Programas Compensatórios

da pré-escola não é um direito que seja efetivamente garantido à criança, pois não há assistência suficiente a classe pobre, existe a falta de verba para a educação e os subsídios que são destinados ao ensino do 1° grau é também usados em programas compensatórios do pré-escolar. Ensino fundamental O direito ao ensino fundamental é obrigatório, muito brasileiros que não tiveram acesso ao ensino básico em escolas, tem a possibilidade de ter acesso a está etapa de escolarização, assim…

imprescindível, para o bem dos trabalhadores e para a sobrevivência das empresas, eliminar a dor do trabalho. Uma das melhores estratégias para a eliminação da Boletim dor é a implantação de um processo de ergonomia, mais efi caz se associado a um programa de fi sioterapia preventiva e profi lática. A ergonomia é uma ciência que busca melhorias nos ambientes de trabalho de modo a manter a saúde e a capacidade produtiva. O principal objetivo da ergonomia é adaptar o…

desenvolvimento do ensino médio no Brasil tem sido pautada por ações focadas e/ou de caráter compensatório, como no caso do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM -, que se distancia da proposta de uma avaliação permanente e cumulativa, como propõe o art. 24,V,a da LDB. A história da política pública para o desenvolvimento do ensino médio no Brasil tem sido pautada por ações focadas e/ou de caráter compensatório, como no caso do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM -, que se distancia…

desenvolvem sua atividade. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) O PCMSO, cuja obrigatoriedade foi estabelecida pela NR-7 da Portaria 3.214/78, é um programa médico que deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho. Entende-se aqui por diagnóstico precoce, segundo o conceito adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a detecção de distúrbios dos mecanismos compensatórios e homeostáticos,…

Segundo Galper 1986,a política social na concepção literal gera a ideia de intervenção coletiva ou estatal no mercado privado para promover o bem estar individual e social;tem provisão e oferta de serviços sociais;sua técnica social é de caráter compensatório,preventivo ou redistributivo.Para a concepção dialética,as políticas sociais são estratégias de controle da força de trabalho;regulamentação de direitos sociais possíveis de obsorção pelo capitalismo.No Período de 1930 a 1960 as…

sistema de ensino básico. Neste período, o país passa por um período muito difícil, pois aumentam-se as demandas sociais e diminuem-se os gastos públicos e privados com o social. O objetivo dessa redução é o encaminhamento de dinheiro público para programas e público-alvo específico. Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8069/90, os municípios são responsáveis pela infância e adolescência, criando as diretrizes municipais de atendimento aos direitos da criança e do…

tornou deficiente em muitos aspectos. O padrão de criança era a criança burguesa, mas nem todas eram burguesas, nem todas possuíam uma bagagem familiar que aproveitada pelo sistema educacional. E para resolver esse problema, criou-se os programas de cunho compensatório para suprir as deficiências de saúde, nutrição, educação e as do meio sócio cultural. Essa educação compensatória começou no século XIX com Pestalozzi, Froebel, Montessori e McMillan. A pré-escola era encarada por esses…

os desequilíbrios sociais e econômicos, oferecendo diversos serviços compensatórios às comunidades vulneráveis (Projetos Sociais). MERCANTILISTA O mercantilista é utilizado por organizações estatais, empresariais e sociedade civil que utilizam recursos e experimentam técnicas de gestão para tirar algumas vantagens com o trabalho social. (Ex. Projeto Segundo Tempo). PROJETO SEGUNDO TEMPO O Segundo Tempo como Programa Estratégico do Governo Federal tem por objetivo democratizar…

substituir a sensação de tristeza por outra, de alegria, a ser buscada através de bons momentos que a pecúnia poderá proporcionar. Neste passo, dois referenciais devem ser utilizados pelo julgador no momento da fixação do valor da indenização: o compensatório, de molde que a indenização não seja tão vultosa que se erija em causa de enriquecimento para a vítima do dano, e o punitivo, para que não seja tão ínfima que estimule a reiteração do ilícito por parte do causador do dano. Assim,…

própria sucedida. No preenchimento de Pedido de Restituição: 4) Valor do Pedido de Restituição: Campo preenchido automaticamente pelo programa, com o valor informado no preenchimento do campo “Crédito Original na Data da Transmissão”. No preenchimento de Declaração de Compensação: 5) Selic Acumulada: Informar, em porcentagem, os juros compensatórios incidentes sobre o crédito utilizado na Declaração de Compensação, calculado na forma prevista nos atos normativos da SRF/RFB. …