Problemática Envolvendo O Poder Judiciário

discutir o ativismo judicial frente à normatividade dos princípios constitucionais no Brasil. O objetivo principal é desenvolver uma análise crítica sobre o novo protagonismo do judiciário no cenário nacional, considerando as decisões judiciais de repercussão política que vem ocorrendo na atualidade, bem como as problemáticas decorrentes, os avanços e desafios. A metodologia adotada será a pesquisa bibliográfica em áreas afins, com a finalidade de formar um suporte teórico para o…

localidade e micro e macro região diferente do processo de criação da universidade privada, que olha mais pelo aspecto econômico do que pelo enfoque social. Diante dessa politica de concessão de bolsas, em unção com os ensejos sociais, surge a seguinte problemática: o aluno contemplado com a bolsa do ProUni deve restituir esse benefício à sociedade? Se sim, de que forma? O presente estudo pretende, como objetivo geral, apresentar uma proposta de retribuição à sociedade por parte do…

conflitos, sem intervenção do poder judiciário estatal, resultante de um acordo entre as partes para que possíveis litígios sejam resolvidos por meio da justiça arbitral. As regras criadas são particulares, e de comum acordo entre os interessados. QUESTÃO 2) Em que consiste o Direito Processual. R- O Direito Processual pode ser definido como o ramo da ciência jurídica que trata do complexo das normas reguladoras da jurisdição, que é o ato através do qual o poder judiciário se pronuncia…

tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas burocráticos para a consecução de uma prestação processual criminal hábil. O ABORTO NO BRASIL - Saiba mais sobre quando uma mulher pode…

individuo, usualmente envolvendo várias áreas da personalidade e quase sempre associada a considerável ruptura pessoal e social. Essas pessoas não conseguem se submeter a regras sociais, a convenções e não levam em consideração o sentimento dos outros. Segundo Ana Beatriz Barbosa Silva o psicopata nasce com a tendência de perversidade, é a sua personalidade, uma maneira dele ver e ser, no qual o outro não significa nada, e é só um instrumento para obtenção de status, diversão e poder.…

que independem e que não decorrem de norma jurídica escrita, emanada do Estado. Seriam normas ínsitas, regidas por uma ordem superior ou ditadas pela razão. A crença na existência de direitos naturais do homem, como sendo garantias imunes ao poder de interferência do Estado, que deveria respeitar esse espaço de liberdade, fomentou as revoluções liberais da época, que enfrentaram a ordem absolutista vigente. Cite-se, como exemplo emblemático dessa nova visão social, a Revolução Francesa e

Três Poderes | Teoria de Montesquieu - Um dos objetivos principais que regiam o pensamento de vários filósofos, teóricos e pensadores desde a antiguidade, sempre foi o de encontrar uma forma, um modelo de estado onde o poder não se centralizasse somente nas mãos de uma pessoa ou de um pequeno grupo e/ou instituição. Preocupados em encontrar uma forma de governo que não favorecesse tiranias nem absolutismos, de maneira a se obter uma igualdade de direitos entre

E RESERVA DO POSSÍVEL: análise do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional, sob a orientação de conteúdo Juraci Mourão Lopes Filho. Fortaleza-Ceará. 2009 MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE DIGNIDADE HUMANA E RESERVA DO POSSÍVEL: análise do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Monografia apresentada à banca examinadora e à…

abordaremos os principais meios utilizados para a prática da modalidade de crime abordada e o caminho para a coleta das evidências de tais ações ilegais. Investigações envolvendo websites Para melhor explicar o acima narrado, passa-se a abordar a investigação de crimes envolvendo sites de internet e no próximo tópico crimes envolvendo correio eletrônico. Apesar de inúmeros outros ambientes cibernéticos onde o crime possa ocorrer, concentra-se nestes dois, os mais comuns. Quando o…

finalidade, restando, portanto, ineficaz. A falta de eficácia das normas jurídicas, com suas normas desatualizadas, ou até mesmo atualizadas, porém, sem efeitos no plano prático, é um dos fatores que levam à crise do direito. Ademais, as dificuldades do Judiciário brasileiro, tais como o aumento do número de demanda, complexidade dos conflitos, morosidade da prestação jurisdicional, entre outros, contribuem para um descrédito por parte da sociedade brasileira. Com efeito, Alexandre…