Problemas Jurídicos Enfrentados Pelo Google

Debate Contramajoritário: Fundamentos Políticos para a Suprema Corte Norte-Americana Bernardo Zettel Henrique Rangel Carlos Bolonha.....................................................................................321 O panprincipiologismo e o problema da fragilidadade da discussão da teoria da norma em terrae brasilis Lenio Luiz Streck.................................................................................337 Os direitos fundamentais e o exercício das liberdades…

ilimitados, inatos, absolutos, imprescritíveis e impenhoráveis. Apesar do fato de quase a unanimidade da doutrina admitir o caráter inato de tais direitos, como direitos conaturais, que existem antes mesmo da criação do ordenamento jurídico, o relevo e a importância dos valores em questão e a necessidade de resguardo ensejaram a sua constitucionalização, passando a compor expressamente os direitos fundamentais e até mesmo cláusula pétrea (art. 60, § 4º, IV, da CF).…

informática. .................................. 57 Gráfico 10 – Conhece o NTM. .............................................................. 58 Gráfico 11 – Participa de curso de capacitação. .................................... 58 Gráfico 12 – Maior problema para não participar de cursos. ................ 59 Gráfico 13 – Concorda com a afirmação............................................... 60 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS DCT – Divisão da Cultura Tecnológica DME – Departamento…

transitáveis, fosse incompatível com o desenvolvimento. Pensamos nisto como em coisas do passado, quando justamente as novas tecnologias tornam isto mais possível do que nunca. Somos mais ricos, e esmagados pelo uso absurdo da riqueza que criamos. O problema central, portanto, é o da recuperação do controle do cidadão, no seu bairro, na sua comunidade, sobre as formas do seu desenvolvimento, sobre a criação das coisas concretas que levam a que a nossa vida seja agradável ou não. Mais…

e interesse dos investidores de impacto 3. Conclusão Capítulo 3 O modelo de negócios: propostas e avaliação de impacto 1. Introdução 2. O modelo de negócio 3. Avaliação de impacto do negócio social 4. Considerações finais Capítulo 4 Aspectos jurídicos dos negócios sociais: noções gerais 1. Introdução 2. Estruturação jurídica de um negócio social 3. Sociedades empresárias 3.1 Limites à distribuição dos lucros 4. Formas de investimentos em negócios sociais 5. Obrigatoriedade de…

BY ECONOMIC ACTIVITY SECTOR (2003 – 2009), 251 50 Distribuição das Atividades Brasileiras de Software – IBSS e NIBSS (2003 – 2008) Distribution of Brazilian Software Activities – IBSS and NIBSS (2003 – 2008), 253 83 87 PROBLEMAS GERENCIAIS ENCONTRADOS EM CADA ÁREA FUNCIONAL MANAGEMENT ISSUES FOUND IN EACH FUNCTIONAL AREA, 287 Tipos de contrato entre as empresas e terceiros Types of contracts between enterprises and outsourcers, 291 110 ESTIMATIVA DE…

técnicas às teorias no campo da gestão educacional. Palavras-chave: projeto educacional, qualidade de ensino, progressão continuada, satisfação no trabalho e recursos materiais. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 1.1 Contextualização do Tema 9 1.2 Problema de Pesquisa 9 1.3 Objetivos da Pesquisa 10 1.4 Justificativa da Pesquisa 10 2 REFERENCIAL TEÓRICO 11 2.1 Projeto Político Pedagógico 11 2.2 Qualidade do Ensino 13 2.3 Progressão Continuada 17 2.4 Satisfação no trabalho do…

valorização de recursos latentes se concretiza, esses recursos se tornam ativos territoriais. O processo de especificação desses ativos1 consiste na qualificação e diferenciação de recursos que os atores locais revelam no processo de resolução de problemas comuns ou similares (Cazella e Carrière, 2006:34). Contudo, devemos admitir que as estratégias de desenvolvimento territorial e a conservação da diversidade natural e cultural ainda não estão bem articuladas. O viés historicamente…

arruínam com a sua decadência e abatimento de cultura; mas é preciso que nele se pratique com mútua fidelidade. A alma do comércio consiste na liberdade” — Alvará do Rei de Portugal, de 17 de agosto de 1758). Direito dos Comerciantes. Conceito Jurídico e Econõmico. A idéia dos interesses transindividuais inerentes ao direito societário. Casos “Angra dos Reis/RJ” e “Porto Real/RJ”. Roteiro: Importante esclarecer o conceito de “interesses transindividuais”, para tanto nos…

Murillo Leal RESUMO O controle social das contas públicas se efetiva com a participação da sociedade na gestão pública. Trata-se de um instrumento coletivo, que pode contribuir para a diminuição das irregularidades, melhorando a resolução de problemas, fazendo com que as ações executadas e o gerenciamento se tornem mais eficientes e eficazes. Mediante a sua necessidade para o exercício da transparência na administração dos recursos públicos, este trabalho foi desenvolvido com o…