Princípios Das Autonomia Dos Partidos

DIREITO ELEITORAL Conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral Conceitos introdutórios • Republica presidencialista • Democracia direita, indireta e semidireita • Democracia partidária Conceito de Direito Eleitoral • Joel José Cândido - "É o ramo do direito público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e das eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos eletivos e das instituições do Estado" Conceito de

Aula 01 – Eleitoral Professor- Celso Bloco 1- Direito Constitucional Princípios do Direito Eleitoral Partidos políticos Organização da justiça eleitoral Noções MP Eleitoral Bloco 2- Convenções Registro Campanha eleitoral Propaganda eleitoral Direito de resposta Conduta vedada aos funcionários públicos Coeficiente eleitoral Sistema proporcional e majoritário Proibições no dia das eleições Prestações de conta Diplomação Nomeação Posse Recursos Crimes Material: Constituição, Código…

UNIVERSIDADE/ESCOLA ...................................... PARTIDOS POLÍTICOS ALUNO: TURMA: DISCIPLINA: PROFESSOR: DATA............... SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.0) CONCEITO E ORIGEM 4 2.0) EVOLUÇÃO NO BRASIL 5 3.0) REGRAS CONSTITUCIONAIS 8 4.0) FIDELIDADE PARTIDÁRIA 12 5.0) VERTICALIZAÇÃO DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS 19 6.0) CLÁUSULA DE BARREIRA 21 CONCLUSÃO 24 BIBLIOGRAFIA 25 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa oferecer…

judiciário. A Federação foi abalada pela nomeação dos interventores. Os direitos fundamentais foram enfraquecidos, especialmente em razão da atividade desenvolvida pela "policia Especial" e pelo DIP. Para piorar, pelo Decreto - lei n.37, de 02.12.1937, os partidos políticos foram dissolvidos. Características da Constituição Brasileira de 1937: Foi uma constituição outorgada pelo Presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937. Foi a 4ª Constituição Brasileira sendo a 3ª…

Democrático surgiu durante a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. A Declaração de Independência dos Estados Unidos” e “Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão” foram bastante influenciadas pelo Iluminismo e resultaram em princípios usados por todos os Estados que se digam democráticos. O Estado Constitucional é a consequência do Estado Democrático, visto que aquele é regido por uma constituição, posta como lei maior é como um fundamento de toda a ordem jurídica.…

Partidos Políticos PP - Partido Progressista História O PP (Partido Progressista) já teve outros nomes. Nasceu como Arena (Aliança Renovadora Nacional), depois da edição do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), que extinguiu os partidos existentes à época, e do Ato Complementar nº 4 (24/11/1965), que estabeleceu as condições para a formação de novas siglas dentro de um regime bipartidário. A Arena dava sustentação ao regime militar implantado pelo golpe de 31 de março de 1964. Em março de 1980

do professor: marcolisi@fsch.unl.pt Programa: I – Partidos Políticos II – Sistemas de partidos (dinâmicas entre partidos) III – Organizações de Interesse Método de Avaliação: 1 trabalho individual escrito sobre um tópico a dar pelo prof (com 10 páginas, incluindo bibliografia) (50%) – entrega 2 de Maio Exame final (50%) [Apresentação de textos na aula] Quais as diferenças e pontos em comum entre partidos políticos e organizações de interesse? (1…

dialética entre estrutura e superestrutura, as formulações sobre hegemonia burguesa e a conseqüente “crise de hegemonia”, a “guerra de posição”, sobre a luta pelo consenso e a importância dos intelectuais orgânicos na constituição dos sindicatos e dos partidos revolucionários de luta para a superação da sociedade capitalista. Em seguida, examina conceitos sobre a educação como dever do Estado, a proposta de Antonio Gramsci para a escola da classe trabalhadora, algumas …

1 (jan./jun. 1995) Da Conveniência e Oportunidade do Ensino do Direito Eleitoral Joel José Cândido (1) Advogado 1 INTRODUÇÃO. 2 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO ELEITORAL. 3 A IMPORTÂNCIA E OPORTUNIDADE DO TEMA. 4 AUTONOMIA CIENTÍFICA DA MATÉRIA. 5 A AUTONOMIA LEGISLATIVA DO DIREITO ELEITORAL. 6 A DOUTRINA. 7 A JURISPRUDÊNCIA. 8 O DIREITO ELEITORAL E O DIREITO PARTIDÁRIO. 9 PROGRAMAS DIDÁTICOS DA DISCIPLINA. 10 CONCLUSÃO. 1 Introdução Esta Exposição de Motivos foi…

surgiram os partidos políticos como forma de união de cidadãos em torno das mesmas convicções e ideias a fim de exercê-las através do poder político. Qualquer cidadão poderá ingressar no partido político que mais lhe convier, conforme as ideias que difunde, desde que não se enquadre dentre os impedimentos previstos na própria Constituição Federal. A constituição Federal Brasileira disciplinou os partidos políticos firmando a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de…