Professora Andréia Direito Penal

Educação HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA: repercussão da Lei 10.639 nas escolas municipais da cidade de Petrolina - PE Adlene Silva Arantes1 Fabiana Cristina da Silva Introdução Sabemos que a educação tem sido entendida como um direito social e um processo de desenvolvimento humano. Como pode ser observado nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a educação escolar corresponde a um espaço sociocultural e institucional, responsável pelo trato pedagógico do…

metodologias, de ideologias, de crenças, de saberes, de culturas, de vidas. Neste termo se enseja a integração dos diferentes, dos desiguais, dos múltiplos. A inclusão é tomada a partir das exigências da sociedade hodierna, em que todos têm o direito à participação da vida acadêmica, educacional, cultural, política e social. A Faculdade Sant’Ana inspirada por valores cristãos de amor, fraternidade, solidariedade e paz quer estar inclusa e incluir, construir sua identidade na…

Relações Étnico-raciais no Brasil Autoras: Profa. Crislaine Valéria de Toledo-Plaça Profa. Verônica Marques Rodrigues Colaboradores: Profa. Silmara Maria Machado Prof. Nonato Assis de Miranda Profa. Ronilda Iyakemi Ribeiro Professoras conteudistas: Crislaine Valéria de Toledo-Plaça / Verônica Marques Rodrigues Crislaine Valéria de Toledo‑Plaça Nascida na cidade de São Paulo, iniciou seus estudos na Universidade de São Paulo (USP) em 1989, formando‑se em…

últimos dois anos compartilharam comigo alegrias e tristezas, músicas, festas, champagnes, piscinas, “perdas”, mal-entendidos e superações. Em especial, àquelas (sempre companheiras) que estiveram comigo, sobretudo, nos “piores” momentos. - às professoras e professores da Banca Avaliativa (na qualificação e na defesa final): Dagmar, Jane, Luis Henrique e Paulo. O aceite de vocês e as contribuições ao meu trabalho encheram-me de orgulho e consagraram este momento tão importante…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO JOCIANE DE JESUS A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA CURITIBANOS 2011 JOCIANE DE JESUS A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA

desempenhadas no exercício do cargo, comprovada em prévia inspeção médica oficial; e) estar quite com o Serviço Militar se for do sexo masculino; f) ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; g) estar com o CPF regularizado; h) estar no gozo dos direitos civis e políticos; i) não registrar antecedentes criminais quando tenha sido condenado por crime doloso e se ficar configurado, através de estudo social, que o mesmo não se encontra totalmente recuperado para a vida em sociedade.…

para os direitos de outrem.” Partindo daí, muitos autores conceituam a responsabilidade civil como sendo a obrigação de indenizar, que nasce da prática de um ato ilícito. Esse conceito inicial, bastante sintético, serve de ponto de partida para o necessário detalhamento da responsabilidade civil. Esse detalhamento passa, naturalmente, pelo artigo 186 do CC, como o próprio artigo 927 supra aponta: “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar…

as minhas angustia, por isso, se fosse possível, de um modo simbólico, gostaria de dividir com ela tudo aquilo que conquistei nessa longa caminhada no mundo científico. Agradeço as orientações da professora Norma Missae Takeuti, que foram fundamentais para a realização deste trabalho. Professora do programa de pós-graduação em Ciências Sociais e Coordenadora do curso de mestrado Minter – UFRN/UNIT, ela soube, com muita humildade, sabedoria e competência, conduzir-me ao melhor…

objetivos básicos da educação. Um deles, talvez o de implicações mais decisivas para países como o Brasil, defendia o direito de todo cidadão de ser alfabetizado na língua de seu país. “Educação não é privilégio”, dizia o título de um livro do educador baiano Anísio Teixeira, publicado em 1957, o qual já apontava para essa questão que está na raiz de toda exclusão social. Educação é direito de todos, foi o que ficou claro em Jomtien. Um ano depois da assinatura daquele compromisso…

estudar e garantir o meu aprendizado em pesquisa; Também às minhas Professoras Berenice Rojas Couto e Leonia Bulla Capaverde, por acreditarem no meu potencial e por me ensinarem a valorizar o meu processo de trabalho; Aos professores dessa faculdade, pelo carinho e incentivo recebido; Às minhas amigas da época da faculdade que ainda continuam na caminhada da vida lutando para ser feliz: Andréia Sandri, Sandra, Grazi, Clari e Andréia Lima; À psicóloga Maria Alice, por todos os momentos de…