Procedimento Adminstrativo Fiscal

o conceito surgiu nos EUA, quando grandes milionários começaram a doar parte de suas fortunas para ações sociais do governo e da sociedade civil. Lá o exercício da filantropia empresarial é uma crescente, principalmente em razão dos benefícios fiscais existentes. No Brasil, ainda é uma prática pouco difundida, mas também verifica-se um crescimento, pois há cada vez mais registros de ações realizadas, principalmente, por empresas estrangeiras instaladas no país. As principais ações…

publicações oficiais e oficiosas da época e, ainda, dos processos judiciais selecionados. Nestes, as reclamações dos trabalhadores, deduzidas pessoalmente ou por meios de sindicatos, as contestações, os inquéritos para apuração de falta grave, os procedimentos, o tema das competências, os pareceres, os recursos, as decisões proferidas imbricam-se com a jurisprudência da época, com os pareceres e artigos doutrinários publicados na Revista do Trabalho e nos Boletins do MTIC. Tudo sob o…

assim, fazer aumentar a produtividade, através da racionalização dos métodos e dos tempos de trabalho, que se traduziam na grande divisão e fragmentação do trabalho, na simplificação das tarefas de execução, na standardização e normalização dos procedimentos, na centralização das decisões e no controlo sobre a actividade de produção. “A racionalização da empresa imaginada por Taylor deveria (...) resultar da progressiva racionalização das tarefas elementares, dos postos e das…

jurídica não será de consumo. EMENTA: “Administrativo - Contrato de prestação de serviços - Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) - Licitação - Natureza administrativa - CF/1988, art. 37, XXI. 1. Contrato de prestação de serviços firmado, após procedimento licitatório, entre a ECT e as recorrentes para a construção de duas agências dos Correios. Paralisação das obras. Alegação de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Natureza da relação jurídica contratual entre a…

Governo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4493 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA FINALIDADE: ATUAR JUDICIALMENTE NO PROCESSO CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E EXTRAJUDICIALMENTE, PELA MOVIMENTAÇÃO DE INQUÉRITOS, EXPEDIENTES E OUTROS PROCEDIMENTOS. PRODUTO: AÇÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA M e 2012 REGIÕES Físicas AÇÃO UNIDADE DE MEDIDA : t a s (R$ 1,00) 2013 Físicas Financeiras 2014 Financeiras Físicas 2015 Financeiras…

entendimiento, la globalización no es un 35 24 voraz e ilimitada. Analisando a globalização de forma crítica, CAMARGO afirma que: Esta ordem anárquica, ou desordem, na qual imperam o capital especulativo e o seu santuário, que são os paraísos fiscais, tem sido altamente concentradora da informação, da tecnologia, da renda e da riqueza, mas generosa em distribuir pelo mundo, especialmente com a sua periferia, a violência dos cartéis da droga e da indústria de armamentos, o desemprego crescente