Proc Penal

DO nº 00023 DATA: 24/10/06 PROC. Nº: 2006/0006-0 HOMICIDIO DOLOSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ESTAGIÁRIO (A): MARIA ERANI. RÉU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADV. ESTAGIÁRIO (A): LEONARDO MATTA JUÍZ ESTAGIÁRIO (A): MYRIANE SILVESTRE Teor: o processo encontra-se concluso para o juiz. DO nº 00023 DATA:24/10/06 PROC. Nº: 2006/0011-0 HOMICIDIO DOLOSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ESTAGIÁRIO (A): RAFAEL QUEVEDO ·· RÉU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADV. ESTAGIÁRIO (A): CARLOS EDUARDO JUÍZ…

legislação corresponde a cerca de 40% da prova. Portanto, não tenha medo de grifar sua legislação. Leia atentamente a legislação principal (Código Penal, Código Civil, Código de Processo Penal etc.) na medida em que for estudando os temas. Assim, no dia em que você estudar DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL, leia atentamente os artigos do Código Penal correspondentes. Não passe um dia sem ler a legislação pertinente. b) questões dos exames anteriores Nesse item, você tem duas…

Alfa – Revisão – Responder questões 05 – 08/03 (04 dias) Dir. Penal Arquivo Renato Saraiva – Apostila Alfa – Revisão – Responder questões 09 – 10/03 (02) Dir. Proc. Penal Arquivo Renato Saraiva – Revisão – Responder questões 11 – 12/03 (02) Dir. Ambiental Assistir vídeos – Ler resumos – Revisão – Responder questões 13 – 17/03 (05) Dir. Civil Arquivo Renato Saraiva – Revisão – Responder questões 18 – 21/03 (04) Dir. Proc. Civil Arquivo Renato Saraiva – Revisão – Responder questões

| AÇÃO PENAL PROC.: 201220100368 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : PAULO CESAR MELO DOS SANTOS ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2013 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. | AÇÃO PENAL PROC.: 201220100372 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JEDAIAS CANDIDO DE FRANCA ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO REU(S) : EDSON GOMES MENEZES VÍTIMA(S) : PAMELLA FRANKLIN DA SILVA SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA…

da prática” não é termo técnico penal (inter crimis). Princípios JECRIM: 1.Oralidade(ato escrito, EXC), 2.Simplicidade, 3.Informalidade(Instrum formas), 4.Celeridade, 5.Economia Processual. CITAÇAO: pessoal (OJ ou no JEC). ñ encontrado=Just Comum p/ procedim por edital. Inconstitucional (parte dout) pq jec não admitiria mudança. PROCEDIM POLICIAL: termo circunstanciado (crimes =/- 2anos), msm em flagrante na hora se apresentado no jec. AUD PRELIMINAR: antes proc. Objetivos: Just…

Horário INTERVALO INTERVALO Direito Civil I Direito Penal I Direito Romano Mirella Muniz Carolina Ferreira Décio Jr, Direito Civil I Direito Penal I Direito Romano Mirella Muniz 21h50 às 22h40 INTERVALO INTERVALO Carolina Ferreira Décio Jr, 6ª feira 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 25/jun 26/jun 27/jun 28/jun 29/jun 19h às Direito Civil I Direito Penal I Direito Romano 19h50 19h50 às 20h40…

Civil 1 Ingrid Zanela T.Geral do Proc. Sergio Torres 09:00 Introdução 2 Alexandre da Maia D. Civil 1 Ingrid Zanela Introdução 2 Alexandre da Maia D. Civil 1 Ingrid Zanela T.Geral do Proc. Sergio Torres 10:00 D.Penal 1 Cláudio Brandão D.Penal 1 Cláudio Brandão T.Geral do Proc. Sergio Torres T. da Constituição Bruno Galindo História do Direito Alexandre da Maia 11:00 D.Penal 1 Cláudio Brandão D.Penal 1 Cláudio Brandão T.Geral do Proc. Sergio Torres T. da…

EXECUTIVA E LEGISLATIVA CRIMES AMBIENTAIS ESGOTOS FAUNA FLORA INQUÉRITO CIVIL PUBLICO LICENCIAMENTO AMBIENTAL LIMINAR LIXO MATA ATLÂNTICA MINERAÇÃO PARCELAMENTO DO SOLO POLUIÇÃO HÍDRICA POLUIÇÃO SONORA POLUIÇÃO VISUAL RESERVA LEGAL RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SAÚDE PUBLICA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COORDENADORIA DAS…

praticados pelo juiz desde o recebimento da denúncia até a sentença. Processo envolve um conceito mais amplo. No conceito de processo esta incluído procedimento, mas não é só, também se inclui a relação processual existente entre o juiz o autor da ação penal e o defensor. Além disso, todos os princípios e garantias fundamentais que derivam do devido processo legal previsto na CF. 2. Sistemas processuais Inquisitório: é aquele no qual as figuras de acusador e defensor se reúnem na mesma…

UFSM CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS TESE DE DOUTORADO Santa Maria, RS 2008 1 CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para…