Professor Gilmar Luiz De Borba

responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS Fone/fax: 0800-51-7522 editora@livrariadoadvogado.com.br www.doadvogado.com.br A este punhado de gente que se…

REGIMES DE PREVIDÊNCIA, 712 CONTRIBUTIVIDADE E SOLIDARIEDADE, 716 CONTRIBUIÇÕES E BENEFÍCIOS, 719 FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS, 721 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, 722 5.2 Aposentadoria, 726 CONCEITO, 726 REGIME JURÍDICO, 728 MODALIDADES, 729 APOSENTADORIA DOS PROFESSORES, 734 REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS (APOSENTADORIA ESPECIAL), 734 PROVENTOS, 736 CUMULAÇÃO DE PROVENTOS, 739 REVISÃO DE PROVENTOS, 742 CONTAGEM DE TEMPO, 743 DIREITO ADQUIRIDO, 745 SITUAÇÕES CONSUMADAS, 748 SITUAÇÕES…

a. Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Eduardo Luiz Bezerra de Souza Principais obras consultadas: Resumo do Grupo do 26º CPR; PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado, incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário, 4ª ed. Editora Jus Podivm; AMARAL

romano. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DAVID, René. O direito inglês. São Paulo: Martins Fontes, 2006. ROLIM, Luiz Antonio. Instituições de direito romano. São Paulo: RT, 2000. WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2006. DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003 PROGRAMA DA…

CAD-8; 9. MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS BORGES, Assistente, CAD-7; 10. RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUSA, Assistente, CAD-7; 11. DEUSIMAR PEREIRA ROCHA, Assistente, CAD-6; 12. FRANCISCO ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, Assistente, CAD-6; 13. FRANCISCO LUIZ DAS CHAGAS FÉLIX DA SILVA, Assistente, CAD-6; 14. IDELSON PINTO DE JESUS, Assistente, CAD-6; 15. JOSÉ FRANCISCO SOUSA VALE, Assistente, CAD-6; II - R E D I S T R I B U I R os cargos referidos no inciso antecedente, até vacância,…

Agapito da Veiga Júnior, Ivan Luz, Augusto Olympio Viveiros de Castro, Leopoldo Tavares Cunha de Mello, Christiano Martins da Silva, Francisco de Salles Mourão Branco e, atualmente, o Exmo. representante do MP-TCU junto ao Supremo Tribunal Federal, Min. Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti, deverá sempre ser destacado e respeitado pela sua grande contribuição na evolução das discussões, visando ao combate dos problemas nacionais. Quanto à autonomia do MP-TC, aqui merece um…

que mereciam esclarecimentos, como também, de apontar e desenvolver indicativos que pudessem oferecer alternativas didático-pedagógicas para a organização do trabalho pedagógico, afim de atender às necessidades e às expectativas das escolas e dos professores na estruturação do currículo para o ensino médio.[5] O direito do consumidor está inserido na finalidade do ensino médio de preparar o educando para o exercício efetivo da cidadania, informando sobre seus direitos e deveres,…

não merecendo prosperar o presente recurso. Ante o exposto, nego provimento ao agravo. É como voto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL N. 1.028.361-RS (2008/0025524-0) Relator: Ministro Aldir Passarinho Junior Agravante: Severino Pedro de Borba Advogado: Vanderlei José Bobrowski Agravado: Banco Finasa S/A Advogado: Tanise Schmidt e outro(s) EMENTA Civil e Processual. Agravo regimental. Contrato de mútuo com alienação fiduciária em garantia. Julgamento extra petita.…

considerada a mais provável que afirma que o Futebol de Salão foi inventado em 1934 na Associação Cristã de Moços de Montevidéu, Uruguai, pelo professor Juan Carlos Ceriani, que chamou este novo esporte de ''INDOOR-FOOT-BALL''. Destaca-se em São Paulo o nome de Habib Maphuz que muito trabalhou nos primórdios do futebol de salão no Brasil. O professor da ACM de São Paulo, Habib Maphuz no início dos anos cinqüenta participou da elaboração das normas para a prática de várias…

DE PREVIDÊNCIA, 692 CONTRIBUTIVIDADE E SOLIDARIEDADE, 695 CONTRIBUIÇÕ ES E BENEFÍ CIOS, 698 FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS, 70 1 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, 70 1 5.2 Aposentadoria, 705 CONCEITO, 705 REGIME JURÍDICO, 708 MODALIDADES, 708 APOSENTADORIA DOS PROFESSORES, 7 1 3 REQUISITOS E CRITÉ RIOS DIFERENCIADOS (APOSENTADORIA ESPECIAL) , 7 1 4 PROVENTOS, 71 5 CUMULAÇÃ O DE PROVENTOS, 7 1 8 REVISÃ O D E PROVENTOS, 72 1 CONTAGEM DE TEMPO, 722 DIREITO ADQUIRIDO, 724 SITUAÇÕES CONSUMADAS, 726 SITUAÇÕ…