Processo Administrativo 3 Fase

Cronograma de estudos para a 1ª fase do XIV Exame de Ordem Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Quantos meses faltam para a prova objetiva do XIV Exame de Ordem? É claro

Técnico- Administrativo – 2009) - Os arquivos correntes são constituídos de documentos com pouca frequência de uso que, pelo valor informativo que apresentam, são mantidos próximos de quem os recebe ou os produz. ERRADO - Arquivos correntes são os arquivos que guardam os documentos mais novos e mais utilizados pela instituição. No Arquivo Corrente os documentos possuem grande freqüência de uso, e possuem fim administrativo. A fase corrente é a fase em que os documentos são criados.…

Oliveira. Orientadora: Prof.ª Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2014 x SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2 Problemas 1 1.3 Justificativa 1 2 OBJETIVOS 3 2.1 Objetivo Geral 3 2.2 Objetivos Específicos 3 3 HIPÓTESES 4 4 REFERENCIAL TEÓRICO 5 5 METODOLOGIA 7 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 8 7 CRONOGRAMA 9 8 REFERÊNCIAS 10 1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho fundamentará nos aspectos jurídicos e…

Fases da Elaboração do Manual Administrativo Para a elaboração de um manual administrativo, devem ser seguidas algumas fases que podem representar um procedimento basicamente padrão. 1. Definição do objetivo do manual; 2. Escolha dos responsáveis pela elaboração; 3. Análise preliminar da empresa; 4. Planejamento; 5. Levantamento das informações; 6. Elaboração propriamente dita; 7. Distribuição; 8. Instruções aos usuários; 9. Acompanhamento do uso. a) Definição dos objetivos…

SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU VINICYUS VAZ DE OLIVEIRA O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL E COMO MEIO DE TRANCAMENTO DE PROCESSO FOZ DO IGUAÇU 2014 CESUFOZ – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU VINICYUS VAZ DE OLIVEIRA O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL E COMO MEIO DE TRANCAMENTO DE PROCESSO Trabalho de conclusão de curso apresentado para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Foz…

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Marcelo Gregório de Sá Verlindo - Advogado Nathana Schaidhauer Barbosa- Advogada Sumário: 1. Introdução – 2. Direito de Propriedade – 3. Desapropriação – 4. Desapropriação Indireta – 5. Considerações Finais – 6. Referências Bibliográficas. Resumo: O presente trabalho traz à luz o tema da desapropriação indireta, fazendo um apontamento sobre as garantias constitucionais ao direito de propriedade e a possibilidade do Estado intervir na propriedade particular

jurídicos do processo administrativo assim como noções do processo judicial abordando suas regras e os seus princípios aplicáveis. A Autoridade da administração tributária no momento da aplicação das normas que integram o Direito material ao praticar alguns atos, esses, devem ser praticados de forma ordenada e com a devida observância de certas formalidades. Assim, os contribuintes terão seus direitos resguardados e respeitados pois a partir do momento em que se tem a instituição do…

de Juiz,era realizada em espécie de inquérito ,no qual se verificava a probidade individual e familiar dessas pessoas.(MEHMERI,1992,p.3). Em Roma, o encarregado para iniciar os procedimentos investigatórios era o povo, que através da vitima e de seus familiares, tinham poderes para realizar trabalhos de investigação, a fim de desvendar autoria dos crimes. Nesta fase caracterizou uma forma mais definida de inquérito policial, tornando-se conhecida como Inquisitio.Ainda neste período…

1. IDENTIFICAÇÃO Curso 1010 Disciplina CJU029-Direito Administrativo I - Turma: CJUD7B Período do Curso Horário Carga Horária semestral 60.00h Carga horária semanal Professor(a) Formação Básica e Titulação E-mail 2. PERFIL DO EGRESSO O perfil profissiográfico do Curso de Direito do IESB é basicamente o de um sujeito capaz de compreender e interferir na realizada histórica de seu tempo e espaço. Assim, o Curso de Direito deverá formar profissionais que estejam…

Direito Administrativo – Serviço Público são atividades materiais prestadas pelo Estado para satisfação de necessidades humanas por meio de comodidades ou utilidades sob regime jurídico público. O poder de policia é uma atividade negativa, pois diminui a esfera de direitos do cidadão; no poder de polícia as liberdades são contidas. O serviço público é uma atividade positiva, pois acresce algo a esfera de direitos do indivíduo. Os três elementos necessários para caracterização de…