Professor Aloysio Rodrigues

p. 149-162)- foi objeto de palestra proferida no dia ..... , no Seminário ....., realizado na ULBRA, em Canoas. 188 Direito e Democracia Artigos Tiberio Deciani e o sistema penal Tiberio Deciani and the Penal System LUIZ LUISI Professor Titular do Mestrado em Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA RESUMO O texto inicia com o registro da fundação da Universidade de Bolonha (1088) e, concomitantemente, com a escola dos Glosadores e dos Decretistas. Analisa…

Aos amigos conservadores-restauradores Valtencir Almeida dos Passos e Leonardo Alexsander Venuto Souto, pelas conquistas em prol da preservação, conservação e restauração do legado muriliano. À conservadora-restauradora de papel Néa Garcia Rodrigues, pela amizade nascida nos meandros da conservação e restauração de papel e que mesmo à distância permanece viva. À conservadora-restauradora de papel Maria Ângela Nelli Machado, pela amizade, pelo companheirismo e apoio fraternos em…

nos incisos XI e XII do art. 37, e nos arts. 150, II, 153, IIIe 153, § 2º, I, da Constituição Federal; XX - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houvercompatibilidade de horários: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de médico. XXI - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias,empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações…

Deputado Fernando Ferro - PE RELATOR: Deputado Sarney Filho - MA TITULARES Aloysio Nunes Ferreira - SP André Zacharow - PR Bernardo S. de Vasconcellos - MG Blairo Maggi - MT Ciro Nogueira - PI Cristovam Buarque - DF Eduardo Braga - AM Fernando Ferro - PE Giovani Cherini - RS Gladson Cameli - AC Glauber Braga - RJ Hugo Napoleão - PI Jandira Feghali - RJ João Vicente Claudino - PI Jorge Viana - AC Márcio Macêdo - SE Randolfe Rodrigues - AP Ricardo Tripoli - SP Rodrigo Maia - RJ Sarney…

concedida ao requerente. Custas ex lege. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Após o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C. 0004205-79.2011.403.6107 - NIVALDO MARREIRA(SP258730 - GLEDSON RODRIGUES DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença…

de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) a) a de dois cargos de professor; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;…

arts. 39, § 4o, 150, II, 153, III, e 153, § 2o, I; é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias,…

e a remuneração observará o que dispõem os arts. 37, XI, XII, 150, II, 153, III, e 153, § 2.º, I; XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de médico; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações…

de Brasília, prestei, inicialmente, a seleção para professor substituto no então Departamento de Filosofia e História da Universidade Federal de Sergipe, em 1991. Naquele momento, havia em desenvolvimento um projeto de pesquisa Resgate da Memória Histórica: Canudos. Ontem e Hoje, liderado pelo professor Dr. José Paulino da Silva, que, a cada ano, realizava uma excursão à cidade de Canudos e adjacências. Em outubro de 1992, já como professor efetivo e como forma de integrar-me aos…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE LIMITADA NO PROCESSO DO TRABALHO Aluno: Lígia Leandro Corrêia Cabral Orientador: Professor Fábio Fernandes Desimone Florianópolis 2014 2 LÍGIA LEANDRO CORRÊIA CABRAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia submetida à Faculdade de Direito Professor…