Princípios Da Ordem Econômica

empreendedorismo é o processo de criar algo diferente e com valor, dedicando tempo e o esforço necessário, assumindo os riscos financeiros, psicológicos e sociais correspondentes e recebendo as consequentes recompensas da satisfação econômica e pessoal. A satisfação econômica é resultado de um objetivo alcançado (um novo produto ou empresa, por exemplo) e não um fim em si mesmo. No Brasil, há muitos empreendedores, pesquisas já apontaram os brasileiros como o povo mais empreendedor do…

das pessoas, e principalmente uma possibilidade forte e efetiva de desenvolvimento sustentável, princípio este que pode ser encontrado nas mais modernas legislações do mundo, a exemplo dos tratados constitutivos da União Européia, propiciando uma esperança de vida saudável para as gerações futuras. a questão ambiental tem merecido uma especial atenção nos países do primeiro mundo, e seus princípios fundamentais podem ser encontrados nas principais constituições mundiais e nos tratados…

um breve histórico do desenvolvimento da empresa e da disciplina normativa de suas atividades e analisa as relações entre essas pessoas e a Constituição de 1988, principalmente em face do cumprimento de seus princípios e objetivos. Palavras-chaves: Constituição, empresa, ordem econômica e social, dignidade da pessoa humana, direitos sociais ABSTRACT The objective of this work is to reflect on the role played by business in implementing the activities of the State relating to…

ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA Introdução O presente estudo não tem a pretensão de esgotar o tema, ou apresentar soluções definitivas para a discussão doutrinatária e jurisprudencial a respeito da Ordem Econômica e Financeira. O estudo destes temas, desnudam-se em importante ferramenta ao operador do Direito para o importante fim de colaborar, durante o estudo em sala de aula, para a interpretação de um dos ramos constitucionais, bem como para maior entendimento da…

empresas no mercado ou ao desenvolvimento da atividade empresarial ou comercial, sendo a regulamentação da economia necessária a liberdade de acesso ao mercado, para que não haja prejuízo do próprio mercado e da concorrência. De acordo com o CADE, “o princípio da livre concorrência está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 170, inciso IV e baseia-se no pressuposto de que a concorrência não pode ser restringida por agentes econômicos com poder de mercado. Em um mercado em que…

Atividades econômicas em sentido amplo (Eros Grau) é gênero, o qual compreende duas espécies: atividades econômicas em sentido estrito (atividade econômica propriamente dita – Marçal Justen Filho) e serviços públicos. Art. 171, CF: distinção entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional. Foi revogado pela EC 06/1995. Art. 170, IX, CF. Art. 199, CF. Art. 222, CF. Art. 178, CF. Art. 21, XI, CF. 131, §1º, Lei 9.472/97 (LGT). Art. 174, CF. Ordem econômica Art. 170,

A Ética é diferente da moral, esta é o conjunto de normas da conduta humana, aquela é a ciência que estuda a moral com o objetivo de extrair princípios e regras universais aplicáveis a toda conduta humana. SER ÉTICO = Significa respeitar os múltiplos modos de ser, tanto na face pessoal como enquanto membro da sociedade. AGIR ÉTICO = agir justificando e assumindo as consequências dos atos praticados (liberdade, autonomia e responsabilidade). AGIR ÉTICAMENTE SEMPRE FOI E SEMPRE SERÁ…

INTRODUÇÃO O Poder econômico surge, de forma natural, do acumulo de riquezas. Caso a ordem econômica esteja em situação regular e sem as frequentes crises que norteiam ,tal poder é positivo no sentido do aperfeiçoamento dos produtos e serviços ,bem como as condições d mercado . Quando controlado pela concorrência, o uso do poder econômico diz-se normal ou não abusivo, entretanto ,quando o mesmo termina por

Introdução Este trabalho tem propósito apresentar o Direito Empresarial e Tributário que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e Jurisprudência. A evolução do Direito Empresarial foi na Itália, em 1942, que surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômica entre os particulares. Nesse sistema houve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de

principal identificar e analisar a autorização constitucional para que o Estado explore, diretamente e indiretamente, atividade econômica. Pretende-se, a partir deste trabalho, fomentar a discussão e os estudos sobre as diretrizes constitucionais que autorizam o Estado a atuar como agente econômico (intervenção direta) e como agente normativo e regulador das atividades econômicas desenvolvidas do País (intervenção indireta). Para tanto, no primeiro capítulo, são apresentados os…