Processo Penal Fichamento Sobre Recursos

disso. 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Caracterizar formas de permanência de estrangeiros no pais, considerando direitos e deveres deles. * Examinar as dificuldades e problemas enfrentados pelos estrangeiros no país. * Caracterizar o processo de naturalização no Brasil; * Relacionar a diferença entre brasileiros natos e naturalizados com relação aos direitos do indivíduo e a cidadania; * Demonstrar possíveis modos de aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade; …

preocupação com o plágio vem aumentando significativamente no meio acadêmico. Diversos artigos sobre o tema vêm sendo publicados em periódicos de diversas áreas. Entre as razões para tal prática são citados o desconhecimento de legislação, a facilidade de obtenção de trabalhos e a incapacidade de parafrasear por parte dos autores. O objetivo do artigo é apresentar os resultados de uma pesquisa sobre direitos autorais realizada junto aos alunos de um curso de Engenharia de Produção…

especializadas da administração Desdobramentos das teorias tradicionais em novas teorias. A departamentalização: tendências modernas, células administrativas e sistemas horizontalizados. Técnicas de programação e planificação. Gráficos de planejamento |O processo administrativo: funções seqüenciais e contínuas. O planejamento | |científico. A organização: estruturas organizacionais, tradicionais e inovativas. A

jurisprudência, sobre as formas de exclusão do herdeiro necessário no recebimento da herança e o fenômeno da comoriência no direito sucessório brasileiro, objetivando fazer um estudo das hipóteses que fogem da regra geral, onde o herdeiro necessário é excluído da sucessão, e também das conseqüências trazidas em razão da morte de duas ou mais pessoas sucessíveis entre si. O método, utilizado para realização da pesquisa, foi o Indutivo, através do qual, no primeiro capítulo, efetuou-se um…

do Estado da Bahia. Docente: Ivanildo Almeida Lima Universidade do Estado da Bahia Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DTCS Colegiado do Curso de Direito Juazeiro, 26 de junho de 2014. RESUMO Este trabalho traz uma discussão sobre alguns dos importantes institutos do Direito Agrário, a começar pela Lei 4.504/64, conhecida como Estatuto da Terra, base do estudo do Direito Agrário brasileiro e fonte fundamental deste ramo do Direito. Além disto, será feita uma…

e descrever as origens da Política Social, e também associar as demandas sociais às políticas sociais existentes, buscando compreender a atuação do assistente social perante essas demandas. Pretendemos desenvolver no grupo o pensamento critico sobre o Serviço Social na contemporaneidade e apresentar de forma clara seus resultados. A realização de todas as etapas servirá de base para compreensão da profissão e sua atuação no primeiro, segundo e terceiro setor, possibilitando uma visão ampla

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos sociais:

1. OBRA EM FICHAMENTO: SOUZA, Jessé. Ralé Brasileira – Quem é e Como Vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. 2. DESTAQUES: PARTE 1 O Mito Brasileiro e o Encobrimento da Desiguladade Capítulo 1 – “A Construção do Mito da “Brasilidade” (P. 29) Nós, brasileiros, somos o povo da alegria, do calor humano, da hospitalidade e do sexo. Em resumo, somos o povo da “emocionalidade” e da “espontaneidade” enquanto oposição à racionalidade fria e ao cálculo que caracterizaria supostamente as nações…

sociedade, resultando em esforços múltiplos para o atendimento de objetivos comuns. Surge assim um moderno modelo de organização (organização–cidadã) voltada a elevação do padrão de qualidade de vida de suas comunidades, por meio do desenvolvimento de um processo denominado responsabilidade social. Etimologicamente a palavra responsabilidade deriva do latim respondere, responder. Segundo o dicionário Aurélio, responsabilidade é “a qualidade ou condição de responsável”, que “responde…

sua ideia ou parte dela que se pensava ser verdadeira e definitiva para se pesquisar mais profundamente sobre uma lacuna detectada no seu discurso cientifico. Por outro lado, deve-se levar em consideração que quanto maior for a resistência à investigação, quando esta for aceita, ela terá muito mais prestígio no seu reconhecimento. Percebe-se que a cada momento da vida existe uma corrente sobre a produção do conhecimento científico que melhor se adapta às circunstâncias do tempo. A…