Programa Anual Do 7º Ano

PLURIANUAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REGISTRO-SP 2013 SUMÁRIO 1. Leis Orçamentárias previstas pela Constituição Federal..................1 2. Plano Plurianual.....................................................................................2 3. Lei de Diretrizes Orçamentárias...........................................................3 4. Lei Orçamentária…

expressos pela constituição federal em seus artigos 5º, 6º e 7º. O artigo 5º o qual dispõe em setenta e seis incisos os direitos e as garantias, de qualquer natureza e natureza penal, as segurados dos indivíduos pela constituição Federal. O artigo da 6º dispõe sobre os direitos sociais do individuo, isto é a educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção a maternidade e a infância e assistência aos desamparados. O artigo 7º dispõe, sobre os direitos do…

[pic] IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA Profº Pedro Luiz Zarantonelli Planejamento Tributário Administração – 7º Semestre – Vergueiro UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2013 Índice IRPF – Imposto de Renda Pessoa Fisica.........................................................3 Diferenças da declaração simplificada e completa ......

população. O relatório anual de IDH é elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão da ONU. Este índice é calculado com base em dados econômicos e sociais. O IDH vai de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o país. Este índice também é usado para apurar o desenvolvimento de cidades, estados e regiões. No cálculo do IDH são computados os seguintes fatores: educação (anos…

Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios. O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Trata-se do principal instrumento de coleta de…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as instituições de educação superior públicas estaduais PNAEST. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando: A centralidade da assistência estudantil como estratégia de combate às desigualdades sociais e regionais e de inclusão social que promova a garantia do pleno acesso, permanência e…

ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva de trabalho; XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo em cinqüenta por cento do normal; XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX -…

Ajuda - Líder no segmento de papelaria há mais de 80 - Preço anos - Marca conhecida no mercado - Qualidade dos produtos - Portfólio de produtos variados - Oferece linha completa de produtos de papelaria - Alinhamento com as tendências - Facilidade para encontrar os produtos em lojas e papelarias - Loja online - Responsabilidade ambiental e social - Possui certificação ISO 9001, ISO 14001 e FSC (ambiente) - Mercado favorável durante todo o ano (material para escritório) Externa…

em três parcelas anuais e cestas básicas mensais sem natureza salarial (i.e., sem potencial integrativo nos salários mensais e, portanto, sem reflexos nos demais títulos). Ajustou, ainda, que os trabalhadores em contato permanente com inflamáveis não fariam jus a adicionais de periculosidade, independentemente de laudo pericial, e que todas as estabilidades sindicais em vigor cessariam de pleno direito, para todos os dirigentes que decidissem aderir, no prazo de 30 dias, ao programa de…

ou seja, de 01 de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior. Diante das informações apresentadas, a Receita Federal do Brasil, órgão responsável por manter as empresas de acordo com a Lei, pode analisar e fiscalizar as informações apresentadas, pelas pessoas jurídicas, sobre os seguintes impostos e contribuições, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Palavras-chave: DIPJ, Receita Federal. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - ABERTURA DO PROGRAMA DIPJ..........................................