historia

ANÁLISE ECONÓMICA DO DIREITO1. PROBABILIDADE UMBRAL Arlindo Donário Universidade Autónoma de Lisboa INDICE I. INTRODUÇÃO II. O DIREITO E OUTROS SISTEMAS NORMATIVOS III . MÁXIMA SANÇÃO MÍNIMA PROBABILIDADE IV . PROBABILIDADE UMBRAL V. OBERVAÇÕES FINAIS Instituto Nacional de Administração OEIRAS, 1 DE JUNHO DE 2010 I INTRODUÇÃO A forma como são aplicadas as normas quer pelas autoridades administrativas, com competência para aplicação das várias sanções administrativas, quer pelos tribunais é um instrumento determinante para que o comportamento dos indivíduos se situe dentro do preceituado pelas normas legais. A justiça, fazendo parte do sistema jurídico, tem por principal função a aplicação da lei. A existência de normas jurídicas que não sejam aplicadas não têm qualquer 1 Conferência realizada no Instituto Nacional de Administração (INA), a solicitação do Tribunal de Contas, em 1 de Junho de 2010. ANÁLISE ECONÓMICA DO DIREITO. PROBABILIDADE UMBRAL efeito na vida social que visam regular, enquadrando o comportamento humano de modo a maximizar o bem-estar social. O pressuposto de que partimos considera que o comportamento dos indivíduos em relação às normas legais é função dos custos e benefícios esperados das alternativas legais e ilegais. O destaque desta discussão centra-se na análise teórica dos efeitos da alteração das sanções previstas na lei e na probabilidade da sua aplicação. Os modelos do comportamento ilegal…

Caracteristicas da concorrência perfeita- atomicidade( existe um numero elevado de empresas a ctuar no mercado, com ma dimensão reduzida). Fluidez- traduz a ideia de livre entrada e saída do mercado, sem constrangimentos. Homogeneidade- homogeneidade do produto significa que o produto esta standardizado Transparencia do mercado perfeita acerca das condições do mercado e do comportamento de todos aos agentes económicos Probabilidade umbral- e a probabilidade que torna o indivíduo…

Indirectos: Bens utilizados na produção de Bens Directos. Bens Complementares: Só têm utilidade utilizados conjuntamente (gasolina/carro). Bens Sucedâneos/Substitutos: Bens que se substituem um pelo outro (Cola/Pepsi). Utilidade: capacidade que os homens têm de satisfazer as suas necessidades. U = f (x) Utilidade Total: Satisfação global que se retira da utilização de um bem. Ut = f (x1, x2, …, xn) Utilidade Marginal: Utilidade que se obtém ao adicionarmos uma unidade adicional de um…

Solicita-se a uma pessoa com uma fobia específica (por exemplo, a aranhas) que se imagine em 10 cenários que envolvem um elemento comum – aranhas – e diferentes graus de pânico (e.g., 1º cenário: ver uma pequena aranha do lado de fora da janela; 4º cenário: uma aranha próximo da umbral da porta por onde tem que forçosamente passar; 10º cenário: uma tarântula que se aproxi- ma perigosamente do rosto enquanto conduzo o carro a 1000/km à hora! – extremamente aterrorizador.) o O terapeuta…

principal sem ter de mudar a fechadura original, pense na possibilidade de instalar uma segunda fechadura ou um ferrolho de segurança, procurando que as duas fechaduras fiquem tão afastadas uma da outra quanto possível. As trancas são pouco estéticas, mas muito eficazes, sobretudo se as suas linguetas entrarem directamente na parede, porque dessa forma, a porta e o umbral ficam duplamente protegidos. A chapa-testa é a peça da fechadura onde encaixam o trinco e a lingueta. Se a sua…

no futuro. o Um comportamento seguido de estímulo de reforço provoca uma maior probabilidade desse com- portamento ocorrer no futuro. o Extinção do condicionamento operante, quando o animal, após diversas tentativas de comporta- mento condicionado, não recebe o reforço vai extinguir o referido comportamento. o Um comportamento que já não é seguido do reforço provoca uma menor probabilidade desse comportamento se repetir no futuro. o Reactivação basta que se volte a colocar o reforço…

Segundo Christofoletti (1980), o espaço utilizado pelo escoamento da água, em canais fluviais nas planícies de inundação, são divididos em três partes: leito de vazante – corresponde ao talvegue do rio, escoando água 100% do ano; leito menor – corresponde ao leito normal do rio, onde este escoa durante 95% do ano. Suas margens são bem definidas e o umbral é bem caracterizado. Este perfil transversal contém o leito de vazante, não ocorrendo nele a presença de vegetação. O nível médio da…

idéia representa o começo da era moderna, pois seria fundamental para o homem moderno poder afirmar sua independência, e autonomia em relação a todo amo e a todo Deus. Levando-se em consideração a articulação entre Sujeito e história, para alguns autores haveria um Sujeito pós-moderno decorrente da mudança de saber ocorrida neste século, pois a partir da teoria quântica, da teoria da relatividade de Eistein, da demonstração da incompletude de qualquer sistema feita por Goedel, da teoria…

fábrica, de trabalhadores, de cozinheiros, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar. Como o caramujo, guardará para sempre o bramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de onde proveio. A Constituição é caracteristicamente o estatuto do homem. É sua marca de fábrica. O inimigo mortal do homem é a…

sentimento e, assim, restaurar a sua auto-imagem. O clima negativo às vezes aumenta o altruísmo e a outra diminui. Darley e Latane (1968 ) concluem que os observadores ocorre em situações de emergência , um efeito que eles chamam de " efeito espectador " , segundo o qual quanto mais gente testemunhar e observar uma situação de emergência, menos provável é que alguém desenvolva um comportamento altruísta .Wicker (1976) chamou a atenção para o verme do cérebro como um exemplo de…