Processo Penal Semana 6

Ética Semana 1: a) Com base no texto apresentado não seria possível, se interpretarmos a palavra direito como a busca pelo mais justo, harmonioso, não seria possível haver a separação da ética do direito como substantivo masculino. No entanto se observarmos o direito como adjetivo, podemos e certamente vamos esbarrar em normas que ferem a ética uma vez que não irão gerar justiça e sim injustiças. b) Sim, se reduzimos o Direito apenas ao seu significado de conjunto de normas…

Jurisdicional. Antecipação dos efeitos da tutela de mérito TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Tutela Jurisdicional. Antecipação dos efeitos da tutela de mérito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Tutela jurisdicional: continuação. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. A antecipação dos efeitos da tutela. Finalidade. Requisitos. Compatibilidade ou não no processo civil, penal e trabalhista. Restrição de antecipação dos efeitos da tutela…

anglo-saxão: não suspende a execução da pena, mas sim a ação penal durante determinado período onde o delinquente fica sob observância de determinadas regras; (ii) sistema franco belga: a suspensão condicional da pena ocorre após a prolação da sentença condenatória, quando execução da pena é suspensa por determinado período de tempo; (iii) sistema eclético (alemão): a ação era promovida, a instrução seguia o seu rito normal, o juiz examinaria o processo, fixava-se a pena, diria a pena…

contábil, e os fatos ligados à corrupção. Verificar a corrupção dando meditas severas e punições para minimizar. Analisar a importância de identificar as causas da corrupção e corrigir as distorções. Mostrar o grande valor da ética profissional. 6. REFERENCIAL TEÓRICO: Com proposta que se baseiam na realidade o profissional contábil, onde, infelizmente cada vez menos os apelos em comportamento ético têm apenas despertados escândalos. No sistema de contabilidade pode ser…

apelação). 4- Cite duas condições do chamado “período de prova” para que o acusado receba a suspensão condicional do processo. Comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente para informar e justificar suas atividades; proibição de freqüentar determinados lugares; 5- Fale sobre o principio da oralidade. ------------------------------------------------- 90% do processo no juizado deve ser oral inclusive a denuncia do MP, o juizado preza a oratória; atendendo-se a esta…

ESPÉCIES DE SANÇÃO PENAL PENA: Reação da sociedade a fato que viole normas fundamentais de sua estrutura (CRIME); Aparecimento com os primeiros agregados humanos; Violenta e impulsiva nos primeiros tempos: Sentimento natural de vingança; Revolta da comunidade social. Nas mãos do poder público (manutenção da ordem e segurança nacional); Privação de determinados bens jurídicos: Liberdade (PPL), patrimônio (multa), vida (morte), outro direito (PRD); Castigo, readaptação ao convívio social,…

Aula: A Ciência Penal DIREITO PENAL I Título A Ciência Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Ciência Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: · Conhecer o plano de ensino da disciplina. · Contextualizar o Direito Penal no âmbito geral do Direito. · Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal. · Compreender o desenvolvimento do sistema penal…

de Processo Penal. Termos em que, Pede deferimento. Comarca, 21 de fevereiro de 2011. __________________________ ADVOGADO OAB n. RAZÕES DA APELAÇÃO Autos n.: Recorrente: Eliete Recorrido: Ministério Público Egrégio Tribunal de Justiça Colenda Câmara Ínclitos Julgadores Síntese dos fatos Eliete restou denunciada pela suposta prática do crime de furto, qualificado por abuso de confiança, nos moldes do art. 155, §2o, inc. IV, do Código…

|Título |QUESTÕES INCIDENTAIS I | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Questões Prejudiciais

DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo Estado Democrático de Direito. -…