Professor Aloysio Rodrigues

tenha sido encaminhado ao Congresso somente em 1975. Assim, é possível afirmar que o Código Civil de 2002 não reflete as aspirações do mundo contemporâneo, o estilo das atividades empresariais, ao uso da propriedade e das sucessões, muito embora o Professor Miguel Reale afirma que o estudo do projeto foi feito ao longo dos 32 anos e que teria havido “progressiva e incessante atualização, por se atender a fatos e valores jurídicos supervenientes” (História do novo Código Civil, p.23),…

na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos Direitos Fundamentais do Trabalhador | Leandro Fernandez p.101 O princípio da agregação como critério determinante da Legitimidade Sindical | Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias p.131 O retorno da dependência econômica no Direito do Trabalho | Murilo C. S. Oliveira p.136 Fundamentação material dos Direitos Fundamentais na contemporaneidade | Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino…

Fica criado o passe especial, com efeito de acesso diferenciado, pela porta dianteira, para uso da mulher grávida. Parágrafo único - O passe de que trata o "caput" deste artigo terá sua utilização regulamentada por lei. EMENDA Nº 06/94, Ver. ALOYSIO NOGUEIRA, 02.03.95. Art. 271 - O transporte coletivo deve ser considerado pelo Poder Público Municipal como prioritário sobre o transporte individual, tanto no uso do sistema viário, como no que se relaciona aos recursos…

CARAZINH AV FLORES DA CUNHA, 1603 CENTRO 99500-970 CARAZINHO RS FARMACIA SAO JOAO JOAO CARAZINHO I AV FLORES DA CUNHA, 1763 CENTRO 99500-000 CARAZINHO RS FARMACIA SAO JOAO JOAO CARAZINHO II R ALFERES RODRIGUES, 91 CENTRO 99500-000 CARAZINHO RS FARMACIA SAO JOAO FARMACIAS CARAZINHO 3 AVENIDA FLORES DA CUNHA, 2141 CENTRO 99500-000 CARAZINHO RS FARMACIAS ASSOCIADAS AMIGOS CARAZINHO AV FLORES DA…

Fica criado o passe especial, com efeito de acesso diferenciado, pela porta dianteira, para uso da mulher grávida. Parágrafo único - O passe de que trata o "caput" deste artigo terá sua utilização regulamentada por lei. EMENDA Nº 06/94, Ver. ALOYSIO NOGUEIRA, 02.03.95. Art. 271 - O transporte coletivo deve ser considerado pelo Poder Público Municipal como prioritário sobre o transporte individual, tanto no uso do sistema viário, como no que se relaciona aos recursos…

............................................................................. 215 4 Agradecimentos A elaboração da presente tese só foi possível com o apoio e o suporte de inúmeras pessoas. Todas merecem um agradecimento especial. Ao Professor Parente, orientador que tanto estimulou e auxiliou o meu trabalho, os maiores agradecimentos, por sua atenção, conhecimento teórico, rigor acadêmico, experiência profissional, amizade e paciência com seu orientando. O lado prático de…

por cinco deputados e cinco senadores, para discutir o assunto e apresentar, em até 15 dias, uma proposta de consenso. A Comissão foi composta pelos deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Michel Temer (PMDB-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e José Carlos Aleluia (PFL-BA); e pelos senadores Edison Lobão (PFL-MA), Tasso Jereissati (PSDB -CE), Aloízio Mercadante (PT-SP), Romeu Tuma (PFL-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Trabalhando em regime de urgência…

devidamente o leitor. Bons estudos! Boas reflexões! São Paulo, dezembro de 2013 Os Autores APRESENTAÇÃO Quando os autores da presente obra se conheceram – nas Arcadas do Largo de São Francisco, nos idos de 1994 – não pensavam que iriam se tornar professores e autores de obras jurídicas. Por uma daquelas graciosas surpresas da vida, os caminhos de ambos se cruzaram e seguiram em paralelo, tanto no aspecto pessoal quanto no profissional. Mergulhados profundamente na vida…

quais não me sentiria usufruindo de tão acolhedora família; À Andréa, Bety e Carlos Tirlone, por terem me apoiado num momento de transição e despertar para uma nova fase; Ao Profº Mauro Augusto Demarzo, pela oportunidade e carinhosa orientação; Aos professores André, Bruno, Dóris, Marina, Mariotoni, Rachel, Silvia, Sueli e Vanessa, pela disponibilidade em transmitir conhecimentos de forma tão competente e agradável; Às professoras Denise Bértoli Braga e Matilde Virgínia Ricardi…

Pra onde vai o meu amor Quando o amor acaba Diz quem foi que fez o primeiro teto que o projeto não desmoronou Quem foi esse pedreiro, esse arquiteto, e o valente primeiro morador Diz quem foi que inventou o analfabeto e ensinou o alfabeto ao professor Me responde por favor Pra onde vai o meu amor Quando o amor acaba Quem é que sabe o signo do capeta, o ascendente de Deus Nosso Senhor Quem não fez a patente da espoleta explodir na gaveta do inventor Quem tava no volante do…