Princípios Das Liberdade Partidaria

mobilizações do novo sindicalismo, dos movimentos urbanos surgidos na década de 70, dos intelectuais, da classe política de oposição envolvidos com o debate da reforma partidária, além de alguns grupos de esquerda. Quanto à organização e funcionamento internos, a singularidade petista está na presença de elementos de sua estrutura partidária que permitem uma ligação mais estreita com suas organizações de base, destacando-se as lutas sociais em detrimento da luta eleitoral –…

ROSENFIELD, Denis Lerrer. Democracia e Liberdade de Escolha. In: Revista Opinião Filosófica n. 01 v.01 ano de 2010. No texto, assemelha democracia com a liberdade de escolha, o livre-arbítrio individual, que no seu entendimento, e aquilo que é um bem, sem que passe pelo apoio da coletividade ou da comunidade. Suas escolhas não precisariam das influencias de todos senão por ele mesmo. Mesmo estando acostumados com ideias de que tudo é relativo e que essa relatividade é ampliada a

o governo no qual o poder e a responsabilidade civica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Democracia é um conjunto de principios e praticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.A democracia baseia-se nos principios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos…

Direito à vida • Direito à liberdade e a segurança pessoal • Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação • Direito à liberdade de pensamento • Direito à informação e a educação • Direito à privacidade • Direito à saúde e a proteção desta • Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família • Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los • Direito aos benefícios do progresso científico • Direito à liberdade de reunião e…

atribuições dos Ministérios Públicos Estaduais por meio de Lei Complementar estadual específica3. Organização do Ministério Público da União e Estadual Princípios Constitucionais aplicáveis ao Ministério Público “Art. 127 § 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.” O princípio da unidade sinaliza que os membros do Ministério Público integram um único órgão sob a direção exclusiva de um só chefe –…

eleitoral, filiação partidária, idade mínima de 21 anos e não deve ser analfabeto. Senado federal e composto por 81 senadores sendo três de cada estado e Distrito federal obrigatoriamente eleitos por voto popular pelo sistema majoritário, para mandato de duas legislatura (8 anos) e renovado a cada legislatura sendo 1/3 e na próxima 2/3 não vedada a reeleição, tem como requisito para candidatura pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, filiação partidária, idade…

parte geral do CP tem aplicação no que concerne à temática dos crimes eleitorais, dado conterem normas basilares que informam todo o sistema penal, além de assim também determinar o art. 287 do CE e art. 12 do CP. Toda a disciplina pertinente a princípios e normas gerais, aplicação da lei penal, crime, exclusão de ilicitude, imputabilidade penal, concurso de pessoas, aplicação da pena, extinção da punibilidade, previstas no CP, têm incidência em se tratando de crimes eleitorais.…

Política e as dificuldades terminológicas — 4. Prisma filosófico — 5. Prisma sociológico — 6. Prisma jurídico — 7. Tendências contemporâneas para o tridimensionalismo. hábito de demonstrar assertos, isto é, de inferi-los, por conseqüência legítima, de princípios certos e imutáveis.” Tudo que possa ser objeto de certeza apodítica é ciência para Kant. A este conceito acrescentou outro, mais em voga, já de todo desembaraçado de implicação filosófica, e a que não haviam chegado, com…

de ponte para negociações e projeções políticas muito além daquilo que deveria ser a religião: unir e dar sedimentação à comunidade cristã. Ao contrário, tornou-se partido político a serviço de partidos. Palavras-chave: Igreja Católica, política partidária, cardeal Leme The Catholic Electoral League: Catholic political power project in the Vargas Era Abstract: the Catholic Electoral League became the strong arm of the Catholic Action's achievements in Brazil. Because it was a…

B) Direito tributário C) Direito administrativo D) Outros ramos do direito 3 método. 4 Alguns casos jurídicos: a relevância da teoria do estado na operacionalização do direito: A) a efetividade do direito à saúde. B) fidelidade partidária. O estado é um tipo de sociedade ( uma sociedade geral e política) 1- Teoria geral do estado → objetivo: tentar avaliar quais as principais características do estado ideal e buscar a aproximação entre esse e os estado ricos →…