Programas Compensatórios

idéia de creche e mesmo de pré-escola como equipamentos sociais de assistência à criança carente. Prevalecia uma política de ajuda governamental às entidades filantrópicas c assistenciais ou de incentivo a iniciativas comunitárias, por meio de programas emergenciais de massa, de baixo custo, desenvolvidos por pessoal leigo, voluntário, com envolvimento de mães que cuidavam de turmas de mais de cem crianças pré-escolares. Um exemplo é o Plano de Assistência ao Pré-Escolar, proposto em…

pesquisa aborda de fato a contabilidade como instrumento sistemático para as ações sociais e ambientais promovidas por grandes empresas, como podemos ver atualmente é grande o número de companhias que paralelamente a suas atividades lucrativas mantém programas de sustentabilidades e sociais. As empresas se mostram cada vez mais preocupadas com o meio ambiente e com o local onde está inserida, promovendo fortes ações de marketing para conscientização do seu público alvo e para que os…

(como ocorria na época) são intrinsecamente desiguais. Julgados sucessivos acabaram com descriminações que haviam em outros locais, como por exemplo, nos restaurantes americanos. - TEORIAS QUE JUSTIFICAM AS AÇÕES AFIRMATIVAS: Os defensores dos programas afirmativos procuram justificar a opção por tais medidas a partir, basicamente, de duas teorias: a da Justiça Compensatória e a da Justiça Distributiva. A Justiça Compensatória – nomeada de Justiça Corretiva por São Tomás de Aquino ,…

ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIAIS DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA NAS MULHERES DO INTERIOR AQUIDAUANA/MS MAIO/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................3 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 CONCLUSÃO............................................

regulamentos, procedimentos administrativos e outras medidas de execução FSRIA relacionadas a empréstimos de marketing, pagamentos compensatórios empréstimo (produtos lácteos líquidos), certificados de commodities, os pagamentos directos, balcão -cíclicas, pagamentos de conservação (na medida em que excedem os custos de cumprimento de tais programas), pagamentos de programa certificado Passo 2, garantias de crédito à exportação, bem como quaisquer outras disposições do FSRIA que prestam…

acarreta dano a outrem, gerando um novo dever jurídico, qual seja, o dever de indenizar o dano. Há, assim, como nos ensina Sérgio Cavallieri: “Um dever jurídico original, cuja violação gera um dever jurídico sucessivo, que é o dever de indenizar.” (Programa de responsabilidade Civil, 2ª Edição, quarta tiragem, 2001) A noção de responsabilidade civil, em seu sentido etimológico, exprime ideia de obrigação, encargo, contraprestação. Em sentido jurídico, o vocábulo designa o dever de…

serviço - redução de 10 a 15% (OUVIDORIA-Ministério da fazenda, 2006). 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO - Nome: Programa de Educação Postural - Local: Empresas - Responsável: Leonardo Carone Provezano. 3. JUSTIFICATIVA Tendo em vista o considerável número de disfunções posturais, dores nas costas e lesões por esforços repetitivos que acometem os trabalhadores em seu período ativo, o PEP - Programa de Educação Postural vem para orientar e prevenir esses males, contribuindo por uma…

lei. Com este propósito foi implementado no Brasil, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, considerado um dos mais importantes programas da rede de proteção social do governo federal na década de 90, o programa Bolsa Família que integra o FOME ZERO, criados pelo Governo Lula, o qual unificou os Programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. Mas cumpre ressaltar que tais programas são compensatórios e não eliminatórios da exploração do…

jurídica de grande potencial econômico, como no caso em tela, não se sentem compelidos a cessar a prática ilícita, já que, suportam facilmente o valor módico da condenação. O Procurador de Justiça e professor de Direito Civil Nelson Rosenvald, no programa Saber Direito da Tevê Justiça, em aula ministrada sobre Responsabilidade Civil, assim diz a respeito do dano moral: A natureza compensatória tem em vista a pessoa da vítima, dando uma satisfação à vítima e seus familiares, já…

• fixar e suspender salvaguardas, direitos antidumping e compensatórios, provisórios ou definitivos; • estender as medidas antidumping e compensatórias a terceiros países, bem como a partes, peças e componentes dos produtos objeto de medidas vigentes; • homologar compromissos de preços no âmbito dos processos de defesa comercial; • definir a utilização das receitas oriundas da cobrança dos direitos antidumping e compensatórios, bem como sua extensão, e das receitas oriundas…