Programa Anual Do 7º Ano

O ciclo orçamentário, face à necessidade de passar por vários estágios, demanda um período de tempo superior ao do próprio exercício financeiro, que de acordo com a Lei nº 4.320/64, tem início em 1º de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano. A partir do estudo do Ciclo ou Processo Orçamentário, nos ajudará a compreender e identificar as receitas públicas e também as despesas públicas, conhecer a lógica de elaboração do planejamento. O estudo será sobre as etapas que compõe…

| | | | |Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social | |IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais

junho de 1990; Considerando os prazos, limites e restrições, previstos no Protocolo de Montreal, à produção, comercialização e consumo das substâncias que destroem a camada de ozônio, conhecidas como Substâncias Controladas - SDO; Considerando o Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e do Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - PBCO, encaminhado pelo Governo Brasileiro ao Secretariado do Protocolo de Montreal em junho de 1994, sendo aprovado em julho de 1994…

PROPOSTA DE CANDIDATAS À DIREÇÃO DO CAIC PARA O ANO DE 2012 Objetivo Geral Dirigir com transparência, ética e democracia todo o trabalho pedagógico, administrativo e financeiro, buscando soluções junto à comunidade escolar para os problemas e inovações com vistas a promover a melhoria da qualidade de ensino. Objetivo Específico Assegurar ingresso e a permanência da criança e do adolescente na escola oferecendo-lhes um ensino de qualidade. Implementar uma educação que tenha…

qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão. SEÇÃO II DAS DIRETRIZES Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes: I -…

na CTPS e anotar o nº CD caso seja demissão (sem justa causa); Dar baixa na ficha ou livro de registro; Declaração dos rendimentos pagos ou creditados.  Atenção: “ homologação de todos os contratos individuais de trabalho vigentes há mais de um ano, por ocasião de sua rescisão, deve ser feita obrigatoriamente no sindicato da categoria profissional ou perante o órgão do Ministério do Trabalho e da Previdência Social (OLIVEIRA, 2011, p. 160)” Documentos Exigidos        OBS: …

se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo Regimento Interno. CAPÍTULO II - DOS ASSOCIADOS Art.6º – A Associação é constituída por número ilimitado de associados, que serão admitidos, a juízo da diretoria, dentre pessoas idôneas. Art. 7º - Haverá as seguintes categorias de associados: 1) – Fundadores, os que assinarem a ata de fundação da Associação; 2) – Contribuintes, os que pagarem a mensalidade estabelecida pela Diretoria. Art. 8º – São deveres dos associados: …

forma a ter menor contato com elementos insalubres. 1. 2 - PERICULOSIDADE O adicional de periculosidade tem por escopo compensar o empregado que desenvolve atividade de risco eminentemente de vida, matéria prevista constitucionalmente pelo art. 7º, XXIII da CF/88. Conforme o art. 193 da CLT, as atividades consideradas periculosas, são aquelas que por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem ao contato permanente com inflamáveis ou explosivos, em condições de risco…

trouxe regras benéficas ao trabalho do menor, fixando, conforme preceitua o art. 7º: * LEGISLAÇÃO: “Artigo 7º: são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição:” “Inciso XXXIII: proibição de trabalho noturno, perigoso ou in salubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos.” A criança e o adolescente também estão amparados na CRFB, em seu art.…

pilares do documento, isto é, que o professor seja um produtor de saberes. Atividade 4 – Análise da Proposta Pedagógica da Escola- Projeto da Disciplina de História O Instituto Marcos Freitas através do Projeto da Disciplina de História para o 6º ano, do ensino fundamental II, selecionou os seguintes conteúdos: o motivo para estudar história; as fontes históricas; o conceito de tempo e espaço; a origem do homem; os períodos paleolítico, neolítico, a período dos metais e suas…