Mapas Mentais

Direito Constitucional em Mapas Mentais (TURMA 2) Revisão por Mapas Mentais Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria. Edição revista e atualizada com as Emendas Constitucionais nos 69 e 70 Por: Roberto Troncoso Marcelo Leite Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br SUMÁRIO Visão Geral do Direito Constitucional ...................................................... 1. Introdução ao Estudo da CF ............................................................... 2. Direitos e Garantias Fundamentais .................................................... 2.1 Principais Direitos Individuais e Coletivos ........................................ 2.2 Remédios Constitucionais ............................................................. 2.3 Direitos Sociais ........................................................................... 2.4 Nacionalidade ............................................................................. 2.5 Direitos Políticos .......................................................................... 2.6 Partidos Políticos ......................................................................... 3. Organização do Estado ...................................................................... 3.1 Visão Geral ................................................................................. 3.2 Entes Federados ..........................................................................…

interpretação constitucional O autor apresenta um problema que surge na teoria da interpretação constitucional, o problema da multiplicidade de intérpretes que até então não existira por conta do círculo fechado que monopolizara - e não mais - o modelo interpretativo. "Se se considera que uma teoria da interpretação constitucional deve encarar seriamente o tema 'Constituição e realidade constitucional' (...), então há de se perguntar de forma mais decidida, sobre os agentes…

IV Conferência da Justiça Constitucional da Ibero-América Modelos de Justiça Constitucional Relatório do Tribunal Constitucional Português Elaborado por Catarina Sarmento e Castro, assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional [Sevilha 19 a 21 de Outubro de 2005 ] MODELOS DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PORTUGAL QUESTIONÁRIO 1. Existe no seu país um sistema de garantia jurisdicional da Constituição? Em Portugal, a garantia da Constituição é fundamentalmente…

teoria da interpretação constitucional A teoria de interpretação constitucional tem colocado até aqui duas questões essenciais: - a indagação sobre as tarefas e os objetivos da interpretação constitucional, e - a indagação sobre os métodos (processo da interpretação constitucional) (regra de interpretação). Uma análise genérica demonstra que existe um círculo muito amplo de participantes do processo de interpretação pluralista, processo este que se mostra muitas vezes difuso. A…

INCONSTITUCIONALIDADE: POR ACÇÃO:      1) 2) 3) 4) Directa ou Indirecta Material, Formal ou orgânica Total e Parcial Originária e superveniente POR OMISSÃO 2 Inconstitucionalidade por Acção e por Omissão  Há inconstitucionalidade por acção quando a violação resulta de uma actuação de um órgão do poder    Exemplo: Aprovação de uma lei que permite o recurso à tortura por agentes de autoridade para obtenção de confissão de crime, viola activamente o disposto no artigo 25º…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL GABRIEL AUGUSTO GERMANO PROFESSORA JAIDETE FARIAS KLUG Projeto de Monografia Joinville, 2010 SUMÁRIO SUMÁRIO----------------------------------------------------------------------------------- p 02 1. JUSTIFICATIVA------------------------------------------------------------------------ p 03 2.…

Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UNESP rpcb@uol.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Fundamento. 3. Questão da Inconstitucionalidade de Normas Superiores. 4. Conceito de Controle. 5. Requisitos para Constitucionalidade. 5.1. Requisitos Materiais. 5.2. Requisitos Formais. 5.2.1. Requisitos Formais Subjetivos. 5.2.2. Requisitos Formais Objetivos. 5.2.3. Cumulação de Vícios Subjetivos e Vícios Objetivos. 5.3. Cumulação de Vícios Subjetivos e Vícios Objetivos. 5.4. Graus de…

I 1. Objetivos da disciplina, método e bibliografia. 1.1. Noções de Direito Administrativo. 1.2. Situação dentro do Direito Objetivo. 1.3. Conceito de Direito Administrativo. 1.4. Autonomia, objeto e princípios próprios do Direito Administrativo. 1.5. Relações com outros ramos do Direito. 1.6. Fontes do Direito Administrativo. 1.7. Relação de Administração. 2. Atividade administrativa do Estado. 2.1. Funções do Estado. 2.2. Administração Pública – entidades políticas e administrativas.…

AULA+ JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Aula 2: O FENÔMENO DA INCONSTITUCIONALIDADE Prof. Guilherme Sandoval JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Inconstitucionalidade: conceito e espécies 1.1 Natureza da norma inconstitucional: inexistente, nula ou anulável? 1.2 Espécies de inconstitucionalidade 1.2.1 formal e material 1.2.2 por ação e por omissão 1.2.3 total e parcial Aula 2: O FENÔMENO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PRESSUPOSTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE •…

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL André Blanco Mello INTRODUÇÃO Para a realização de um estudo sobre a “interpretação constitucional” é prescindível a análise de conceitos ou idéias que definam com a maior exatidão possível o que seja o Direito Constitucional. Em verdade, parece de bom início realizar qualquer estudo ou interpretação tendo em mente algumas concepções-base de teoria, ciência e prática do conhecimento jurídico e político. Dessa forma, o conhecimento pressuposto à…