Produzir Um Texto Enumerativo

a ` c˜ e deve ser realizada de modo que n˜o iniba ou prejudique a competi¸ao. a c˜ O presente trabalho apresenta uma estrutura independente para coordenar o planejamento da expans˜o dos sistemas el´tricos considerando a nova realidade do setor. O texto est´ estruturado a e a da seguinte forma. No Cap´ ıtulo 2, descrevem-se os aspectos gerais da reestrutura¸ao do setor c˜ mundial e detalha-se a estrutura atual do setor el´trico brasileiro. e No Cap´ ıtulo 3, formula-se o problema dinˆmico…

surdo-mudo, permitindo, o que já se reconhecia e admitia, que o mesmo seja reconhecido em sua plena capacidade na medida em que possa se manifestar (como no caso da utilização de LIBRAS, que é a linguagem de sinais brasileira). Porém, ao manter o texto original só omitindo a figura do surdo-mudo, e incluindo o critério de temporalidade (art. 3º, III; e 1.767, II, do CC; e 1.185, do CPC), permitiu a aplicação mais ampla do dispositivo para outros casos em que a pessoa fique…

constitucionais regentes do Direito Penal e do Processo Penal. A partir disso, a sétima edição do Manual de Direzto Penal experimentou a necessária atualização nesse âmbito. Além disso, empreendeu-se uma ampla revisão doutnnána, inserindo-se novos textos e a opinião de outros autores de consagrado valor na seara das ciências criminais. Foram feitas as mdispensáveis atualizações legislativas e jurisprudenciais, em particular no tocante às súmulas dos Tribunais Superiores. O operador do…

humana na natureza sempre ocupou um lugar central nas discussões referentes ao entendimento da 3 Vocábulo aqui utilizado no sentido empregado por Bakthin (1988), ou seja, intertextualidade como uma análise dialógica, onde a construção de qualquer texto só é possível através do entrecruzamento e interpenetração com outros de forma interrelacional. 4 Entendido a partir de uma perspectiva mais ampla e complexa que não coaduna com uma visão reducionista onde o mesmo é compreendido…

11.941, de 2009) IX - escolher e destituir os auditores independentes, se houver. § 1o Serão arquivadas no registro do comércio e publicadas as atas das reuniões do conselho de administração que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) § 2o A escolha e a destituição do auditor independente ficará sujeita a veto, devidamente fundamentado, dos conselheiros eleitos na forma do art. 141, § 4o, se houver.

acrescentei muitos novos temas e incluí julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para tornar a leitura mais fácil e rápida, foram eliminadas todas as citações diretas e as notas de rodapé. Finalmente, foram incorporados ao texto vários quadros esquemáticos, com o resumo dos assuntos mais importantes. Naturalmente, assuntos atingidos por alterações legislativas foram abordados, como, por exemplo, a Lei n.° 12.441/2011, que criou a EIRELI, ou os enunciados…

circunstâncias judiciais favoráveis, poderá iniciar o cumprimento de pena pelo regime semiaberto o reincidente condenado a pena não superior a quatro anos. CASO: Roubo com emprego de arma. Condenado primário. Pena de 5 anos e 4 meses. Neste caso, pelo texto do CP o início do cumprimento da pena deve se dar pelo regime semiaberto. Muitos juízes entendem que o roubo é um crime muito grave, incompatível com o regime semiaberto, e acabam por fixar o regime inicial fechado para…