Processo Penal Fichamento Sobre Recursos

polícias militares entre os órgãos responsáveis pela segurança pública, atribuindo-lhes, por meio do § 5º do mesmo artigo, a atividade de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Considerando que a Policia Militar deve estar atenta ao processo de evolução social em que está inserida, de forma a detectar, no menor espaço de tempo possível, os problemas e anseios relacionados à preservação da ordem pública, e nesse contexto, destaca-se a dinâmica de migração de atos delituosos…

Após a tentativa de invadir a colônia ocupando Salvador em 1624, acabaram sendo expulsos após um ano de ocupação. No Entanto, a Companhia da Índias Ocidentais, empresa holandesa responsável pelo comércio do açúcar organizou uma nova invasão com mais recursos e preparo. E em 1630 invadiram a capitania de Pernambuco. A partir de Recife estenderam seus domínios para o norte até o maranhão, em direção ao sul conquistaram o território Sergipano, até as margens norte do Rio Real. A princípio…

INTRODUÇÃO Compreender todas as etapas do Processo Administrativo é a que se propõe o presente trabalho. A temática decorre da necessidade de se compreender e buscar a elucidação de quando o Processo Administrativo deixa de ser uma ação interna própria do Órgão, Fundação ou Autarquia Pública e alarga a esfera do jurisdicional. Por igual razão, alude-se também ao procedimento sumário utilizado pela Administração Pública para apurar denúncias sobre irregularidades funcionais ou…

SOCIAL FICHAMENTO TEMÁTICO PÁGINA PARA- GRAFO IDEIA CENTRAL 1 1º Os espaços sócios ocupacionais do assistente social pretende caracterizar o assistente social enquanto trabalhador assalariado e portador de um projeto profissional enraizado no processo histórico e em valores humanos. 1 2º A análise dos espaços ocupacionais do assistente social requer inscreve-los na totalidade histórica considerando as formas assumidas pelo capital no processo…

EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Ações Fiscais para cobrança do Crédito fiscal e Defesa do Contribuinte. OBJETIVO GERAL: Que os alunos conheçam as diversas espécies tributárias…

Fazenda? R: Provedores da Fazenda era o nome dado aos primeiros contadores. I – Quando se iniciou o ensino da Contabilidade no Brasil? R: No período Colonial, quando a sociedade começou a se desenvolver e percebeu-se a necessidade de contabilizar os recursos. J- Qual é a mais antiga instituição profissional e cultural da ciência Contábil Brasileira? R: A mais antiga instituição profissional e cultural da ciência contábil que se tem noticia no Brasil é a Associação dos Guarda-Livros da…

FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/1 FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

CENTRO UNIVERSITÁRIO PINHAIS- FAPI INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 95/148 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se…

Brasileira, 2002. (Capítulo IV e Conclusão) FICHAMENTO Capítulo IV: A Cidadania após a Redemocratização “(...) A constituinte de 1988 redigiu e aprovou a constituição mais liberal e democrática que o país já teve, merecendo por isso o nome de Constituição Cidadã. Em 1989, houve a primeira eleição direta para presidente da República desde 1960. Duas outras eleições presidenciais se seguiram em clima de normalidade, precedidas de um inédito processo de impedimento do…

14 CAPÍTULO 14 Invocando a democracia: a concepção de Foucault (com insights retirados de Hobbes).....................................................................................................................................15 FICHAMENTO: PETERS, Michael A.; BESLEY, Tina e colaboradores: Por que Foucault? São Paulo: Editora Artmed, 2007. CAPITULO 1 Introdução: Por que Foucault? Novas diretrizes para a pesquisa educacional. “Mas então a questão é muito…