TRABALHO DIREITO PROCESSUAL OSKAR VON BULOW

BACHARELADO EM DIREITO VANIA FERRAZ RAIMAN OSKAR VON BULOW PONTA GROSSA 2012 VANIA FERRAZ RAIMAN OSKAR VON BULOW Trabalho apresentado como critério parcial de avaliação do 2º Bimestre da Disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Bacharel em Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE. Professor: Flavio Renato C. de Almeida PONTA GROSSA 2012 INTRODUÇÃO Esta pesquisa está direcionada ao estudo da importância de um dos grandes juristas revolucionários da história do Direito Processual. Oskar Robert Arthur Von Bulow, mais conhecido como Oskar Von Bulow, a partir das diversas contribuições de teóricos em clássicas doutrinas processualísticas, desenvolveu a Teoria do Processo como Relação Jurídica. Essa teoria contribuiu para elevar o Direito Processual a uma posição de destaque. As exceções e os pressupostos processuais tratam basicamente da relação que se estabelece entre as partes litigantes e o juiz na defesa de suas pretensões. Através deste trabalho suscinto, veremos a importância desse processualista e porque sua teoria foi considerada um divisor de águas para o Direito Processual. Oskar Robert Arthur Von Bulow, mais conhecido como Oskar Von Bulow foi um jurista alemão que revolucionou a história do direito processual. Nascido aos 11 dias do mês de setembro do ano de 1837 na cidade de Wroclaw, filho de Johann David Bulow e Pauline Berry, engressou seus estudos na…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CSSA CURSO DE DIREITO ACADÊMICOS: JÔNATHAS PEREIRA FERNANDES LORENA FONSECA LUCIO BALIEIRO HIAGO ROCHA PROCESSO EM OSKAR VON BÜLOW PROFESSORA: CYNARA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO MONTES CLAROS (MG), ABRIL/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO PROCESSO EM OSKAR VON BÜLOW Trabalho de graduação…

A FUNÇÃO DOS “PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS” NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO LUIZ GUILHERME MARINONI PROFESSOR TITULAR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA UFPR. ADVOGADO Sumário: 1. Os pressupostos processuais na teoria de Bülow; 2. A superação das duas fases e a instituição do processo único diante dos pressupostos processuais; 3. A influência do conceitualismo sobre a idéia de pressuposto processual; 4. Os ditos pressupostos processuais não dizem respeito ao processo e não são…

ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PENAL) 1. Introdução: As Várias Teorias 2. Processo como Relação Jurídica: A Contribuição de Bülow 3. Processo como Situação Jurídica (ou a Superação de Bülow por James Goldschmidt) 4. Quando Calamandrei Deixa de Ser o Crítico e Rende Homenagens a Un Maestro di Liberalismo Processuale. O Risco Deve Ser Assumido: A Luta Pelas Regras do Jogo Introdução: As Várias Teorias Introdução às várias teorias sob análise e divisão…

1) TEORIA DO PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA A teoria do processo como relação jurídica teve como grande defensor o jurista alemão Oskar Von BÜlow, que expôs em 1868 em seu livro “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias”. Essa obra foi a primeira obra científica sobre o Direito Processual e que abriu horizontes para o nascimento desse ramo autônomo na árvore do direito e para o surgimento de uma verdadeira escola sistemática do direito processual. Importante…

Teoria do Processo como Relação Jurídica & Teoria do Processo como Situação Jurídica. A Teoria do Processo como Relação Jurídica é defendida por Oskar Von Bülow, tido como sistematizador da relação processual. Bülow publicou no ano de 1868, na Alemanha a obra “A teoria das Exceções Processuais e os Pressupostos Processuais”. A teoria afirma que o processo é uma relação jurídica processual corrente entre as partes e o juiz. Bülow trata da existência de duas relações jurídicas…

O PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA I – Introdução Ab initio, o Direito encontra-se intrinsecamente conexo à forma de organização coletiva. Nesse diapasão, o eminente professor Miguel Reale leciona que ele é “(...) um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela”1; é uma criação para reger a vida em grupo. Isto é, Direito e coletividade se coexigem, haja vista que “(...) nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de…

A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO: RELAÇÃO JURÍDICA, SITUAÇÃO JURÍDICA E A NAVEGAÇÃO NA EPISTEMOLOGIA DA INCERTEZA Valmor Júnior Cella Piazza1 Resumo: Partindo das concepções modernas acerca da natureza jurídica do processo, o objetivo deste trabalho é apresentar uma visão diferente da majoritariamente estudada na academia. Com este fim, apresenta, as duas teorias mais aceitas pela comunidade jurídica ocidental: Brevemente, a Teoria da Relação Jurídica Processual de Oskar Von…

PROCESSO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Adriano Sant’Ana Pedra Procurador Federal Doutorando em Direito (PUC/SP), Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV), Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Público na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Professor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES). RESUMO: Os pressupostos processuais são requisitos necessários para que o processo atinja seu intento, compondo condições…

Direito Aluno: Processo Penal 1 Resenha A natureza jurídica do processo penal aborda a determinação dos vínculos que unem os sujeitos (juiz, acusador e réu). Analisando a história do processo, dividem-se as teorias em três grupos: teorias que utilizam outros ramos do direito (teorias de direito privado e teorias de direito público), teorias que utilizam categorias jurídicas próprias (processo como estado de ligação, processo como situação jurídica) e as teorias mistas. …