Processo Formular - a evolução do Direito Romano

HISTÓRIA DO DIREITO "O Direito Romano que nos foi ofertado, sobretudo pelo trabalho de Justiniano, principal responsável pela sua preservação, e que é reinserido no direito Ocidental a partir do século XII, após séculos de obscuridade, baseia-se principalmente no direito desenvolvido na Época Clássica." Roma, fundada em 753 a.C., não era senão um pequeno centro rural no séc. VIII a.C. Menos de dez séculos depois, passou a ser o centro de um vasto império que se estendia da Inglaterra, da Gália e da Ibéria à África e ao Oriente Próximo até os confins do Império Persa. A longa história do Império Romano, no que se refere ao direito, é dividida em três épocas distintas, que são: - Época Antiga, que vai desde a fundação de Roma até meados do séc. II a.C., tendo como principais características um direito de tipo arcaico, primitivo, direito de uma sociedade rural baseada sobre a solidariedade clânica e caracterizado pelo seu formalismo e pela sua rigidez, período em que o centro do saber jurídico estava nas mãos dos pontífices. Nesse período o Estado tinha funções limitadas a questões essenciais para sua sobrevivência: guerra, punição dos delitos mais graves e a observância das regras religiosas. Os cidadãos romanos eram considerados mais como membros de uma comunidade familiar do que como indivíduos, momento em que a defesa privada tinha larga utilização, já que a segurança dos cidadãos dependia mais do grupo a que pertenciam do que do Estado. - Época Clássica, que…

PRESBITERIANA MACKENZIE DIREITO ROMANO O PROCESSO FORMULAR São Paulo 2014 A evolução do direito romano foi mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego, enquanto a Roma ainda estava no estágio clânico – que é um grupo de pessoas unidas por parentesco – o Egito e a Grécia já tinham atingido uma forma individualista. A história do direito romano é de 22 séculos, do século VII a.C. até o século VI d.C., no tempo de Justiniano, depois prolongada até…

O DIREITO EM ROMA ANTIGA 753 a. C. - 476 d. C. MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do Direito. São Paulo: Saraiva, 2007. PERIODIZAÇÃO POLÍTICA DE ROMA NA ANTIGUIDADE • MONARQUIA - 753 a.C. - 509 a.C. • REPÚBLICA - 509 a.C. - 27 a.C. • IMPÉRIO - 27 a.C. - 476 d.C. Periodização do Direito Romano • Período Arcaico - século VIII a.C.- séc. II a. C. • Período Clássico - século II a.C. - séc. II d. C. • Período pós-clássico - séc. II d.C. - séc. V d. C.…

DIREITO ROMANO PERÍODOS HISTÓRICOS I - Realeza (até 509 a.C): grandes famílias patriarcais agrupadas em gentes, patres, rex; II - República (509 27 a. C): Senado Romano, patrícios X plebe e peregrinos (estrangeiros). Ius civile (cives) e ius gentium (peregrini). Proletarii (ex-pequenos proprietários de terra). Guerras de conquista. Base escravagista. Revolta dos soldados. III - Império: a)Alto Império (27a. C a 284): Crise política, social e econômica. Ascensão dos generais.…

ÍNDICE Conceito de direito romano_______________________________________________2 Introdução____________________________________________________________2 Períodos e características do direito________________________________________3 • Época antiga ou arcaica____________________________________________3 • Época clássica___________________________________________________4 • Época do baixo império, cognitio extra ordinem________________________6 • Época do…

05/09/2014 1 PARADIGMAS SOBRE ROMA INFLUÊNCIA • INFLUENCIOU TODO O OCIDENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS = LATIM • URBANISMOS • PATRIOTISMO • POLÍTICA E ADMINSTRATIVAMENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS EM DIREITO • QUANDO FUNDAMOS NOSSA SOCIEDADE EM UM ESTADO DE DIREITO • DIREITO SISTEMATIZADO PELOS ROMANOS CARACTERÍSTICAS IMPORTÂNCIA • NADA MENOS QUE 80% DOS ARTIGOS DO NOSSO DIREITO CIVIL TEM INFLUÊNCIA DIRETA OU INDIRETA NAS FONTES JURÍDICAS DE ROMA • ESTUDAR ROMA É FAZER UM…

As principais influências para a compreensão do nosso sistema podem ser encontradas no direito romano, canônico, visigodo e português, tratados em seguida. 1. O sistema romano O direito romano constitui o alicerce, o fundamento de todos os sistemas jurídicos modernos de povos de língua latina ou românicas, como o português, o francês, o italiano, o espanhol. No Direito Romano, dando seqüência a história do direito processual, afastada a fase mais primitiva de autotutela, o direito…

2.361.112 Comunicação e Redação Professor: Luiz Otávio 5 - Novembro – 2013 Rio de Janeiro – RJ 1ª parte LOPES, José Reinaldo de Lima. O mundo antigo, Grécia e Roma. In: O direito na história: lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. 2ª Ed. pg. 43-61 Quando se trata de Direito, é inegável a herança romana no ocidente. São inúmeras suas influências e continuidades em diversas áreas do direito ocidental atual. Apesar de seus, aproximadamente, setecentos anos,…

QUESTÕES O DIREITO EM ROMA ANTIGA 753 A.C. / 476 D. C. Qual relação entre o processo legislativo e o processo formular na antiguidade romana? R: Ambos tinham na magistratura um alto poder político e jurídico além da negociação jurídica como a melhor saída para refinar a lei e sua aplicabilidade. No processo formular qual era o papel do pretor no processo? Ele poderia contrariar as leis produzidas no processo legislativo? R: O papel do pretor era controlar a controvérsia,…

O Processo Civil Romano A evolução do direito processual romano deu-se através de três fases a saber: 1º - Período primitivo: É o período mais antigo, conforme preleciona Hespanha3, “753 a.C. Fundação de Roma. O direito baseava-se exclusivamente nas –acções- previstas e tipificadas na lei (nomeadamente, na Lei das XII Tábuas, legis actiones)” até o ano de 149 a.C. Desenvolvia-se o procedimento oralmente, revela Theodoro Júnior4, “compreendendo duas fases: uma, perante o…