O Julgamento de Nuremberg

encontra definição razoavelmente pacífica na especificação do regime do demos, nome pelo qual eram designadas as divisões territoriais administrativas na Grécia antiga, de forma que, por extensão, tal palavra, originada de demokratia, (ou, no grego, δηµοχρατία) passou a significar poder popular, governo do povo. Como a tal conclusão, podemos facilmente notar que os conceitos de "poder popular" e de "governo do povo" não eram exatamente os que se fazem presentes na contemporaneidade, de forma que pela dificuldade de se conceituar o que seria poder popular - e, por conseqüência, de se delimitar o governo do povo - o conceito de democracia tem sofrido os mais diversos significados durante a história.7 Vale destacar a Carta de João Sem Terra de 1215: um documento medieval bilateral em que o rei se obriga a respeitar a lei. O objetivo foi reparar os abusos do rei, pois o mesmo não abria mão de sua soberania, porém, deveria respeitar o Parlamento, eis a origem fiscalizadora do Parlamento, no controle dos gastos público. Imperioso trazer à lume a lição de Carl Schmitt, acerca da Magna Charta de 1215, in verbis: La Magna Carta inglesa de 15 de Julho de 1215, suele designarse como modelo y origen de las modernas Constituciones liberales. El desarrollo del Derecho político de Inglaterra tomó um curso peculiar, porque los senõres feudales y estamentos de la Edad Media (alta nobleza, caballeros y burguesia inglesa) y su representación (la Cámara de los…

do Direito, 3ª ed., Rio de Janeiro: Borsoi, 1970, v. I, cap. V, § 75). De mais a mais, o direito processual, nos dias atuais, exerce uma função muito importante na solução dos conflitos e na tentativa de estabilização social. Desse maneira, o processo é – inquestionavelmente – um instrumento a serviço do Direito, da sociedade, tendo, portanto, um objetivo social altamente relevante: o da pacificação. Neste sentido são as palavras do notável JOÃO LACÊ KUHN, Professor de Direito da…

Engenho de Dentro Tel.: 3977-7152 Bairros de Abrangência: Água Santa, Encantado, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Higienópolis, Inhaúma, Maria das Graças, Méier, Piedade, Pilares, Riachuelo, Rocha, Sampaio, Todos os Santos, Lins de Vasconcelos, São Francisco Xavier, Abolição, Cachambi, Del Castilho, Engenho da Rainha, Jacaré, Jacarezinho e Tomas Coelho. CENTROS DE ACOLHIMENTO - SMDS  4ª CAS –Bonsucesso CREAS STELLA MARIS Estrada dos Maracajás, Nº 973 - Ilha do…

Direito, 3ª ed., Rio de Janeiro: Borsoi, 1970, v. I, cap. V, § 75)”. De mais a mais, o direito processual, nos dias atuais, exerce uma função muito importante na solução dos conflitos e na tentativa de estabilização social. Desse maneira, o processo é – inquestionavelmente – um instrumento a serviço do Direito, da sociedade, tendo, portanto, um objetivo social altamente relevante: o da pacificação. Neste sentido são as palavras do notável JOÃO LACÊ KUHN, Professor de Direito da…

construtiva foi utilizada a referência do tradicional pião de barbante muito usado nas brincadeiras de rua de criança. O paisagismo foi trabalhado para compor o cenário infantil com muitas árvores em todo o entorno ajudando a atenuar o sol da tarde e também servindo de isolante acústico. Figura 1: Fonte: ( Google/Imagens) Figura2…

Comissão de Proteção ao Meio Ambiente o qual é conhecida como OSCIP Monsa, Monsenhor Antônio Gomes Soares. É uma Organização Não Governamental, o qual está situada à Rua Padre João de Paula, nº 27, Centro, Almenara-MG, com CNPJ: 07.630191.0001-14 (Anexo 01), fundada em 18 de junho do ano de 2005, sob a forma de associação. É uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e duração por tempo indeterminado. Um dos objetivos da OSCIP MONSA é seguir com a proposta de…

al B usiness P lace Fase 01 • E -Commer ce • E -S er vice Público-alvo: PúblicoPr ofessor es + Alunos + Pesquisadores Fase 02 Business Communit y Place Público-alvo: PúblicoComunidade em Ger al P ara Pierre Lévy (1999), quando o mesmo aborda o contexto da cibercultura como sendo um outro tipo de cultura, onde a mesma vem desconstruir todos os conceitos de saber ou forma de pensar com os quais estamos acostumados, e que estas formas de saber seguem…

Maranhão in the 1960s 1 Quando Anselmo Barnabé Rodrigues aportou na ilha do Maranhão, em junho de 1966, ainda era um jovem capoeira de cerca de dezessete anos, conhecido apenas como Sapo. No presente artigo, faremos sempre referência a ele como Mestre Sapo, como é reconhecido até os dias de hoje. 2 O Quarteto Aberrê era um conjunto de capoeiristas baianos que passou por São Luís em junho de 1966 fazendo diversas apresentações. Além do Mestre Canjiquinha, líder do grupo,…

......... 50 CONTRATO SOCIAL ........................................................................................ 52 ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO ................................................ 56 BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 57 APRESENTAÇÃO Agradecemos primeiramente a Deus pela oportunidade do trabalho em grupo e pela sabedoria através deste…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Vinicius Guarini Favero TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURITIBA 2008 Vinicius Guarini Favero TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Médico Veterinário. Orientador Acadêmico: Prof.MSc. Ricardo Maia. Orientador Profissional: Prof.Dr. João Eduardo W. Schossler…