Proceda Um Levantamento De Obras Juridicas Existentes Na Biblioteca

Lessa Bastos Maria Auxiliadora Nogueira Maria José de Sant’Anna Projeto gráfico Jonathas Scott Luiz Magalhães Editoração eletrônica Luiz Magalhães Catalogação na fonte Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica Biblioteca de Saúde Pública 2010 Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Rua Leopoldo Bulhões, 1480 – Prédio Professor Joaquim Alberto Cardoso de Melo Manguinhos – Rio de Janeiro – RJ CEP: 21041-210 Tel.:…

xxv Nota do autor, xxvii 1 Introdução ao Estudo do Direito Agrário, 1 1 Origens, 1 2 Denominação, 3 3 Definição, 4 4 Objeto – atividades agrárias, 7 5 Autonomia do Direito Agrário, 10 6 A justiça agrária, 13 7 Os princípios, 18 8 Natureza jurídica, 18 9 As fontes, 20 2 O Direito Agrário no Brasil, 22 1 O descobrimento do Brasil, 22 viii Direito Agrário Brasileiro • Marques 2 O regime sesmarial, 24 3 A “Lei de Terras”, 25 4 O nascimento do Direito Agrário, 26 3…

do Estado do Ceará • Alexandre Aguiar Maia Apresentação C om o presente livro LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ chega ao mercado uma compilação abrangente e atual sobre todas as leis que afetam o meio ambiente do nosso estado. Esta obra é fundamental para toda pessoa, instituição e empresa que trabalha na área ambiental. Tanto para representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível estadual, como para a economia e o terceiro setor, ela é leitura…

caracteriza-se por múltiplos comandos. De um lado – do lado de fora dos muros –, há determinações inscritas em normas jurídicas e orientações advindas de órgãos governamentais; de outro lado – o lado de dentro dos muros –, há a autonomia das direções de unidades, as práticas dos funcionários e os arranjos da própria população carcerária. Nesse contexto, o primeiro passo foi o levantamento e a análise de documentos oficiais sobre o estabelecimento de parcerias entre o Estado e as…

território (apenas zonas urbanas); ii) não havia mecanismos para garantir a participação pública na formulação dos planos de uso do solo; e iii) o controle ambiental debruçava-se apenas sobre projetos da iniciativa privada, de modo que as grandes obras de infraestrutura do governo desenvolviam-se sem o crivo efetivo (sistemático) do controle ambiental, apesar dos Estudos de Avaliação Ambiental- EAAs, exigidos pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e Banco…

valorização cambial; Substituição da medida cautelar de retenção de valores por prestação de garantia; Identificação de sobrepreço em encargos sociais constantes do orçamento de obra cuja licitação foi concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra, acompanhado do respectivo relatório (Rima); Atribuição de pontos em licitação que tem por objeto a prestação de serviços de advocacia – 1; Atribuição de pontos em…

por objetivo lidar com o tema e, quem sabe, alcançar resultados positivos para a sua solução. Inicialmente, são apresentadas as principais drogas ilícitas utilizadas na atualidade, suas peculiaridades e efeitos. Em seguida, identifica a relação existente entre a criminalidade e as drogas, demonstrando a condição do usuário e do traficante neste contexto. 10 Posteriormente, realiza um estudo comparado, indicando o tratamento dado à questão correlacionada às…

vigência até que ocorra sua revogação. Vigência é diferente de vigor. Vigor é a força vinculante da norma. Uma norma pode estar em vigor mesmo tendo sido revogada conforme previsto no artigo 2.038 do Código Civil. A vigência é a existência social e jurídica da norma. Entrou em vigor, deve ser obedecida ou aplicada. A vigência é o que vincula todos a lei, ela não só existe formalmente como deve ser aplicada a todo caso concreto que se enquadre na situação ali tratada. Dizer que uma…

Aulas expositivas / Interativas, Exercícios e Estudo de casos Recursos humanos e materiais: Aulas teóricas e práticas; estudo de casos; exercícios ministrados com apoio do quadro; material preparado pelo professor; pesquisa material bibliográfico existente na universidade e Multimídia quando aplicável. 5 Bibliografia básica 1 – FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010 2 – OLIVEIRA, Luis Martins de. Manual de Contabilidade…

social, constitui-se em obrigação de todos, não só daqueles legalmente instituídos para tal como é o caso do Ministério Público, mas também e principalmente, de toda a população, razão de ser da existência das mesmas. Temos certeza de que esta obra trará grande contribuição para o aperfeiçoamento de trabalhos e ações que estejam em execução nesta área, bem como estimulará e subsidiará o desenvolvimento de novos estudos e pesquisas engajadas na melhoria da sociedade como um todo.…