Programa De Estagio Para Tst

SÚMULAS E OJs ORGANIZADAS POR ASSUNTO DE ACORDO COM OS QUADROS RESUMIDOS DO LIVRO “SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO”, DE AUTORIA DOS PROFESSORES HENRIQUE CORREIA (DIREITO DO TRABALHO) E ÉLISSON MIESSA (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO). Última atualização: 24.03.2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 PARTE I – DIREITO DO TRABALHO 13 CAPÍTULO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 13 1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 Regulamento de empresa 13

s/no, Primavera, Rosana/SP RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISONADO BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Fernando José Boeno Primavera – SP 2014 COLÉGIO TÉCNICO JOSÉ PARDINE Rua dos Estudantes s/no, Primavera, Rosana/SP RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISONADO BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Fernando José Boeno Relatório de Estágio exigido como parte das atribuições para…

MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO São Paulo 02/2012 “Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência, preparo, mas também encantamento, intuição, espontaneidade. Para compreendê-lo é preciso, pois, saber e amar. Só o homem que sabe pode ter-lhe o domínio. Mas só quem o ama é capaz de…

Ao final constatou-se que não há óbice à concessão do benefício da estabilidade provisória previsto no artigo 118 da Lei 8.213/91 ao empregado que sofre acidente do trabalho durante o aviso prévio, considerando o disposto nas Súmulas 371 e 378 do TST e os princípios da proteção do trabalhador, da continuidade da relação de emprego, da função social do contrato de trabalho e da dignidade da pessoa humana, havendo apenas a suspensão do contrato de trabalho, enquanto durar o período de estabilidade

realizar determinados serviços específicos que necessite, desde que não relacionados às suas atividades-fim, e sem a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego, conforme vimos no item anterior. O Tribunal Superior do Trabalho – TST, disciplinou o assunto através do Enunciado nº 331 em que não se pode contratar empresas ou autônomos para que prestem serviços relacionados às atividades-fim do tomador de serviços (seja por empresa, profissional autônomo, sociedade…

Avaliação Cargos e Salários Avaliação de Cargos Descrição dos Cargos Princípios para Descrição Modelo de Questionário de Descrição de Cargos Modelo de Ficha de Descrição de Cargo Avaliação de Salários Participação nos Resultados Benefícios Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) Auxílio-Creche Vale-Transporte Previdência Privada Assistência Médica e Odontológica Clube e Atividades Recreativas Convênios de Descontos Seguro de Vida Licenças-Remuneradas Recrutamento…

|3.3 Os Enunciados nº 256 e 331 do Tribunal Superior do Trabalho |22 | | |3.3.1 Enunciado nº 256 do TST |22 | | |3.3.2 Enunciado nº 331 do TST |26 | | |3.3.2.1 Serviços especializados e atividade-meio

Possíveis Origens do Estágio 2.3 – Era da Revolução Industrial 2.4 – Marco Histórico Trabalhista 2.5 – Normatização dos Direitos Trabalhistas e Sociais 3-DO CONTRATO DE TRABALHO 3.1 – Conceito 3.2 – Elementos do Contrato de Trabalho 3.3 – Modalidades do Contrato de Trabalho 3.3.1 – quanto à manifestação da vontade 3.3.2 – quanto aos sujeitos 3.3.3 – quanto ao tempo 3.3.4 – quanto à especie 3.3.5 – quanto à jornada 3.4 – Requisitos do contrato de trabalho 4-DO CONTRATO DE…

Avaliação Cargos e Salários Avaliação de Cargos Descrição dos Cargos Princípios para Descrição Modelo de Questionário de Descrição de Cargos Modelo de Ficha de Descrição de Cargo Avaliação de Salários Participação nos Resultados Benefícios Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) Auxílio-Creche Vale-Transporte Previdência Privada Assistência Médica e Odontológica Clube e Atividades Recreativas Convênios de Descontos Seguro de Vida Licenças-Remuneradas Recrutamento…

máximo de seis meses. Cabe ao órgão ou entidade pública responsável pelo custeio do auxílio financeiro estabelecer o valor e o número de parcelas que serão pagas. O Serviço Voluntário no Âmbito do PNPE A concessão do auxílio financeiro no âmbito do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, obedecerá, além dos requisitos estabelecidos no art. 2º da Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, ao seguinte: I - o voluntário deve estar em atividade de qualificação…