Poder local
(Edição revista e atualizada em 2008)
Ladislau Dowbor
Julho de 2008
"Alcançar o sucesso e a sustentabilidade no processo de desenvolvimento exige o envolvimento de todos os gurpos, para assegurar que as necessidades de todos sejam atendidas, e em última instância para promover a igualdade” – United Nations, The Inequality Predicament, New York, 2005
O Poder local 3
Os desequilíbrios herdados 4
Os paradigmas perdidos 5
Urbanização e gestão descentralizada 6
A democracia local 7
Vantagens e desvantagens 8
Buscando novos caminhos e propostas 11
Mercado, planejamento e outros 12
O enfoque da sub-utilização de recursos 15
Organizar a participação 21
Recomendações de leitura 26
Sobre o autor 27
O Poder local
Quem visita um conjunto habitacional em Grenobles, na França, descobre o funcionamento de um espaço organizado pelos seus habitantes, que quiseram otimizar as suas condições de vida, e não por uma empreiteira que iria maximizar os lucros sobre o terreno e a construção. Os diversos prédios do conjunto são interligados em diversos andares, que permitem fácil comunicação interna. A escola, no térreo, permite que uma criança vá comer um sanduiche em casa entre uma aula e outra.
As outras atividades que respondem a necessidades diárias estão dispersas no espaço do conjunto: o mercadinho, a farmácia, a lavanderia e outros, compondo o chamado espaço "de a pé", que permite ao homem e à mulher trabalharem sem se verem submetidos ao suplício diário quanto ao horário da criança na escola, da compra esquecida. E como o espaço externo dos prédios é comum, há ampla possibilidade de esportes, de bancos de jardim, de convívio social efetivo.
Não temos aqui nenhuma pretensão de transportar para o Brasil um pedaço de França, ainda que alguns pedaços sejam bem agradáveis. O que queremos sugerir, é que quando uma comunidade de famílias decide organizar as suas condições de vida de forma humana, isto