Princípios Das Liberdade Partidaria

como o único meio de criar uma vontade coletiva. E, na medida em que ela repouse sobre o princípio do menor esforço, isto é, da maior economia de forças, a organização é, nas mãos dos fracos, uma arma de luta contra os fortes. Apenas aglomerando-se e dando à sua aglomeração uma estrutura é que os proletários adquirem a capacidade de resistência política, e ao mesmo tempo, uma dignidade social. Mas o princípio da organização, politicamente necessário, se permite evitar a dispersão de…

Castelo Branco,1964-1967) 7ª)1988(conhecida como "Cidadã",feita no Governo Sarney,1985-1990) 7. Cada uma das constituições brasileira , suas características CONSTITUIÇÃO DE 1824 – Primeira Constituição do país, outorgada por dom Pedro I. Mantém os princípios do liberalismo moderado. Principais medidas – Fortalecimento do poder pessoal do imperador com a criação do Poder Moderador acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As províncias passam a ser governadas por…

espiritual. A crise geralmente leva a um abismo de sentimento de angústia e até de autodestruição, se a pessoa não perceber a oportunidade para viver com limites e capacidade de ato-superação. O princípio essencial da crise é cósmico da cooperação, no sentido de complementar a troca de favorecer o princípio ganha-ganha, nas relações, onde não haja vencedores e perdedores. É hora de inventar na economia, política, cultura, ética e religião a superação do individualismo, acumulação,…

DEMOCRÁTICA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS A CONCEPÇÃO LIBERAL DE DEMOCRACIA Para Aristóteles, o valor dos valores em uma democracia é a liberdade, sendo este o princípio da política democrática. Outro princípio seria viver sob a autodeterminação, que é justamente o contrário do conceito de escravidão. Dessa forma, somente em uma democracia haveria plena liberdade e somente a igualdade absoluta (que não é econômica, mas social e política) permitiria a democracia. A partir desta…

Características do Parlamentarismo Divisão Constitucional dos poderes: Chefia de governo e chefia de Estado nas mãos de uma só autoridade; presidente eleito para mandato por prazo certo e sem responsabilidade direta diante do legislativo; ampla liberdade do presidente para formação do seu ministério, parlamento não poderá ser dissolvido pelo Presidente da República. Divisão orgânica dos poderes (poderes divididos dentro do mesmo órgão legislativo); repartição de funções e de…

soberania dada ao Estado pelo povo. Onde as pessoas deixam de possuir total liberdade e direitos, para preservar a liberdade e o direito de todos. Em suas obras, Maquiavel descreve o governante do Estado Moderno como aquele que faz o que é preciso e melhor para seu povo, mesmo que seja através de sofrimento. Ele não pode fazer demagogia e falar o que o povo quer ouvir. Sendo o ato de governar baseado nos princípios filosóficos de Epicuro e do Estoicismo de Cícero A…

1)Princípios nucleares do sistema: No período da Idade Média apresenta reis com poder limitado, o que possibilita o conflito da nobreza (poder local) e Igreja(clero); Os reis através do Exército Nacional,passar a tomar posse ao confiscar terras dos nobres passando a ter o Poder Absoluto. As Liberdades Públicas, os Direitos Humanos e os Direitos Individuais são prerrogativas que os indivíduos possuem em relação ao Estado. *A consolidação dos direitos individuais iniciou­se…

constitucionais e os direitos sociais. Antes de começar, vejamos o programa da aula de hoje. 1 – Remédios Constitucionais 1.1 – Habeas Corpus 1.2 – Mandado de Segurança 1.3 – Mandado de Injunção 1.4 – Habeas Data 1.5 – Ação Popular 2 – Direitos Sociais 2.1 – Princípio da vedação ao retrocesso 2.2 – Reserva do financeiramente possível 2.3 – Participação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas 2.4 – Enumeração dos direitos sociais dos trabalhadores 2.5 – Direitos sociais…

o PRINCÍPIO DO PLURALISMO POLÍTICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERALl NILO FERREIRA PINTO JUNIOR e-mail: nilo@unp.br Advogado e Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica da Universidade Potiguar (UNP) e de Filosofia do Direito da Faculdade Maurício de Nassau; Especialista em Direito Processual (CESGRANRIO/RJ) e Docência do Ensino Superior (FACEX/RN); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte;…

relacionando a ética a certos aspectos da atual realidade do Brasil, desvelando valores intrínsecos existentes nas relações sociais dos diferentes sujeitos que compõe a sociedade brasileira, enfatizando antes de tudo, a ética como bem comum, como principio humano fundamentado na responsabilidade social. Primeiramente, faz-se necessário uma breve definição sobre ética e moral, levando em consideração que ambas possuem significados próximos. Segundo Colombo (1994, p.10), “a ética…