Problema Agravo De Instrumento 2 Fase Oab

administrativos, é preciso adaptá-los à legislação federal, estadual, distrital e municipal, as quais sofrem constantes alterações. Os modelos de petições e recursos, no CD-ROM, estão dispostos na seguinte ordem: 1 Defesa em auto de infração/SP 4 , 2 Recurso ordinário para o TIT/SP 6 , 3 Impugnação a auto de infração federal, 9 4  Recurso voluntário para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do MF, 10 5 Recurso especial para a CSRF do MF, 12 6  Ação…

Disciplina: Estágio Curricular Supervisionado I Professor Marcos Paulo Goulart Machado Manual Prático – NPJ/ITPAC – 7° Período – Direito Civil Modelo de construção de Peça Prático-Profissional (Idêntico ao Exame de Ordem – 2ª Fase) Foro da situação da coisa Situação Problema: Fundamentos – D. Material autor réu João é proprietário de prédio residencial localizado no Bairro de Santana, na capital de São Paulo. O prédio vizinho ao seu é de propriedade de Flávio, que…

PREPARATÓRIO PARA A SEGUNDA FASE DA OAB/SP - ÁREA CÍVEL AULA 1: VISÃO GERAL E PETIÇÃO INICIAL Professores: FERNANDA TARTUCE; FERNANDO SARTORI; LUIZ DELLORE, Assistentes e corretores: EDUARDO NICOLAU e SAMIRA FERRARI. Coordenação Geral: Fernanda Tartuce – fetartuce@uol.com.br A Segunda Fase - Prova Prático-Profissional Acessível apenas aos aprovados na prova objetiva, compreenderá, necessariamente, 2…

Quarta aula REVISÃO DE DIREITO DO TRABALHO REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 1 PESSOALIDADE – Somente para o empregado – Instituto personae (obrigação infugivel – somente eu posso fazer - só para o empregado. O empregado só pode ser pessoa fisica. 2 HABITUALIDADE – (NÃO EVENTUALIDADE) continuidade na prestação de serviço – não eventual. Uma pessoa que trabalha alguns dias p você tem relação de trabalho e não relação de emprego. # Faxineira contratada para efetuar os seus serviços um…

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Querido aluno (a), Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será composta por 4…

0557/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 0386/2007-PR, publicada no DJ n. 26, de 08/02/2007, referente à designação da servidora ADRIANE GALLO, cadastro 204472-2, Técnica Judiciária, padrão 07, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivã Judicial pro tempore do Cartório Criminal da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar a servidora em…

EXAME DA OAB 2º Fase Comentários das questões DIREITO DO TRABALHO Prof. Henrique Correia1. Seguem abaixo as questões da 2ª fase da OAB e os espelhos disponibilizados pela instituição organizadora da prova. Algumas questões contém também comentários feitos pelo Professor Henrique Correia. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO Comissão de Conciliação Prévia (CESPE – UnB. OAB - 2º fase - 2009.3). Após a rescisão de seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão

relao jurdica processual.As aes interpostas perante a Justia do Trabalho podem ser processadas pelos procedimentos comum e especial.O procedimento comum, por sua vez, subdivide-se emprocedimentoordinrio, procedimento sumrioeprocedimento sumarssimo. 2- E POSSIVELA CONVERSAO DE UM RITO EM OUTRO PELO JUIZ DO TRABALHO QUAIS OS ARGUMENTOS DAS DUAS CORRENTES DOUTRINARIAS R Sim, e possvel, Diante dos argumentos expedidos em beneficio da agilidade e economia processual a doutrina e os tribunais…

900104, Agência nº 0125, Conta Corrente nº 1038702-7, Caixa Econômica Federal, emitido em 12/06/2009. Ocorre, Excelência, que o referido cheque quando depositado junto ao banco sacado, foi devolvido sem a provisão de fundos, motivos 11 e 12. 2- O cheque não foi quitado até a presente data, estando o requerido inadimplente em sua totalidade. 3- Todas as medidas extrajudiciais já foram tomadas para o recebimento do CHEQUE, porém todas inexitosas. 4- Segue abaixo o débito…

OAB – 2ª ETAPA Estrutura Geral 1.Petição Inicial - Revisão D. Material 2.Contestação - Audiências - Revisão D. Processual 3.Recursos - Execução 4.Procedimentos Especiais I.PETIÇÃO INICIAL - Elementos da Ação/Silogismos - Estrutura Geral (Requisitos) - Montagem dos Silogismos Parciais (Extinção do contrato (verbas rescisórias, AP, etc.) (Jornada (Salário (Relação de emprego - Elaboração de petições iniciais I.I. ELEMENTOS DA AÇÃO E…