Processo Penal Fichamento Sobre Recursos

Fichamento sobre os assuntos vistos em Teoria Geral do Processo Noções Introdutórias Direito Processual: Possui autonomia legislativa, didática e científica, mas se relaciona com outros ramos do direito como, por exemplo, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito penal, o direito civil. O Direito Processual tem várias ramificações como o Direito Processual Penal, o Direito Processual Civil, entre outras. Direito Processual Civil: Ramo do Direito Público,…

2 - OBRA EM FICHAMENTO: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 1: direito de empresa. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. (Capítulos 10 ao 15). 3 - ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE(objetivo): Este fichamento tem por objetivo, aprimorar os conhecimentos e estudos no âmbito do Direito Cambiário, mais especificamente no tocante aos títulos de crédito. Desde seus princípios, constituição e exigibilidade do crédito cambiário, passando pela nota promissória, cheque, duplicata…

Adaptação Disciplina: Filosofia e Ética NOME ELIANE MANGUEIRA DE ALENCAR RA 2400007053 Fichamento Anhanguera Educacional 2015 Adaptação Disciplina: Filosofia e Ética Fichamento Trabalho desenvolvido na disciplina Filosofia e Ética apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação do Fichamento, sob orientação do professor Juan Carlos Matarazzo Sanchez. Anhanguera Educacional 2015 Temas Recorrentes A Vida, A Morte, A…

carolwvpwit@hotmail.com 1.5 Professor Orientador: Sérgio Roberto Lema 1.6 Período: Fevereiro de 2014 a Novembro de 2014. 2. OBJETO Homofobia, leis punitivas, direitos humanos e Jurisprudência 2.1. Tema Homofobia, Direitos Humanos, Direito Penal 2.2. Delimitação do tema A homofobia, substancialmente enraizada na sociedade, aliada à ausência de proteção jurídica eficiente contra a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, desprotegem os…

oliveira, Eugenio Pacelli. Curso processo penal. 16ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012. FICHAMENTO 1. SISTEMA DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1.1 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO A expressão: “Estado Democrático de Direito” pode ser interpretada sob vários aspectos, o autor destaca os aspectos de cunho político, social e econômico, vistos sob o ângulo constitucional, denotando a existência de um “vértice” no ordenamento jurídico-legal…

Universidade de Brasília – UnB Introdução ao Direito I Bruno Vinícius de Souza Dias Trabalho sobre Justiça de Transição “A justiça de transição é conceituada como o conjunto de abordagens, mecanismos (judiciais e não judiciais) e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, para fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das…

Tatiane Lima Ribeiro CIDADANIA NO BRASIL O longo caminho Salvador 2014 FACULDADE DOM PEDRO II CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Claudia Menezes Leticia Leão Talita da Hora Tatiane Lima Ribeiro CIDADANIA NO BRASIL O longo caminho Fichamento apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Formação Sócio Histórica do Brasil do Curso de Serviço Social da Faculdade Dom Pedro II sob acompanhamento da Profª Iracema Del Sarto. Salvador 2014 Carvalho, José…

realidade cotidiana e pensamos sobre ela. Afastamo-nos dela para refletir e conhecer além de suas aparências. O cotidiano e o conhecimento científico que temos da realidade aproximam-se e se afastam: aproximam-se porque a ciência se refere ao real; afastam-se porque a ciência abstrai a realidade para compreendê-la melhor, ou seja, a ciência afasta-se da realidade, transformando-a em objeto de investigação – o que permite a construção do conhecimento científico sobre o real. Para…

1. INTRODUÇÃO Esta proposta de pesquisa pretende abordar, teoricamente, a insegurança política e constar os limites e possibilidades de combate à corrupção no processo eleitoral brasileiro. Tradicionalmente, o discurso de segurança eleitoral, até as décadas de 1970 e 1980, de um lado, era dominado pelo campo político conservador, disseminando uma concepção oligárquica de poder – uma forma de monopolizar o público como se fora privado e hereditário. …

contratação faz-se necessário também falar sobre o Pregão Presencial e Eletrônico, que são modalidades de licitação inseridas no ordenamento jurídico por meio da Lei 10.520/2002. Consoante a isso, após fazermos um aparato e esclarecer são regidas as contratações de forma pertinente, passaremos a demonstrar como ocorrem as fraudes nos processos de aquisições e contratações. A coleta dos dados referente a essas informações será feita através de jornais, revistas, artigos sobre os fatos e…