Como Funciona Um Processo Judicial Trabalhista No Brasil

Como Funciona um processo judicial trabalhista no Brasil. A Justiça do Trabalho no Brasil é o ramo do Poder Judiciário que consegue solucionar seus processos com mais celeridade dos que os demais ramos judiciais. Ainda assim, infelizmente, está distante da almejada prestação jurisdicional célere, mormente considerando que as reivindicações são de conteúdo salarial, que reclamam solução urgente. Não obstante o volume impressionante de reclamações trabalhistas que são ajuizadas anualmente, perante as 1.538 varas do Trabalho criadas e instaladas por todo o país, as soluções judiciais são proferidas em razoável lapso de tempo. O Tribunal Superior do Trabalho revela que no lapso entre 2011/2012 as Varas do Trabalho receberam o incrível volume de 4.399.756 reclamações trabalhistas e julgaram 4.228.197, aí incluídas as conciliações havidas. Celeridade semelhante verifica-se em relação aos 24 tribunais regionais do trabalho existentes. Há um natural afunilamento com relação aos recursos que chegam ao Tribunal Superior do Trabalho, no que respeita à rapidez de julgamento, exatamente em razão do volume excessivo de feitos e a capacidade de julgamento dos ministros. Não obstante, o Tribunal Superior do Trabalho tem convocado desembargadores dos vários Tribunais Regionais do Trabalho para auxiliar no julgamento de recursos. E os dados revelam que no ano de 2014, no período de janeiro a agosto, o TST recebeu a incrível soma de 173.343 casos novos e julgou 158.072, o que significa…

A PREVENÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA ATRAVES DA AUDITORIA Os altos custos decorrentes de procedimentos trabalhistas mal implantados podem apresentar relevância nos custos das empresas. São váriasas empresas que sofrem com a alienação de bens, multas, elevadas indenizações e autuações do Ministério do Trabalho e Emprego. Os processos trabalhistas e as autuações que as empresas sofrem,acabam gerando gastos indesejáveis causando impacto negativo nos resultados da empresa. Estas…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO “A conciliação é o melhor caminho para a paz” RANKING DAS 25 EMPREGADORAS COM MAIOR NÚMERO DE PROCESSOS TRABALHISTAS NO TRT 9ª REGIÃO Curitiba 2014 1 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO “A conciliação é o melhor caminho para a paz” Missão Solucionar os conflitos provenientes das relações trabalhistas com qualidade, agilidade, uso responsável dos recursos e…

orge Luiz Souto Maior (Belo Horizonte, 1964) é um jurista e professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP, Brasil desde 2001. É juiz titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí desde 1998, palestrante e conferecista. Formado na Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, especializou-se em direito em 1987 pela mesma faculdade, e pela USP, em 1990. Mestre em Direito pela USP com a dissertação "Requisitos da petição inicial nos dissídios individuais trabalhistas" em 1995…

Conhecimentos Gerais: Realidade sócio-política e economia mundial e brasileira da atualidade. Quando fala se fala sobre transformação social no Brasil,aplica se um termo modernização por que nossa sociedade precisou passa por uma modernização para vim a transformação. Principais revoluções no Brasil no século XXRevolução de 1930 - na tomada do poder por Getulio Vagas. Mesmo autoritária no encaminhamento das questões sociais e econômicas, procurou desenvolver uma infra-estrutura…

Universidade Anhanguera-Uniderp PROCESSO DO TRABALHO: EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO ELISANDRO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado na Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo Pato Branco (PR) 2013 2 Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO ELISANDRO Pato Banco (PR) 2013 3 RESUMO O presente trabalho versa sobre efetividade da…

02/03/2015 Relações Trabalhistas Profa. Esp. Rosana Vellucci Objetivos da Aula Apresentar conceitos de relações trabalhistas dentro das organizações bem como a respectiva base legal para as mesmas, através de um enfoque prevencionista. O que são relações trabalhistas? Funcionário Empregador Sindicato Relações Trabalhistas Leis – Acordos - Costume 1 02/03/2015 E quais são os resultados de uma má administração das relações trabalhistas?  Insatisfação;  Turnover; …

conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas. Assédio sexual nas relações trabalhistas. Atividades laborais penosas, insalubres ou perigosas. Aviso prévio cumprido em casa: análise da sua legalidade. Aviso prévio, o. Banco de horas: prorrogação da jornada de trabalho e compensação de horas extras. Combate ao trabalho forçado no Brasil, do. Comissões de conciliação prévia, das. Comissões de conciliação prévia e Procedimento…

Objetivos Específicos. - Analisar processos trabalhistas impetrados por trabalhadores rurais nas Juntas de Conciliação e Julgamento das cidades de Jaboatão, Escada e Palmares, no período de 1963 a 1974. - Analisar o discurso dos patrões nas petições encaminhadas por seus advogados de defesa, para o não cumprimento das obrigações trabalhistas, sobretudo quando nomeiam os trabalhadores reclamantes de agitadores, comunistas, filiados às Ligas Camponesas entre outros termos, que no…

Terceirização: Um Estudo sobre o Processo de Auditoria Trabalhista junto às Empresas do Setor Siderúrgico da Região do Vale do Aço – Minas Gerais Ramon Gonçalves Santos1 ramon_adm1@hotmail.com Robésio Teixeira Gomes2 robesio@hotmail.com Resumo O presente trabalho discorre sobre a auditoria trabalhista que, por sua vez, consiste em um instrumento através do qual as empresas contratantes avaliam a adequação das empresas prestadoras de serviço às normas trabalhistas. Assim, o…