Problematização Legítima Defesa

social. (2007, p. 421) Nesses termos, o agente profissional contratado pelas instituições empregadoras ingressa no mercado de trabalho como proprietário de sua força de trabalho especializada, conquistada por meio de formação universitária que o legitima a exercer um trabalho complexo em termos da divisão social do trabalho, dotado de qualificação específica para o seu desenvolvimento. Mas essa mercadoria "força de trabalho" só pode entrar em ação se dispuser de meios e instrumentos de…

esconder. Prefiro ser feliz, embora louco, que em conformidade viver " Martin Luther King 8 RESUMO A sucessão, que é o modo de transmissão da herança, poderá ser a título universal, também chamada de legítima, ou a título singular, também chamada de testamentária. A sucessão legítima decorre da lei, que estabelece a ordem de vocação hereditária, quando o falecido não determinou o modo de divisão de seus bens. Já a sucessão testamentária, ocorre quando há uma declaração…

o mito nada mais é do que o produto de conjecturas socioculturais e religiosas vigentes em um determinado período da história da humanidade como parâmetro para o controle e a busca da regularidade social. É por isso que se pode afirmar que o mito legitima o exercício autoritário do poder 4 , como fica evidente no Mestre da Verdade: [...] [os mestres da verdade na Grécia arcaica], a verdade não é separável do mestre que a enuncia e das condições claramente formalizadas de sua enunciação.…

agindo em todos os espaços de contradição para a transformação da prática escolar. Porém, baseado nesta concepção, sua atuação se faz para a garantia de uma educação pública e de qualidade visando a emancipação das classes populares. Frente à defesa do papel do pedagogo, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná, no edital nº 10/2007 de seleção para o concurso público, indica princípios da participação do pedagogo na gestão escolar: Coordenar a elaboração coletiva e acompanhar…

Mulher Direito do Negro Direito do Idoso Direito do Índio 1.6 duração XII meses. 2 objeto da pesquisa 2.1 tema Este estudo trata sobre o instituto da adoção, mormente sob o regramento da Lei n.º 8.069/90, a qual lhe atribuiu o caráter de filiação legítima e irrevogável, analisado sob o prisma da evolução da instituição familiar, consequência das mudanças no comportamento da sociedade brasileira. Para tanto, analisa-se os principais pontos do processo de adoção, seus pressupostos…

analisar como as “aplicações” de seu projeto foram feitas e com que efeitos6. A genealogia do racismo: a busca de uma contra-história Entre 1975 e 1976, Foucault ministrou um curso sobre genealogia do racismo, que foi apresentado em seu resumo como “Em defesa da sociedade7” (“Il faut défendre la societé”). Deu-se à tradução espanhola dessas conferências no Collège de France o título “Genealogia do racismo”, inspirado na última conferência do curso8. Na conferência ou aula inaugural,…

um caminho a ser trilhado, com uma direção ético-político, voltada para a liberdade, 15 como um valor central, aliada a autonomia, emancipação e expansão dos sujeitos, reconhecendo a população, como sujeito de direitos, valores e demandas legítimas. O terceiro capítulo é fruto de uma pesquisa de campo, realizada no bairro Jardim Morada do Sol do município de Presidente Prudente-SP, na pretensa de afirmar a viabilização e concretude de ações profissionais que se sustentem na…

o ressarcimento do dano moral, o que nos faz concluir pela sua impossibilidade naquele momento histórico. Com o advento do Código Civil de 1916, que previa de forma tímida algumas hipóteses de indenização por dano moral, passou-se às primeiras defesas sobre a possibilidade. Ante a omissão do Código Civil de 1916, que não tratou de forma clara e ampla sobre o dano moral, grandes debates foram travados em relação à possibilidade de se obter indenização por lesão ao seu objeto, qual seja a honra,

sorte de procedimentos envolvendo a remoção total ou parcial da genitália externa ou outras lesões ao órgão genital feminino, seja por razões culturais ou quaisquer outras razões consideradas terapêuticas, que não configuram uma necessidade médica legítima 1. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, estima-se que 100 a 140 milhões de mulheres adultas e jovens ao redor do mundo vivem com as conseqüências do FGM. Internacionalmente 1 UNICEF. Child Protection Information Sheet:…

autocracia burguesa; nesse movimento renovador é instaurado um pluralismo profissional que se caracteriza através; Da diferenciação da categoria profissional (antes impossibilitado pelo monolitismo Da disputa pela hegemonia ( forças profissionais na luta/defesa de seus Da criação de canais de organização da categoria (canalização dos projetos religioso); projetos); sócio-profissionais); O autor aqui assinala uma característica própria das relações sociais: o caráter contraditório dos…