Justiça Gratuita e o Depósito Recursal; 10 Dos Atuais Projetos de Lei Sobre o Depósito Recursal; 11 Considerações Finais; 12 Referências Bibliográficas. 1 Elaborado em Abril/2010. Advogada militante na área trabalhista desde 1996. Docente em cursos de graduação, da disciplina Direito e…

processos de soldagem centro paula souza faculdade de tecnologia de sertãozinho UM ESTUDO SOBRE ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DE TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO E EM UM GRUPO DE CINCO CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho como requisito parcial à obtenção do titulo de Tecnóloga em Mecânica: Processos de Soldagem. Aluna: Eliz Rejane Alves dos Santos Orientadora:…

mantidas em nosso País, caso em que tais bens são suscetíveis de penhora judicial para garantia do crédito trabalhista, o que será apurado e definido no processo de execução. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá parcial provimento.” (TST, RR-1301/1991-003-10-40.6, 5ª T., Rel. Juiz Convocado Walmir Oliveira da Costa) 10 “EMENTA: RECURSO DE REVISTA - IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO - DISSÍDIO DE ÍNDOLE TRABALHISTA ENTRE ESTADO ESTRANGEIRO E TRABALHADOR BRASILEIRO - COMPETÊNCIA DA…

MANUS10 dentre outros. O primeiro autor assim se posiciona: “Tendo em vista a apontada tendência da empresa no sentido de se institucionalizar e considerando, de outro lado, a crise do conceito de pessoa jurídica, o que tem levado os autores à conclusão de que a sua autonomia deve ficar sujeita a limitações, para, em certos casos, deixar transparecer a realidade que lhe é subjacente (disregard of legal entity), não é difícil concluir que a empresa, configurados os mesmos casos, pode e…

CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE TRABALHO TIVIT 1 São Paulo Maio / 2014 PLANO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Senac como exigência parcial para obtenção do título de Técnico em Segurança do Trabalho. Sob a orientação metodológica do Prof. XXXXX e orientação técnica do corpo docente São Paulo 2014 FOLHA…

ASPECTOS GERAIS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI n.11.340/2006) Projeto apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, FESP/UEMG, como exigência parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Profª. Liliane C. de Oliveira Hespanhol PASSOS 2013 Luciano Salomão Martins Aspectos gerais da Lei Maria da Penha (Lei n.11.340/2006) Projeto apresentado à disciplina de Direito Penal do…

HORAS: PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. NOVA PRATA 2013 FERNANDO PRIGOL BANCO DE HORAS: PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS. Projeto de Conclusão de curso apresentado no curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Campus Universitário de Nova Prata, da Universidade de Caxias do Sul, na área de Direito do Trabalho.…