Professor Aloysio Rodrigues

UniFMU - Centro universitário DIREITO - NOTURNO DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob…

incentivo. Aos amigos Antônio Vicente, Luiz Rombola, Roberto Miguel, Riberto da Silva e tantos outros que me ajudaram nesta fase. Aos Prof. Adalberto Leandro Faxina, Ana Paula Larocca, Antônio Nelson Rodrigues da Silva e Eduardo Morgado Belo pela amizade, incentivo e apoio constantes. Aos professores do Departamento de Transportes da EESC-USP, pelas oportunidades, pela amizade, consideração e apoio constantes. Aos colegas de pós-graduação Adriana Goulart, Cira Pitombo, Marcus…

Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione Ribeiro Valle João Pedro Assumpção Bastos Luis Carlos Cancellier de Olivo Maria Cristina Marino Calvo Miriam Pillar Grossi Conselho Editorial Antônio Carlos Wolkmer Eduardo de Avelar Lamy Horácio Wanderley Rodrigues João dos Passos Martins…

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA HUMANA CLERISNALDO RODRIGUES DE CARVALHO Em busca de um Projeto de Nação: revisitando a Obra de Celso Furtado São Paulo 2008 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA HUMANA Em Busca de um Projeto de Nação: revisitando a Obra de Celso Furtado Clerisnaldo Rodrigues de Carvalho Tese apresentada ao Programa de…

dois anos, muitas amizades eu criei, muitos conselhos sábios eu recebi e, nos momentos em que mais precisei, fui ajudado. Vou mencionar estas pessoas , para poder dizer-lhes, do fundo do meu coraç ão, um sincero “Muito Obrigado”: Meu orientador, professor Dr. Luis Alberto Gómes, por ter -me aceitado como seu orientando; pela atenção e paciência que teve nos momentos em que eu me encontrava em dificuldades; pela dedicação com que me orientou; pelos conselhos que recebi dele e, principalme…

suas disciplinas. Aos professores doutores Monalisa Carrilho e Celso Martins Azar Filho pelas contribuições na banca de qualificação. Ao professor e orientador Dr. Markus Figueira da Silva reservo um agradecimento especial pela amizade, pelo acompanhamento e esclarecimentos durante todo curso da pesquisa, e principalmente atenção dada ao longo de mais de uma década. A colega de curso e amiga Jovelina Maria Ramos de Souza pelas orientações e pelo sentimento de philia. As professores…

Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998 XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; 47 c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (NR). * Inciso alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de…

b) respeito à condição mais benéfica; e c) in dubio pro operário. SERÁ? Para SERGIO PINTO, é o único princípio estritamente trabalhista processual, pois acredita que os outros princípios são uma variação dos outros princípios já existentes. O professor entende que o princípio da proteção é do direito do trabalho, porque a relação do empregado com o empregador é única do direito trabalhista, não tendo isso nos demais direitos. Proteção: Norteia a ação do legislador, permitindo que…

bibliotecários, pela paciência que tiveram quando solucionaram nossas dúvidas e quando reorganizaram as pilhas de livros acumulados diariamente durante a coleta. À professora Cybele Crossetti de Almeida, pela ajuda com os títulos em alemão, e ao professor José Alberto Baldissera, pelo auxílio na 5 Biblioteca da UNISINOS (embora não tenhamos localizado as fontes primárias existentes em seu acervo, talvez porque nesse caso nos limitamos aos terminais de computador). À…

e Letras de Assis da Universidade Estadual Paulista (FCLAs-UNESP: <http://www.assis.unesp.br>) e Doutorando em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília da UNESP (FFC-UNESP: <http:// www.marilia.unesp.br>). Atualmente, é Professor Assistente junto ao Departamento de Psicologia Social e Institucional da Universidade Estadual de Londrina (DEPSI-UEL: <http://www.uel.br>), Membro Colaborador da Rede de Estudos do Trabalho (RET:…