Procedimento Licitatório Simplificado Da Petrobras

12 2.7 – INSTRUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO CREA-RS 13 3 – PROCEDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS: 14 3.1 – ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 14 3.2 – CONDUTA E POSTURA DA AÇÃO FISCAL 14 3.3 – PROCEDIMENTOS DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 16 3.4 – PROCEDIMENTOS INTERNOS 16 4 – INFRAÇÕES, CAPITULAÇÕES E PENALIDADES: 20 5 – GLOSSÁRIO DE CONCEITOS E TERMOS TÉCNICOS: 23 6 – PARÂMETROS E PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO: 28 6.1 – GERAIS 28 …

Patrimônio Público 120 15.3. Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos 121 15.4. Consolidação do Patrimônio Público 123 15.5. Variações Patrimoniais 127 16. Licitações 130 16.1. Conceito 130 16.2. Obrigatoriedade de Licitar 131 16.3. Procedimentos da Licitação 132 16.4. Modalidades da Licitação 135 17. As Demonstrações Contábeis segundo a Lei 4.320/64 140 17.1. Convergência às Normas Internacionais 140 17.2. Balanço Orçamentário 143 17.3. Balanço Financeiro 145 17.4.…

da justiça. Serviços de Utilidade Pública São serviços prestados por delegação do poder público, sob condições fixadas por ele: eletricidade, telefones, água, gás. Serviços de Utilidade Pública por Concessão A concessão de serviços é um procedimento que uma autoridade, confia a uma pessoa física ou jurídica – concessionária – explorar um serviço público. A concessão é um ato que deve ser amparado por autorização legislativo e as condições dos serviços são fixadas no edital de…

................189 8.8. ANO: 2005 – Nulidade de licitação promovida por prefeitura municipal...........192 8.9. ANO: 2005 – Caso de anulação de resolução municipal.. ...............................195 8.10. ANO: 2005 – Nulidade de contrato: PETROBRÁS e PAULIPETRO..............198 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................214 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................221

3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. complexos unilaterais, e 3.13 Atos compostos. bilaterais administrativos 3.14 e gerais administrativos Atos simples,…

é exercida pelo JUIZ. Em algum caso, por exemplo, de conflito de interesses, o juiz fazer a justiça. a) Voluntária: ("Sem ação") Se diz voluntária pelo motivos de não acorrer conflito de interesses, ou seja, por os intresses são os mesmos. Ex: Procedimento de separação consensual. b)Contenciosa (Litigiosa): ( " Com ação " ) Neste quesito, já ocorre um conflito de interesses: "Partes" : Autor e Réu Ex: Divórcio Litigioso *Competência: Seria o limite que o juiz poderia atuar, ou seja,…

na elaboração de propostas para seu aperfeiçoamento. A revitalização destes segmentos envolve políticas industriais – como a do Brasil Maior; empresariais – como o Programa de Modernização e Expansão da Frota de Navios Petroleiros da Transpetro/Petrobras (PROMEF); de financiamento – como o Fundo de Marinha Mercante; e de capacitação de mão de obra – como o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP). Nessa linha se apresenta este livro,…

3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. complexos unilaterais, e 3.13 Atos compostos. bilaterais administrativos 3.14 e gerais administrativos e Atos simples,

Judiciário e no Ministério Público; - Decreto n° 5.504, de 05 de agosto de 2 0 0 5 , que determina a adoção do pregão como modalidade licitatória sempre que se tratar de contratação de bens e serviços comuns, apontando a sua forma eletrônica como procedimento preferencial. Aproveito ainda a oportunidade para agradecer imensamente aos meus queridos alunos e leitores que tanto colaboraram com as adaptações deste trabalho e sempre me incentivaram na realização deste sonho. Obrigada por…

desenvolvem-se os projetos Tertúlia Literária, sob a coordenação da professora Jane Christina Pereira, que usa a leitura de clássicos para discutir temas ligados à vida dos estudantes, e o projeto Curtam Filmes, que exibe películas cedidas pela Petrobrás e debate os temas dos filmes. Seu quadro de funcionários efetivos se define em 21 docentes nas áreas de Português, Espanhol, Inglês, Computação, Contabilidade, Administração, Matemática, Pedagogia, Economia, Direito e Artes/Música,…