Professora Andréia Direito Penal

Bombeiros; Art. 9° As pessoas que estiverem ocupando quiosques na área pública da Praça dos Girassóis em desconformidade com esta Portaria, serão notificadas para em 2 (dois) dias úteis darem início ao processo referido no artigo anterior. § 1° - Terá direito a preferência aquele que já estiver ocupando os quiosques na data da publicação desta Portaria, desde que não exista objeção por parte do Poder Público. Art. 10 A permissão será concedida exclusivamente aos requerentes que…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Autor: Francisco de Oliveira Martins Orientador: Prof. José Avelarque de Góis Brasília - DF 2012 FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requesito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.…

10 O E S TA D O N A P R E S E R V A Ç Ã O D E B E N S C U LT U R A I S A p r e s e n ta ç ã o à Primeira Edição Este livro resultou, basicamente, da tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro por ocasião do concurso de livre-docência na cadeira de Direito Administrativo, em 1988. Adaptações se fizeram necessárias em função da mudança constitucional, conservando-se, no entanto, o texto básico. Não obstante ter havido, também, no ano…

Aos colegas do mestrado e doutorado, com quem compartilhei os seminários, pela solidariedade, bom humor, capacidade intelectual e respeito às diferenças. À Leandra Mylius e Roberto Loreia pela amizade e apoio permanentes. Agradeço especialmente à Andréia Fachel Leal pela generosidade e carinho com que compartilhou comigo todos os momentos do mestrado, além da versão do resumo para o inglês. Aos professores e colegas do NUPACS, especialmente à profª. Ceres Víctora, à profª. Daniela Knauth…

SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 São Luis 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 Monografia apresentada pela graduanda Antonia Sousa de Jesus Neta à coordenação do Curso de Direito da Unidade de Ensino…

AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Flávio Luis de Oliveira. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA…

resenha-resumo de um livro1: O direito como teoria separada de outras ciências sociais KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985. A obra – Esta obra, tradução de João Baptista Machado, é o resultado da segunda edição alemã (a primeira é de 1934), publicada em Viena em 1960, composta de oito capítulos: direito e natureza; direito e moral; direito e ciência; estática jurídica; dinâmica jurídica; direito e estado; o estado e o direito internacional; a…

Chiarelli e Mary, duas entusiastas da preservação da história da PMMG e, em especial, à equipe da Seção de Microfilmagem do CGDoc: Onório, Avelino, Nathália, Elizete, Vinícius e Cármen. Se não fossem vocês, a pesquisa teria sido muito chata! À Professora Madalena Jabour, que abriu as portas de sua casa e seus álbuns à minha ávida curiosidade, desvendando imagens únicas e surpreendentes de um período de intensa transformação institucional e de abertura de um novo capítulo na vida de…

Ângela das Graças Oliveira Santos Eliana Gonçalves Suplente: Jorge Kayano Equipe Técnica Nalu Faria – Coordenadora geral Miriam Nobre Neuza Tito Sonia Coelho Neide Yamaguchi Renata Moreno Equipe Administrativa Lais Sales Costa – Gerente administrativa Andreia Dias Pereira Elaine da Silva Campos Apoio e Manutenção Antonio Pinheiro Maciel Filho SOF Sempreviva Organização Feminista Rua Ministro Costa e Silva, 36 05417-080 – São Paulo – SP Fone/fax: (11) 3819-3876 www.sof.org.br…

o que ocorre na natureza. Um possível sinal das condições menos estressantes pode ser uma taxa de homossexualidade mais semelhante à dos membros selvagens da mesma espécie. Algumas correntes de pesquisa e militantes de movimentos em defesa dos direitos de homossexuais, no entanto, contestam a noção de que mantenedores de zoológicos devem prevenir ou desencorajar o comportamento homoerótico dos animais de que cuidam. Para alguns especialistas, os seres humanos, assim como outros…