Processo Civi

artística, como mostra o Prof. Dr. Jorge Machado em seu trabalho “Desconstruindo ‘Propriedade Intelectual’ ”: O argumento usado a favor dessa abstração jurídica é a necessidade de um mecanismo de estímulo ao autor de uma obra ou invenção a continuar seu processo criativo, ao mesmo tempo que impedir que outros tirem proveito moral ou financeiro indevido de sua contribuição original ao conhecimento humano. Na acepção de Machado pode se extrair a dicotomia aqui pretendida no…

a esta confrontação, a este movimento de mal·estar e de esperaQça, de dpvida metódica e de ilusão lírica. Mas, não( sendo partidário de um pensamento teórico oscilante, 12 da horda ao Estado tentei conduzir meu esforço de compreensão para os processos que presidem o funcionamento de nossas sociedades. Há muito me impressiono com os fenômenos que as teorias sociológicas tendem a deixar à sombra ou a ocultar del iberadamente: a) PQI qye os indiYíduos e os grupos sociais ''funcionam'' a…

Política: os caminhos e descaminhos da constituição dos sujeitos de direitos em Guaxupé. Guaxupé: UNIFEG, 2010. Com a temática: a constituição do sujeito de direitos através dos movimentos sociais, este projeto de pesquisa propõe a investigação do processo social e a elucidação dos fatores teóricohistóricos determinantes da formação sócio-política dos sujeitos de direito na história e no desenvolvimento político do Brasil e do município de Guaxupé. Para isto, situa a construção do …

1900 A 1945, mas sobretudo A LITERATURA NA EVOLUÇÃO DE UMA COMUNIDADE, onde a função da produção literária é referida constantemente à estrutura da sociedade. Outros poderiam ser qualificados de estudos sobre aspectos sociais envolvidos no processo literário, como A LITERATURA E A VIDA SOCIAL e O ESCRITOR E O PÚBLICO. Finalmente, há os que considero mais empenhados teoricamente: CRÍTICA E SOCIOLOGIA, ESTÍMULOS DA CRIAÇÃO LITERÁRIA, ESTRUTURA LITERÁRIA E FUNÇÃO HISTÓRICA. …

DE 1900 A 1945, mas sobretudo A LITERATURA NA EVOLUÇÃO DE UMA COMUNIDADE, onde a função da produção literária é referida constantemente à estrutura da sociedade. Outros poderiam ser qualificados de estudos sobre aspectos sociais envolvidos no processo literário, como A LITERATURA E A VIDA SOCIAL e O ESCRITOR E O PÚBLICO. Finalmente, há os que considero mais empenhados teoricamente: CRÍTICA E SOCIOLOGIA, ESTÍMULOS DA CRIAÇÃO LITERÁRIA, ESTRUTURA LITERÁRIA E…

.................................................. 176 APÊNDICE A Finalizando um Processo de Visualização Criativa Freqüentemente, sempre que um objetivo da Visualização Criativa tenha sido suficientemente alcançado e a mente consciente se prepara para atingir um outro, a natureza instintiva e emocional o acompanhará. Por que nem sempre isso acontece? A técnica para finalizar efetivamente um processo de Visualização Criativa é fundamental. Utilização apropriada dessa técnica…

todo o conjunto patrimonial organicamente grupado para a produção.17 Como instrumento propulsor da economia, a empresa combina os elementos da produção (trabalho, capital e recursos humanos), os quais, associados aos fatores ou agentes do processo econômico 17 Novo Código Civil: Exposição de motivos e texto sancionado. Brasília: Senado Federal, 2002, p. 48. 20 (consumidor, trabalhador ou empresário), promovem a circulação de negócios que se dá na ordem econômica.18 …

..................................................................... 3 AULA 1 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL ............................................................................... 5 AULA 2 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO ....................................................... 17 AULA 3 — CONCEITO E ELEMENTOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ............................................................................ 27 AULA 4 —…

comerciante, amigo de Machado de Assis, pertenceu a uma família tradicional e elitista. As famílias brasileiras pertencentes à elite mantinham a prática de educar seus filhos em casa, acompanhando o planejamento e a metodologia do ensino, atenta aos processos educativos desenvolvidos, referendando um costume do século XIX. Entre as elites brasileiras do século XIX, a educação doméstica ainda era uma prática amplamente aceita e reconhecida por uma significativa parcela dessas elites…

periculosidade social. J. J. Calmon de Passos ~umário Introd ução , . , " " ' , . , . . . . . . . . . . . . . . . 1. Princípios inrorrnadorcs do Lcoria da prova . . . . . . . . . 1.1. Teoria geral dos princípios . 1.2. Princípios informativos do processo 1.2.1. Princípio da imparcialidade .. 1.2.2. Princípio dispositivo . 1.2.2.1. Sentido material, substancial ou eleição dispositiva 1.2.2.2. Sentido processual, impróprio ou impulso processual. 1.2.3. Princípio do contraditório . . .…