Processo Penal Fichamento Sobre Recursos

aumentou significativamente, o que possibilitou um maior aperfeiçoamento dos per itos, melhorando sua capacidade em correlacionar eventos á evidênci as coletadas em ambientes de análises, formando cada vez mais laudos periciais válidos e ace itos em processos criminais, em sua grande parte também devido á modernização ocorrida no setor jurídico na aceitação das provas digitais. No entanto existem cuidados e procedimentos especiais que devem ser seguidos para garantir que os resultados…

danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes,a lei dispõe sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgão,tecidos e substâncias humanas para fins de transplante,pesquisa e tratamento,bem como a coleta,processamento e transfusão de sangue e seus derivados,sendo vedado todo tipo de…

empregado na fabricação do cigarro, onde veremos sobre sua origem, forma de consumo, ainda como os males por ele causado, ou seja, seu caráter nocivo, passando por toda sua composição química e as doenças por ele causadas aos fumantes direitos e indiretos. Faremos um breve histórico sobre a responsabilidade civil, onde falaremos sobre seu conceito, suas espécies, teorias e sua interpreção perante o Código de Defesa do Consumidor. Por fim falaremos sobre a incidência das normas…

linguagem da pesquisa 83 3.2 A Redação Científica 85 3.2.1 Impessoalidade 85 3.2.2 Objetividade 86 3.2.3 Clareza 86 3.2.4 Precisão 87 3.2.5 Modéstia e cortesia 87 3.3 A leitura: condição indispensável para os trabalhos acadêmicos 88 3.4 Fichamento 91 3.4.1 Fichário Bibliográfico 93 3.4.2 Plano de leitura 94 3.5 Resumo 95 3.6 Resenha 96 3.7 Artigo 97 3.8 Monografia 98 3.9 Apresentação de trabalhos acadêmicos 100 Atividades 100 Reflexão 100 Referências…

bibliográfico, com uma leitura sistematizada das obras, com o objetivo de compreender a contribuição das mesmas sobre os temas que envolvem o Direito Administrativo e Constitucional no Brasil, além de pesquisas sobre decisões dos Tribunais, a jurisprudência, as normas contidas na Constituição e em Leis Complementares. Concomitante à realização da leitura sistematizada, foi feita ainda, uma série de fichamentos das obras, procedimento importante, que proporcionou visualizar todo o…

Processo do Trabalho Profa.: Ivani Contini Bramante Fichamento: "Princípios do Processo Civil na Constituição Federal", Nelson Nery Junior Direito Constitucional como base fundamental Todo cidadão tem o direito de acesso á justiça. Antes, levava-se em conta apenas a lei ordinária que regulamentava. Atualmente, a Constituição Federal tem sido cada vez mais consultada para aplicação do Direito. Esse mando constitucional implica também no dever do Estado de…

compartilharam seu mais precioso bem: o conhecimento. DEDICATÓRIA Dedicado a Rachel Zelkovicz, in memoriam e Alessandra Bastos, mãe e esposa, mulheres que sempre me fizeram ir adiante... RESUMO O presente estudo tem por objetivo discorrer sobre os conceitos e controvérsias da Lei nº 8.429/1992, no que se refere aos sujeitos ativo e passivo, da extensão do dano e prejuízo, e da capacidade de representação ativa, na esfera administrativa e judicial, quando da apuração do ato de…

............ 12 3.1.5 Projeto de Pesquisa ............................................................................... 13 3.1.6 Artigo Científico ...................................................................................... 13 3.1.7 Fichamento .............................................................................................. 14 3.1.8 Resumo .................................................................................................... 14 3.1.9 Resenha ...............

DE PAIVA, Bacharelando da Faculdade de Direito de Valença RJ, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II. 12 mai 2011. site: www. Joaoricardopaiva.xpg.com.br – Email: joaoricardinho@msn.com. ======================================== FICHAMENTO Sobre o livro: O positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito / Norberto Bobbio; compiladas por Nello Morra; tradução e notas Marcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. – São Paulo: Ícone, 2006.…

preocupação com o plágio vem aumentando significativamente no meio acadêmico. Diversos artigos sobre o tema vêm sendo publicados em periódicos de diversas áreas. Entre as razões para tal prática são citados o desconhecimento de legislação, a facilidade de obtenção de trabalhos e a incapacidade de parafrasear por parte dos autores. O objetivo do artigo é apresentar os resultados de uma pesquisa sobre direitos autorais realizada junto aos alunos de um curso de Engenharia de Produção…