Problemas Jurídicos Enfrentados Pelo Google

getting feedback - good or bad - in Virtual Social Networks. Key words: virtual social networks, internet, consumer, communication, social media. 8 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO _________________________________________________ 11 1.1 1.2 1.3 2 3 PROBLEMA DE PESQUISA E OBJETIVO ______________________ 12 OBJETIVO GERAL_________________________________________ 13 OBJETIVO ESPECÍFICO ____________________________________ 13 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS _____________________________ 14…

getting feedback - good or bad - in Virtual Social Networks. Key words: virtual social networks, internet, consumer, communication, social media. 8 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO _________________________________________________ 11 1.1 1.2 1.3 2 3 PROBLEMA DE PESQUISA E OBJETIVO ______________________ 12 OBJETIVO GERAL_________________________________________ 13 OBJETIVO ESPECÍFICO ____________________________________ 13 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS _____________________________ 14…

será!” (Composição: Gonzaguinha) 6 RESUMO O presente trabalho cuida da aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais na esfera judicial, e para tanto, apresenta a evolução dos direitos humanos, a sua inserção nos ordenamentos jurídicos dos países, até o exercício da cidadania para a asseguridade desses direitos. Limita a discussão no âmbito nacional, destacando o período da ditadura, que suprimiu direitos essenciais do homem. Demonstra a importância da Constituição…

subespécies, como entender-se modernamente a “Loteria dos Signos” também instituída por órgão estatal revelando um manifesto sentido de jogo de azar? Ora a jurisprudência necessita fixar-se de modo diverso justamente para suprir aquilo que não é enfrentado pelo legislador até porque cuida-se de uma exigência dos próprios costumes sociais. Diante do exposto, dá-se provimento para absorver-se o recorrente com fundamento no art. 386, VI, do Código de Processo Penal. (fls. 156/157). …

descontados em folha, estudando as suas principais causas e as necessárias ações para diminuí-las, é o primordial objetivo dessa pesquisa, cujas conclusões transcendem os limites da academia uma vez que são dotadas relevantes de efeitos práticos. 1.1 Problema Diante disso, o presente estudo traz a seguinte problematização: Por que os servidores públicos, aposentados e pensionistas estão se endividando cada vez mais ao solicitar o empréstimo consignado…

julgadores, doutrinadores e demais profissionais que atuam nesta área, constantemente, se defrontam com questões e problemas que envolvem este instituto, que vão desde sua operacionalização, até sua legalidade e legitimidade. O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) vem no encontro de sanar o desejo deste estudioso em aprofundar-se neste tema, identificando os principais aspectos jurídicos do instituto da responsabilidade por substituição tributária, na sua forma progressiva,…

e Software Livre são de certa forma tratados como sinônimos, enquanto que na América Latina existem diferenças ideológicas muito fortes entre os dois temas e por isso discussões, debates e conflitos são constantes. De forma geral, empresas como Google, Red Hat, IBM e a finada (e saudosa) Sun Microsystems, sempre advogaram e trabalharam com o Open Source (e raramente vemos estas empresas se posicionando sobre Software Livre). Partimos neste livro em um 2007 onde muito se sonhava…

extraíram a doutrina e a jurisprudência de diversos países, como uma sua derivação, o chamado "direito ao esquecimento", também chamado pelos norte-amercianos de "direito de ser deixado em paz". Historicamente, a construção desses conceitos jurídicos fez- se a bem da ressocialização de autores de atos delituosos, sobretudo quando libertados ou em vias de o serem. Se o direito ao esquecimento beneficia os que já pagaram por crimes que de fato cometeram, com maior razão se deve…

REFERÊNCIAS.....................................................................................................69 1 INTRODUÇÃO Por não ser estática, a realidade atual sempre encontra-se um passo à frente das previsões legais. Os institutos jurídicos, por conseguinte, demandam contínuo aperfeiçoamento, de modo a não se distanciarem do contexto social vigente. Ainda que novos normativos não sejam elaborados, é necessário que, ao menos, a interpretação dos já existentes seja…

de intelectuais engajados na continuidade das lutas pelas transformações do Brasil. Após mais de oito meses de trabalho intenso, profundo e sistêmico, com debates, oficinas e seminários, tornou-se possível oferecer a presente contribuição sobre problemas e soluções dos temas mais cruciais desta segunda década do século XXI. Na sequência, espera-se que a amplitude dos debates entre distintos segmentos da sociedade brasileira possa conduzir ao aprimoramento do entendimento acerca da…