Processo Penal Fichamento Sobre Recursos

.........................13 1- APRESENTAÇÃO DO TEMA 1. Área de Pesquisa Esta pesquisa é fundamentada no direito processual penal e tem como foco principal a influência externa nas decisões dos jurados nos procedimentos relativos aos processos da competência do Tribunal do Júri. 2. Temática A temática abordada neste trabalho é a discutível influência externa que poderá interferir no desempenho da função…

CIDADE 2014 ALUNO(A) COMPETÊNCIA CRIMINAL NA JUSTIÇA MILITAR Fichamento apresentado à disciplina Processo Penal II do curso de Direito, para obtenção de nota parcial. CIDADE 2014 Direito Processual Penal Competência Criminal na Justiça Militar LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal – Volume I. Rio de Janeiro: Juspodivm; 2011. Conforme a Constituição Federal, compete a…

FICHAMENTO DOS CAPÍTULOS 1, 2 E 3 DO LIVRO “CURSO DE ECONOMIA – INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO”, FABIO NUSDEO INTRODUÇÃO Direito e Economia São matérias que se relacionam, se integram, interagem em seu campo de pesquisa uma vez que ambas estão intimamente ligadas às ciências sociais aplicadas e à Política que estudamos no início do curso na Teoria Geral do Estado e Sociologia. Segundo Fábio Nusdeo “o Direito é, antes de mais nada, o instrumento da política”. Qual o ramo do Direito

Fichamento e seis questões sobre o texto “Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação”. Autores: Lago, Vivian de Medeiros; Amato, Paloma; Teixeira, Patrícia Alves; Rovinski, Sonia Liane Reichert; Bandeira, Denise Ruschel. Não existir um único marco histórico que defina o início da Psicologia Jurídica no Brasil. Na década de 1960, a atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica tem seu início no reconhecimento da profissão. Os primeiros…

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei.…

Período: 2 º Curso: Direito. Turno: Noturno. Professora: Tatiana Ferraz. Matéria: Metodologia da Pesquisa em Direito. FICHA CATALOGRÁFICA. Livro: Vigiar e Punir. Editora: Vozes. Local: Petrópolis, RJ. Ano: 2012. Autor: Michel Foucault. FICHAMENTO. “ (...) Punições menos diretamente físicas, uma certa discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação, merecerá tudo isso acaso um tratamento à parte, sendo…

a privação a esta, precisa ser fundamentada em virtude de lei, controlando desta forma a ação estatal, no art. 5 inciso LXI, da Constituição Federal. Portanto é nítido que o constituinte, procurou resguardar a liberdade, limitando a ação do Estado sobre a mesma, melhor dizendo a prisão ou detenção de algum individuo é a medida extrema, pois o direito de ir e vir são a regra de uma sociedade democrática. Nesse aspecto entendemos que a liberdade precisa ser garantida pelo Estado, a ordem…

GUILHERME VARGAS BUCH A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flavio Bortolozzi Junior CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................

crimes por meio dos caracteres genéticos. A colheita e análise de tais dados a partir de vestígios humanos encontrados no cenário do crime – pelo sangue, saliva, esperma, tecido de pele etc. –, têm-se confirmado como meio eficaz de prova também no processo penal. A prova pelo DNA visa, basicamente, ao esclarecimento da autoria do crime. Ela é realizada pela identificação de uma sequência de bases nitrogenadas no interior da molécula do ácido desoxirribonucleico (DNA), cuja disposição…

1. MONOGRAFIA NO CURSO DE GRADUAÇÃO Monografia é um trabalho acadêmico que objetiva a reflexão sobre um tema ou problema específico e que resulta de um procedimento de investigação sistemática. De maneira geral, podemos dizer que monografia é a arte de redigir cientificamente sobre um problema específico de determinado assunto. Atualmente, a elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) na graduação é estimulada pelas diretrizes curriculares do MEC e, gradativamente,…