Processo Criminal De 1834

Antônio Retireiro, buscou um machado na senzala e o "entregou a Manoel das Vacas o que ficou trabalhando para arrombar a porta, enquanto aquele voltou à senzala, e trouxe uma pistola carregada saltando o muro, e foi arrombar a outra porta de trás" (Processo-crime de Insurreição, 1833, folha 118), ao conseguirem arrombarem a porta do quarto, Antônio Retireiro atirou na face de seu senhor o deixando mortalmente ferido, e como se não bastasse, teve que assistir sua mulher, filha e…

Ecológica Aula 5 – Teorias Subculturais e do Conflito Aula 6 – Teorias do Processo Social Aula 7 – Neoliberalismo e Tolerância Zero Aula 8 – Abolicionismo e Garantismo Penal Unidade 2 – Temas criminológicos Aula 9 – Política criminal de drogas Aula 10 – Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 11 – Sistema Carcerário Aula 12 – Pena: Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 13 – Mídia e política criminal Considerações finais 04 05 06 07 11 17 20 23 27 33 36 38 38…

Constitucional se institucionalizou em definitivo após 1830 á ordem revolucionária da sociedade burguesa, sob a monarquia liberal de Luiz Felipe. A primeira cadeira do Direito Constitucional, dada por Guizot, ministro da Instrução Pública de Paris no ano de 1834, acabou virando uma corrente a outros países, no vocabulário político e jurídico dos últimos cem anos, período de estudo sistemático das regras constitucionais. Forma-se então, o estabelecido método e disciplina por Guizot ,…

agitações dos moderados e exaltados. Mesmo sendo transitória, a regência acabou sendo marcada por vários levantes e rebeliões que evidenciavam a precária hegemonia do Estado brasileiro. No ano de 1834, tentando aplacar o grande volume de revoltas, os liberais conseguiram aprovar o Ato Adicional de 1834, que concedia maiores liberdades às províncias. Outra medida importante foi o estabelecimento da Guarda Nacional, novo destacamento militar que deveria manter a ordem vigente. Sendo…

estudos recentes, a imprensa tanto constitui memórias de um tempo, as quais, apresentando visões distintas de um mesmo fato, servem como fundamentos para pensar e repensar a História, quando essa desponta como agente histórico que intervém nos processos e episódios, e não mais como um simples ingrediente do acontecimento. A Imprensa do Período Regencial, procurando viabilizar o exercício administrativo da nova entidade política, contribuiu para a criação de práticas políticas e de…

busca-se analisar o desenvolvimento do pensamento jurídico, no plano histórico e sócio-político, de modo a possibilitar compreender a ordem jurídica interna e externa, hoje existente. Nesse sentido, observar-se que toda história de idéias recai num processo de projeção que implicam valores do passado, noções e preferências do presente, para, aí sim, compreendermos os esquemas estruturantes hoje vigentes e sempre considerados em vigência em relação ao tempo do historiador; somente, assim,…

ABSTRACT This article presents the importance of the Criminal Constitutional Principles, as well as the principle of insignificance, used as instruments in rights and guarantees, ensured by the Constitution of 1988. With the advent of the Constitution, the legal system introducedsome principles that seek to limit the application of criminal laws bystate power as a way of using criminal law as ultima ratio, which in line with other criminal specific principles must be observed in order to…

silencio, mas com isolamento apenas noturno, no qual os bens comportados ganhavam o direito de adquirir a liberdade condicional que era a terceira fase da pena. 1.1 O PERIODO PRECURSOR DA PRISÃO COMO INSTRUMENTO DE PENA HÉLIO TORNAGHE ( Manual do Processo Penal,1963,p.288), nos diz que “ A custodia dos processados se fazia, no Direto Romano, pelo acorrentamento ou pela segregação, sendo que esta podia ocorrer em estabelecimento do estado ou em casas particulares”. Na Grécia prendiam-se…

registos, só em Espanha, foram julgados cerca de 60.000 casos, tendo sido documentados diversos abusos. A inquisição não era organizada de igual forma em todos os países. Por exemplo, em Espanha, a inquisição espanhola fundada em 1478, e vigente até 1834, era totalmente dependente do monarca, que era também a entidade responsável por nomear o inquisidor. A inquisição, ao longo do decorrer dos séculos, teve várias vertentes, sendo por isso, importante, distinguir os diversos “tipos” de…

projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. A jurisprudência é pacífica com relação a isso: PROCESSO CIVIL - VISTORIA - CIVIL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA - PRODUTO COM DEFEITO DE FABRICAÇÂO - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DO PRODUTO - C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - 1. PARA MELHOR FIRMAR SUA CONVICÇÃO…